Termo de Execução Descentralizada - TED
Conforme determinado pelo art. 4º do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, a publicação do TED e seus eventuais termos aditivos será realizada no site oficial da unidade descentralizadora, no prazo de vinte dias, in verbis:
Art. 14. O TED e seus eventuais termos aditivos serão assinados pelos partícipes e seus extratos serão publicados no sítio eletrônico oficial da unidade descentralizadora, no prazo de vinte dias, contado da data da assinatura.
Parágrafo único. As unidades descentralizadora e descentralizada disponibilizarão a íntegra do TED celebrado e do plano de trabalho atualizado em seus sítios eletrônicos oficiais no prazo a que se refere o caput.
Desta forma, encontram-se listadas abaixo as parcerias que envolvem a descentralização de créditos entre o Ministério das Mulheres e os órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de Termo de Execução Descentralizada - TED, com vistas à execução de ações de interesse recíproco ou de interesse da unidade descentralizadora (Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020):
ANO 2025
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 979516/2025 |
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 979516/2025, que entre si celebram o Ministério das Mulheres e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG. OBJETO: Fortalecer o movimento de mulheres quilombolas por meio das ações estruturantes de formação e participação social, especificamente no âmbito da justiça climática, participação política e defesa dos direitos humanos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.39, Ptres: 232905, Fonte: 1000000000, Programa de Trabalho: 14.422.5661.21GF.0001 - Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão. VALOR TOTAL: R$ 800.000,00. VIGÊNCIA: 31 de outubro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres e a Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG. Acesse a íntegra do Termo de Execução. |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 981932/2025 |
Termo de Execução Descentralizada nº 981932/2025, que entre si celebram o Ministério das Acesse na íntegra: |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 983072/2025. |
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 983072/2025, que entre si celebram o Ministério das Acesse na íntegra: Termo de Execução Descentralizada Portaria de Designação de Fiscais : PORTARIA Nº 475 DE NOVEMBRO DE 2025 - Extrato |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 969637/2024. |
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 969637/2024, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ nº33.781.055/0001-35, sediada na Avenida Brasil, 4365, em Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 21040-900. Processo nº: 21260.003040/2024-06. Partícipes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Ministério das Mulheres - MMULHERES Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 969637/2024 por 12 (doze) meses, a partir de 22/11/2025 até 22/11/2026. Valor Total: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) Vigência: Por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Signatários: MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Data da Assinatura: 17/10/2025. Nova Vigência: Até 22/11/2026. Acesse na íntegra: |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 979515/2025 |
Espécie: PORTARIA GM /MMULHERES Nº 452, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Objeto: Designação de fiscais da parceria ao Termo de Execução Descentralizada nº 979515/2025 firmado entre o Ministério das Mulheres e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG. A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das competências atribuídas pelo do Decreto nº 11.351, DE 1º de janeiro de 2023, com fundamento no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, conforme os autos 21260.001739/2025-12, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores, para atuar como fiscais da parceria ao Termo de Execução Descentralizada nº 979515/2025 firmado entre o Ministério das Mulheres e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG, cujo objeto é: Fortalecer a organização social das mulheres negras brasileiras, promovendo ações de ensino, pesquisa e extensão, com publicação de resultados e auxílio na estruturação de evento e atividades organizacionais, enfatizando o protagonismo, autonomia e participação da sociedade civil organizada, como parte constitutiva e garantidora do ambiente democrático, com foco nas organizações e incidências lideradas pelo movimento social de mulheres negras brasileiras. Art. 2º Os fiscais responsáveis do Ministério das Mulheres serão: I - Representantes da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política: a) Titular: Andreza Silva Xavier; b) Suplente: Danielle dos Santos Camilo Veloso. Art. 3° São atribuição dos fiscais designados: I - exercer a função de monitoramento e de avaliação da execução do objeto pactuado; II - avaliar o relatório de cumprimento do objeto; III - outras atividades pertinentes à boa e regular execução do ajuste, considerando os dispositivos legais e normativos pertinentes. Art. 4º Fica garantido aos fiscais amplo e irrestrito acesso ao processo administrativo relativo ao Termo de Execução Descentralizada. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Signatários: EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES - Ministra de Estado das Mulheres - Substituta Data da Assinatura: 28 de outubro de 2025. Acesse na íntegra: |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 979515/2025 |
Espécie: PORTARIA GM /MMULHERES Nº 452, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Objeto: Designação de fiscais da parceria ao Termo de Execução Descentralizada nº 979515/2025 firmado entre o Ministério das Mulheres e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG. A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das competências atribuídas pelo do Decreto nº 11.351, DE 1º de janeiro de 2023, com fundamento no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, conforme os autos 21260.001739/2025-12, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores, para atuar como fiscais da parceria ao Termo de Execução Descentralizada nº 979515/2025 firmado entre o Ministério das Mulheres e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG, cujo objeto é: Fortalecer a organização social das mulheres negras brasileiras, promovendo ações de ensino, pesquisa e extensão, com publicação de resultados e auxílio na estruturação de evento e atividades organizacionais, enfatizando o protagonismo, autonomia e participação da sociedade civil organizada, como parte constitutiva e garantidora do Acesse na íntegra: |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 969127/2024 |
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 969127/2024, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Fundação da Universidade do Amazonas, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, sediada na Av. Rodrigo Otávio, nº 6200 – Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Coroado I - CEP: 69080-900. Processo nº: 21260.003008/2024-12 Partícipes: Fundação da Universidade do Amazonas e Ministério das Mulheres - MMULHERES Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 969127/2024 por 2 (dois) meses, a partir de 30/10/2025 até 28/12/2025. Valor Total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) Vigência: Por mais 59 (cinquenta e nove) dias. Signatários: EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES Data da Assinatura: 30/10/2025. Nova Vigência: Até 28/12/2025 Acesse na íntegra: |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 951641/2023 |
Espécie: PORTARIA GM /MMULHERES Nº 375, DE 05 DE JUNHO DE 2025. Objeto: Designação de fiscais da parceria ao Termo de Execução Descentralizada nº 951641/2023 firmado entre o Ministério das Mulheres e a Universidade de Brasília - UnB. A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das competências atribuídas pelo do Decreto nº 11.351, DE 1º de janeiro de 2023, com fundamento no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, conforme os autos 21260.202029/2023-38, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores, para atuar como fiscais da parceria ao Termo de Execução Descentralizada nº951641/2023 firmado entre o Ministério das Mulheres e a Universidade de Brasília - UnB, cujo objeto é: Reestruturação da Central de Atendimento às Mulheres: diagnóstico e diretrizes de registro e atuação do Ligue 180 para atendimento especializado, humanizado e com perspectiva de gênero. Art. 2º Os fiscais responsáveis do Ministério das Mulheres serão: I - Representantes da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres: a) Titular: Anita Cunha Monteiro - Coordenadora do Ligue 180; b) Suplente: Ellen dos Santos Costa- Coordenadora-Geral do Ligue 180. Art. 3° São atribuição dos fiscais designados: I - exercer a função de monitoramento e de avaliação da execução do objeto pactuado; II - avaliar o relatório de cumprimento do objeto; III - outras atividades pertinentes à boa e regular execução do ajuste, considerando os dispositivos legais e normativos pertinentes. Art. 4º Fica garantido aos fiscais amplo e irrestrito acesso ao processo administrativo relativo ao Termo de Execução Descentralizada. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Signatários: MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra de Estado Das Mulheres Data da Assinatura: 07 de novembro de 2025. Acesse na íntegra: |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 983817/2025. |
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 983817/2025, que entre si celebram o Ministério das Acesse na íntegra: |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 972351/2024 |
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 972351/2024, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ nº 33.781.055/0001-35, sediada na Avenida Brasil, 4365, em Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 21040-900. Processo nº: 21260.003771/2024-43. Partícipes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Ministério das Mulheres - MMULHERES Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a suplementação de R$ 3.394.709,00 (três milhões, trezentos e noventa e quatro mil setecentos e nove reais), ao objeto inicialmente pactuado de R$ 13.578.838,00 (treze milhões, quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais). A suplementação do valor será de R$ 3.394.709,00 (três milhões, trezentos e noventa e quatro mil setecentos e nove reais). Dessa forma, o montante inicialmente pactuado, no valor de R$ 13.578.838,00 (treze milhões, quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais), passará a corresponder a R$ 16.973.547,00 (dezesseis milhões, novecentos e setenta e três mil quinhentos e quarenta e sete reais). Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Execução Descentralizado original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. Signatários: MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES. Data da Assinatura: 19/11/2025. Acesse na íntegra: |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 986214/2025 (TED nº 35/2025) |
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 986214/2025, que entre si celebram o Ministério das Mulheres e a Universidade Federal do Ceará. OBJETO: Formação de gestoras públicas de governos estaduais e municiais e de servidoras que atuam com políticas de gênero para trabalharem na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas para as mulheres brasileiras. RECURSOS: R$ 2.131.989,00 (dois milhões, cento e trinta e um mil novecentos e oitenta e nove reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: 14.422.5661.21GF.0001, Fonte: 1000000000, Ptres: 232905, Natureza da Despesa: 33.90.39 - Valor de R$ R$ 2.131.989,00 à da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2025 do Ministério das Mulheres, que serão transferidos à UG: 153045/15224 conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até 19 de novembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres e Diana Cristina Silva de Azevedo, Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará. Acesse na íntegra: |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) nº 986245/2025 (nº39/2925) |
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 986245/2025, que entre si celebram o Ministério das Acesse na íntegra: |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) nº 40/2925 (nº 40/2025) |
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 986430/2025. ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 986430/2025, que entre si celebram o Ministério das Mulheres e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. OBJETO: Contribuir para a prevenção da violência contra mulheres e meninas, a partir da realização de ações práticas e formativas, visando fomentar a autonomia e a autodefesa para alunas do IFRN e suas mães ou respectivas responsáveis. RECURSOS: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: 14.422.5662.21GJ.0001, Fonte: 1000A00483, Ptres: 232913, Natureza da Despesa: 33.90.39 - Valor de R$ 3.000.000,00 à da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2025 do Ministério das Mulheres, que serão transferidos à UG: 158155/26435 conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até 28 de Janeiro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres e José Arnóbio de Araújo Acesse na íntegra: |
ANO 2024
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 01/2024 |
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 01/2024, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), CNPJ nº 83.899.526/0001-82, sediada no Campus Reitor João David Ferreira Lima – Bairro Trindade- Florianópolis – Santa Catarina – Brasil. CEP 88040-900. OBJETO: Programa Trabalho Doméstico Cidadão. RECURSOS: Aporte de recursos na ordem de R$ 2.404.625,03 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e três centavos), conforme previsto no Programa de Trabalho: 14.422.5663.21GG.0001, Ptres: 232915, Natureza da Despesa: 33.90.39 - valor de R$ 2.404.625,03 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e três centavos) à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2023 do MM, que serão transferidos à UG: 810012/0001 conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até abril de 2026. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres e Irineu Manoel de Souza, Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Acesse na íntegra o Termo de Execução e o Plano de Trabalho. |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 01/2024 |
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 1/2024, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, UG 810012, CNPJ n.° 05.510.958/0001-46 e o Ministério dos Povos Indígenas, CNPJ: 49.2023.302/0001-62. OBJETO: "Apoio financeiro ao Programa Mulheres Indígenas Tecendo o Bem Viver, por meio do Edital de Chamamento Público voltado para os coletivos de mulheres indígenas, realizado pelo Ministério dos Povos Indígenas-MPI em parceria com o Ministério das Mulheres.”RECURSOS: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: 14.422.5662.21GJ.0001, Fontes: 1000000000 Ptres: 232913. Natureza da Despesa: 33.90.39, à conta da dotação orçamentária RP2 na ação 21 GJ - Ações de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência, conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, Ministra de Estado das Mulheres, e SONIA GUAJAJARA, Ministra de Estado dos Povos Indígenas. Acesse na íntegra o Termo de Execução e o Plano de Trabalho. |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 969127/2024
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ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 969127/2024, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Fundação Universidade do Amazonas - UFAM, com sede em MANAUS-AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97. OBJETO: Desenvolver ações de pesquisa e divulgação voltadas às dinâmicas territoriais e regionais das mulheres (indígenas, negras, caboclas e urbanas), em diferentes contextos e situações de vulnerabilidade social no Amazonas, e na área do entorno do estado, com vistas a mitigar impactos climáticos através de ações estratégicas voltadas ao setor da economia verde e sustentável. RECURSOS: Aporte de recursos na ordem de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: 14.422.5663.21GG.0001 Fonte: 1000000000, Ptres: 232915, Natureza da Despesa:33.90.39 - valor de R$ 800.000,00, à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2025 do Ministério das Mulheres, que serão transferidos à UG: 154039 Gestão: 15256, conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: Será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020. DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres, e Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor da Universidade Federal do Amazonas. Acesse a íntegra do Termo de Execução e o Plano de Trabalho. |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 02/2024 |
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 2/2024, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ nº 05.440.725/001-14, sediada na Av. José de Sá Maniçoba, s/n, Campus Sede – Centro CEP 56304-917 Petrolina-PE. OBJETO: Implantação da “Casa da Mulher Empreendedora Sustentável do Semiárido" na UNIVASF. RECURSOS: Aporte de recursos na ordem de R$ 207.406,00 (duzentos e sete mil quatrocentos e sessenta reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: 14.422.5663.21GG.0001. Fonte: 1000000000, Ptres: 232915, Natureza da Despesa: 33.90.39 - valor de R$ 207.406,00, à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2024 do Ministério das Mulheres, que serão transferidos à UG: 154421 Gestão: 26230, conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres, e Telio Nobre Leite, Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Acesse na íntegra o Termo de Execução e o Plano de Trabalho. |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 02/2024 |
ESPÉCIE: A UNIÃO por intermédio do Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministério, bloco C , 6º andar, CEP: 70046-900, na cidade de Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, neste ato representado pela Ministra de Estado das Mulheres MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES, nomeada pelo Decreto de 5 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra de mesma data, Seção 2, página 1, portadora da Matrícula Funcional nº 1.443.072, RESOLVE: OBJETO: O presente Termo tem, por fim, a prorrogação "de ofício" do Termo de Execução Descentralizado - TED nº 967720/2024, celebrado entre o Ministério das Mulheres e a Universidade de Brasília - UNB. PARÁGRAFO ÚNICO. A Prorrogação de Ofício de que trata o caput é motivado pelas razões e conclusões constantes das manifestações exaradas na TED Nº 967720/2024/MMULHERES. Assina a Ministra de Estado a presente Extrato que doravante passa a fazer parte integrante do Termo de Execução Descentralizada nº 967720/2024 para todos os fins legais e de direito. Acesse na íntegra: |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 03/2024 |
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 03/2024, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Universidade de Brasília (UnB), CNPJ nº 00.038.174/0001-43, sediada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília, DF - CEP: 70.910-900. OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 03/2024, bem como a inclusão da Etapa 5.4, com o correspondente aporte financeiro no valor de R$ 664.656,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 22 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2025. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES, Ministra de Estado das Mulheres e a ROZANA REIGOTA NAVES Reitora da Universidade de Brasília (UnB). Acesse na íntegra: |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 04/2024 |
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 04/2024, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) inscrita no CNPJ 10.735.145/0001-94, sediado Avenida Colares Moreira 477, Bairro Jardim Renascença, CEP 65075-441, São Luís/MA. OBJETO: Desenvolvimento de colaboração técnica de pesquisa e estudo técnico-científico para a realização das Pré-Conferências Regionais e Conferência Nacional Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), em parceria com Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério das Mulheres para realização da 1ª Conferência Nacional de Mulheres Indígenas no âmbito do Projeto Guardiãs. RECURSOS: 3.750.000,00 (três milhões setecentos e cinquenta mil reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: 14.422.5662.21GJ.0001 Fontes: 1000000000, Ptres:232913, Natureza da Despesa: 33.90.39, à conta da dotação orçamentária RP2 de 2024, conforme cronograma de desembolso no orçamento de 2024 do MM, que serão transferidos da UG: 810012/0001. Primeiro Primeiro Termo Aditivo: vigência de 31 de novembro de 2024 até 12 de outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres, e Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Segundo Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 969994/2024 para 28/02/2026, bem como aporte financeiro no valor de R$ 2.443.375,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e setenta e cinco reais), consequentemente alterando o seu Plano de Trabalho/ Cronograma Físico-financeiro, alterando o valor inicialmente pactuado de R$ 3.750.000,00 (três milhões setecentos e cinquenta mil reais) para o valor de R$ 6.193.375,00 (seis milhões, cento e noventa e três mil trezentos e setenta e cinco reais). Valor Total: R$6.193.375,00 (seis milhões, cento e noventa e três mil trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: Por mais 138 (cento e trinta e oito) dias. Signatários: MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra de Estado Das Mulheres e CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA. Data da Assinatura: 08/10/2025. Nova Vigência: 13/10/2025 à 28/02/2026. Acesse na íntegra: |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 22/2024 |
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 22/2024, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o no 05.510.958/0001-46, e a Universidade Federal Fluminense, CNPJ nº 28.523.215/0001-06, sediada na Rua Miguel de Frias, 9, Icaraí, Niterói, Rio de Janeiro. OBJETO: Capacitação no total de 260 mulheres em liderança, com curso híbrido com 60h presenciais e 20 horas de encontros virtuais, que serão multiplicadoras em suas comunidades para 5 (cinco) outras mulheres, perfazendo o total de 1300 mulheres capacitadas. RECURSOS: Aporte de recursos na ordem de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: Fonte: 1000000000, Ptres: 232905, Natureza da Despesa: 33.90.39, à conta da dotação orçamentária RP2, que serão transferidos à UG: 153056 Gestão: 150123, conforme cronograma de desembolso. Termo Aditivo: vigência de 05 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 07 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres, e Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF. Acesse na íntegra: |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 24/2024 |
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 24/2024, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Universidade Federal do Paraná - UFPR, CNPJ nº 75.095.679/0001-49, sediada na Rua XV de Novembro, 1299, Centro, Curitiba – PR / CEP 80.060-000. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 24/2024. VIGÊNCIA: 17 de março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2025. SIGNATÁRIOS: Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres, e MARCO SFAIR SUNYE, reitor da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Acesse na íntegra: |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 33/2024 |
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 33/2024, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), CNPJ nº 33.781.055/0043-94, sediada na Av. Brasil, 4365 - Manguinhos, Rio de Janeiro - CEP: 21040-900. OBJETO: Fortalecimento da atuação do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres nos processos de formulação, articulação e implementação de estratégias e políticas públicas para mulheres por meio do controle social e da gestão participativa, visando subsidiar decisões governamentais relativas à implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. RECURSOS: Aporte de recursos na ordem de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: 14.422.5662.21GJ.0001 e 14.422.5661.21GH.0001, Ptres: 232913 e 232907. Natureza da Despesa: 33.90.39 - valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2024/2025 do MM, que serão transferidos à UG: 810012/0001 conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 22 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres e Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Acesse na íntegra: |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 37/2024 |
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 37/2024, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ nº 10.870.883/0001-44, sediada na R. São Bartolomeu, s/n - Vila Esperança, Luziânia - GO, 72811-570 OBJETO: Viabilizar o fortalecimento de lideranças de mulheres negras, com o objetivo de impulsionar a Marcha Nacional das Mulheres Negras. RECURSOS: Aporte de recursos na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: 14.422.5661.21GF.0001, Ptres: 232905. Natureza da Despesa: 33.90.39 - valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2024/2025 do MM, que serão transferidos à UG: 810012/0001 conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres e Instuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Acesse na íntegra o Termo de Execução e o Plano de Trabalho. |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 41/2024 |
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 41/2024, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, CNPJ nº 10.817.343/0001- 05, sediada na Rodovia BR 174, KM 3, nº4334, Zona Urbana, Vilhena, Rondônia, Cep: 76982-270. OBJETO: Oferta de consultoria para atuar no desenvolvimento de polícas, programas, projetos e ações voltadas para mulheres. RECURSOS: Aporte de recursos na ordem de R$ 809.000,00 (oitocentos e nove mil reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: 14.422.5661.21GF.0001, Ptres: 232905. Natureza da Despesa: 33.90.39 - valor de R$ 809.000,00 (oitocentos e nove mil reais) à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2024/2025 do MM, que serão transferidos à UG: 810012/0001 conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia. Acesse na íntegra o Termo de Execução e o Plano de Trabalho. |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 42/2024 |
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 42/2024, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), CNPJ nº 33.781.055/0043-94, sediada na Av. Brasil, 4365 - Manguinhos, Rio de Janeiro - CEP: 21040-900. OBJETO: Fortalecer a participação social e o engajamento das mulheres, em toda sua diversidade e pluralidade, formulação, articulação da agenda dos direitos e defesa das mulheres e elaboração de propostas que subsidi políticas públicas na perspectiva de gênero, no processo da V Conferência Nacional de Políticas para as Mu RECURSOS: Aporte de recursos na ordem deR$ 13.578.838,00 (treze milhões, quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: 14.422.5661.21GF.0001, Ptres: 225484. Natureza da Despesa: 33.90.39 - valor de R$ 13.578.838,00 (treze milhões, quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais) à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2024/2025 do MM, que serão transferidos à UG: 810012/0001 conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até junho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres e Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Acesse na íntegra o Termo de Execução e o Plano de Trabalho. |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 43/2024
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ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 43/2024, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ nº 10.870.883/0001-44, sediada na R. São Bartolomeu, s/n - Vila Esperança, Luziânia - GO, 72811-570 OBJETO: Promover atividades escolares e acadêmicas para o aprimoramento das dinâmicas educacionais de escrita e reflexão crítica sobre o tema da igualdade racial em educação, equipar e premiar iniciavas de igualdade étnico-racial em educação desenvolvidas no âmbito do IFG. RECURSOS: Aporte de recursos na ordem de R$ 351.180,00 (trezentos e cinquenta e um mil, cento e oitenta reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: 14.422.5661.21GF.0001, Ptres: 241513. Natureza da Despesa: 33.90.39 - valor de R$ 175.590,00 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e noventa reais) e 44.90.52 - valor de R$ 175.590,00 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e noventa reais) à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2024/2025 do MM, que serão transferidos à UG: 810012/0001 conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Acesse na íntegra o Termo de Execução e o Plano de Trabalho. |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 45/2024 |
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 45/2024, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Universidade Federal de Sergipe, CNPJ nº 13.031.547/0001-04, sediada na Rosa Elze, São Cristóvão - SE, 49100-000 OBJETO: Analisar a participação das mulheres, como candidatas, no processo eleitoral brasileiro desde a redemocratização até o pleito de 2024, estritamente de acordo com os fins das emendas parlamentares destinadas ao Laboratório de Estudos do Poder e da Política da UFS, para pesquisa nos marcos do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados. RECURSOS: Aporte de recursos na ordem de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: 14.422.5661.21GF.0001, Ptres: 241505. Natureza da Despesa: 33.90.39 - valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2024/2025 do MM, que serão transferidos à UG: 810012/0001 conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024.SIGNATÁRIOS: Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres e Valter Joviniano de Santana Filho, Reitor da Universidade Federal de Sergipe. Acesse na íntegra o Termo de Execução e o Plano de Trabalho. |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 45/2024 |
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 46/2024, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Universidade Federal do Pará, CNPJ nº 34.621.748.0001-23, sediada na End: Av. Augusto Corrêa nº 1 – CEP: 66075-900 / Guamá / Cidade: Belém-PA OBJETO: Construção da pesquisa “Gênero e clima: mapeamento de propostas nos legislativos e atuação da sociedade civil sobre justiça climática e desigualdade de gênero", a ser desenvolvida no âmbito da Universidade Federal do Pará, a partir de demanda do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados. RECURSOS: Aporte de recursos na ordem de R$ 83.460,00 (oitenta e três mil quatrocentos e sessenta reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: 14.422.5661.21GF.0001, Ptres: 241505. Natureza da Despesa: 33.90.39 - valor de R$ 83.460,00 (oitenta e três mil quatrocentos e sessenta reais) à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2024/2025 do MM, que serão transferidos à UG: 810012/0001 conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até junho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres e Universidade Federal do Pará. Acesse na íntegra o Termo de Execução e o Plano de Trabalho. |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 46/2024 |
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 46/2024, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Universidade Federal do Pará, CNPJ nº 34.621.748.0001-23, sediada na End: Av. Augusto Corrêa nº 1 – CEP: 66075-900 / Guamá / Cidade: Belém-PA OBJETO: Construção da pesquisa “Gênero e clima: mapeamento de propostas nos legislativos e atuação da sociedade civil sobre justiça climática e desigualdade de gênero", a ser desenvolvida no âmbito da Universidade Federal do Pará, a partir de demanda do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados. RECURSOS: Aporte de recursos na ordem de R$ 83.460,00 (oitenta e três mil quatrocentos e sessenta reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: 14.422.5661.21GF.0001, Ptres: 241505. Natureza da Despesa: 33.90.39 - valor de R$ 83.460,00 (oitenta e três mil quatrocentos e sessenta reais) à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2024/2025 do MM, que serão transferidos à UG: 810012/0001 conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até junho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres e Universidade Federal do Pará. Acesse na íntegra o Termo de Execução e o Plano de Trabalho. |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 47/2024 |
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 47/2024, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Universidade Federal do Tocantins, CNPJ nº 05.149.726/0001-04, sediada na Avenida NS-15, Quadra 109 - Alcno 14, Norte, s/n - Bloco D - Plano Diretor Norte, Palmas - TO, 77001-090. Acesse na íntegra: |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 48/2024 |
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 48/2024, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Universidade Federal de Juiz de Fora , CNPJ nº 21.195.755/0001-69, sediada na Rua José Lourenço Kelmer, s/n – Campus Universitário, Bairro São Pedro – CEP: 36036-900 – Juiz de Fora – MG OBJETO: Formação das mulheres para a Igualdade de Decisão e Poder nas regiões da Zona da Mata Mineira e do Vale do Rio Doce. RECURSOS: Aporte de recursos na ordem de R$ 999.108,00 (novecentos e noventa e nove mil cento e oito reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: 14.422.5661.21GF.0001, Ptres: 241505. Natureza da Despesa: 33.90.39 - valor de R$ 999.108,00 (novecentos e noventa e nove mil cento e oito reais) à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2024/2025 do MM, que serão transferidos à UG: 810012/0001 conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres e Universidade Federal de Juiz de Fora. Acesse na íntegra o Termo de Execução e o Plano de Trabalho. |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 49/2024 |
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 49/2024, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Universidade Federal do Tocantins, CNPJ nº 05.149.726/0001-04, sediada na Avenida NS-1 Quadra 109 - Alcno 14, Norte, s/n - Bloco D - Plano Diretor Norte, Palmas - TO, 77001-090. OBJETO: Produção de documento técnico sistematizado a partir de um compilado de pesquisas sobre a partic feminina na política no Brasil mediante criação e atuação da Rede de Instituições de pesquisa com foc participação das Mulheres na política e ocupação de espaços de poder e deci RECURSOS: Aporte de recursos na ordem de R$ 537.612,00 (quinhentos e trinta e sete mil seiscentos e doze reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: 14.422.5661.21GF.0001, Ptres: 241505. Natureza da Despesa: 33.90.39 - valor de R$ 537.612,00 (quinhentos e trinta e sete mil seiscentos e doze reais) à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2024/2025 do MM, que serão transferidos à UG: 810012/0001 conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até Dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. SIGNATÁRIOS: Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres e Luis Eduardo Bovolato. Acesse na íntegra o Termo de Execução e o Plano de Trabalho. |
ANO 2023
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 1/2023 |
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 1/2023, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, UG 810012, CNPJ n.° 05.510.958/0001-46 e a Universidade de Brasília, CNPJ: 00.038.174/0001-43. OBJETO: realizar, a partir da III Marcha das Mulheres Indígenas de 2023, debates para produção de conhecimento, dados e documentos sobre a violência contra mulheres indígenas e propor ações para elaboração de políticas públicas na forma definida no Plano de Trabalho. RECURSOS: R$ 1.004.000,00 (um milhão quatro mil reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: 14.422.5034.218B.0001 e 14.422.5034.218B.0001, Fonte: 1000, Ptres: 225481 e 225498. Natureza da Despesa: 33.90.39-79, à conta da dotação orçamentária RP2 de 2023, recursos discricionários, que serão transferidos à UG: 810012, Gestão: 00001, conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir da assinatura 08/09/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2023.SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, Ministra de Estado das Mulheres e MARCIA ABRAHAO MOURA, Reitora da Universidade de Brasília. Acesse na íntegra os documentos: |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 2/2023 |
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 2/2023, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, sediada na Rua Antonio Barros de Castro, 119 - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 21941-853. OBJETO: Mapeamento, coleta e análise de evidências científicas sobre estratégias de produção, disseminação e monetização de atores sociais envolvidos em campanhas de desinformação, misoginia e discurso de ódio que atingem mulheres nas plataformas online. Projeto intitulado “Monitoramento de monetização do discurso de ódio e desinformação de gênero e anúncios fraudulentos voltados para mulheres”. RECURSOS: Aporte de recursos na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: 14.122.0032.2000.0001. Fonte: 1000, Ptres: 225484, Natureza da Despesa: 33.90.39 - valor de R$ 300.000,00, à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2023 do MMulheres, que serão transferidos à UG: 153115 Gestão: 15236, conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres, e Roberto de Andrade Medronho, Reitor da UFRJ. Acesse na íntegra os documentos: |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 2/2023 |
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 2/2023, que entre si celebram o Ministério das Mulheres,UG 810012, CNPJ n.° 05.510.958/0001-46 e a Universidade de Brasília, CNPJ: 00.038.174/0001-43. Objeto: Reestruturação da Central de Atendimento às Mulheres: diagnóstico e diretrizes de registro e atuação do Ligue 180 para atendimento especializado, humanizado e com perspectiva de gênero. Recursos: R$ 1.365.480,00 (Um milhão trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais), conforme previsto no Programação Financeira: 810012/2023PF000211, Natureza da Despesa: 33.90.39.01. Vigência: 22 (vinte e dois) meses após assinatura em 08/02/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Signatários: Aparecida Gonçalves, CPF: xxx.xxx.071-00, Ministra de Estado das Mulheres e Prof.ª Márcia Abrahão Moura, CPF: xxx.xxx.531-00, Reitora da Universidade de Brasília. Acesse na íntegra o Termo de Execução e o Plano de Trabalho. |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 3/2023 |
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 1/2023, que entre si celebram o MINISTÉRIO DAS MULHERES,UG 810012, CNPJ n.° 05.510.958/0001-46 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ: 83.899.526/0001-82. OBJETO: Formação das mulheres do Campo, Florestas e Águas na perspecDva do combate e prevenção à violência contra Mulheres e na construção da autonomia econômica, geração e renda e que contribua com a parDcipação das mulheres nas políDcas públicas. RECURSOS: R$1.129.667,00 (um milhão, cento e vinte e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: 14.422.5034.218B.0001, Fonte: 1000, Ptres: 225498.Natureza da Despesa: 33.90.39.01. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura 19/12/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, Ministra de Estado das Mulheres e IRINEU MANOEL DE SOUZA , Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. Acesse na íntegra os documentos: |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 4/2023 |
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 4/2023, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, UG 810012, CNPJ n° 05.510.958/0001-46 e a Universidade Federal de São Paulo, CNPJ: 60.453.032/0001-74. OBJETO: Realização do Projeto de extensão Universitária “Saúde Ginecológica” surgido em meio à pandemia de Covid19, com intuito de difundir orientações básicas de ginecologia. RECURSOS: R$166.675,00 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: 10.65101.14.422.5034.21AR.0035, Fonte: 1000, Ptres: 237290. Natureza da Despesa:33.90.39.01 e 44.90.39.01, à conta da dotação orçamentária RP6 de 2023, emenda individual, conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura 26/12/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, Ministra de Estado das Mulheres e LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT, Vice-Reitora da Universidade Federal de São Paulo. Espécie: Prorroga de "Ofício" ao Termo de Execução Descentralizada nº 04/2023. Processo n°: 21260.202917/2023-51. Partícipes: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e Ministério das Mulheres - MMULHERES. Objeto: Realização do Projeto de extensão Universitária “Saúde Ginecológica” surgido em meio à pandemia de Covid19, com intuito de difundir orientações básicas de ginecologia. Valor Total: R$166.875,00 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência: Por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Signatários: APARECIDA GONÇALVES. Data da Assinatura: 22/11/2024. Nova Vigência: Até 26/12/2025 Acesse na íntegra o Termo de Execução e o Plano de Trabalho. |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 6/2023
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Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 5/2023, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Universidade Federal Rural de Pernambuco, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, sediada na Rua Dom Manoel de Medeiros s/n, Dois Irmãos, Recife/PE, CEP 52071-030. OBJETO: Formação e capacitação de mulheres do campo, águas e florestas sobre a divisão justa do trabalho doméstico, enfatizando a sobrecarga que impende o pleno de desenvolvimento e ocupações de espaços políticos ocupados historicamente pelos homens. RECURSOS: Aporte de recursos na ordem de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: Fonte: 1000000000, Ptres: 225480, Natureza da Despesa: 33.90.39 - valor de R$ 176.000,00, à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2023 do MM, que serão transferidos à UG: 153165 Gestão: 15239, conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até 30 de setembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres e Marcelo Brito Carneiro Leão, Reitor da UFRPE. Acesse na íntegra o Termo de Execução e o Plano de Trabalho. |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 7/2023
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Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 7/2023, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Universidade Federal da Bahia, CNPJ nº 15.180.714/0001-04, sediada na Rua Augusto Viana, s/n - Palácio da Reitoria, Canela, Salvador - CEP: 40110-909. OBJETO: Realização de pesquisa, monitoramento e assessoramento com os organismos de políticas para as mulheres (OPMs) no território brasileiro no período de 2023 a 2025, com o objetivo central de analisar as condições e estrutura para gestão de políticas públicas para mulheres. Projeto Intitulado ”Diagnóstico e Monitoramento dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs): A Gestão de Políticas Públicas para Mulheres no Brasil”. RECURSOS: Aporte de recursos na ordem de R$ 250.560,00 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: Fonte: 1000000000, Ptres: 225480, Natureza da Despesa: 33.90.39 - valor de R$ 250.560,00, à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2023 do MM, que serão transferidos à UG: 153038 Gestão: 153038, conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até 30 de setembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres e Paulo Cesar Miguez de Oliveira, Reitor da UFBA. Acesse na íntegra os documentos: |
| TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 16/2023 |
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 16/2023, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Universidade Federal do Pará, CNPJ nº 34.621.748/0001-23, sediada na Rua Augusto Correa, nº: 01, Cidade Universitária José da Silveira Netto, CEP: 66075-110, Guamá, Belém/PA. OBJETO: Projeto GAIA - Gênero, Agroecologia e Igualdade na Amazônia - Mulheres do campo, da cidade, da floresta e das águas com Justiça Social e Sustentabilidade na Amazônia Tocantina. RECURSOS: Aporte de recursos na ordem de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: Fonte: 1444, Ptres: 225480, Natureza da Despesa: 33.90.39 - valor de R$ 176.000,00 à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2023 do MM, que serão transferidos à UG: 153038 Gestão: 153038, conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até 31 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres e Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor da UFPA. Acesse na íntegra o Termo de Execução e o Plano de Trabalho. |
| TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 19/2023 |
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 192023, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Universidade Federal de Santa Catarina, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, sediada na R. Eng. Agronômico Andrei Cristian Ferreira, s/n - Trindade, Florianópolis - SC, 88040-900. OBJETO: Investigar e analisar as políticas para o enfrentamento às violências políticas de gênero e raça/etnia em países da América Latina e Caribe, os mecanismos legais que oportunizam o avanço das mulheres nos espaços políticos, paridade de gênero e/ou reserva de cadeiras, e as perseguições às mulheres que ocupam cargos políticos. RECURSOS: Aporte de recursos na ordem de R$ 199.412,47 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e doze reais e quarenta e sete centavos), conforme previsto no Programa de Trabalho: Fonte: 1444, Ptres: 225480, Natureza da Despesa: 33.90.39 - valor de R$ 199.412,47 à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2023 do MM, que serão transferidos à UG: 153163 Gestão: 26246, conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até 31 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres e Irineu Manoel de Souza, Reitor da UFSC. Acesse na íntegra os documentos: |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 20/2023
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Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 202023, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº05.510.958/0001-46, e a Universidade Federal de Santa Catarina, CNPJ nº 33.654.831/0001-36, sediado na SHIS QI 01– Edifício Santos Dumont – Brasília – DF. OBJETO: O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objeto a concessão de bolsas de doutorado sanduíche no exterior (SWE) e pós-doutorado no exterior(PDE), no âmbito da ação Atlânticas - Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência e em favor de estudantes mulheres negras (pretas e pardas), quilombolas, indígenas e ciganas, por meio de Chamada Pública. RECURSOS: Aporte de recursos na ordem de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: Fonte: 1444, Ptres: 225480,Natureza da Despesa: 33.90.39 - valor de R$ 1.000.000,00 à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2023 do MM, que serão transferidos à UG: 364102 Gestão: 36201, conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até 30 de novembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres e Olival Freire Júnior, Presidente Substituto do CNPq. Acesse na íntegra o Termo de Execução e o Plano de Trabalho. |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 21/2023
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Espécie: Termo de Execução Descentralizada no 21/2023, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o no 05.510.958/0001-46, e a Universidade Federal do Paraná, CNPJ no 75.095.679/0001-49, sediada na Rua XV de Novembro, 1299 - Centro, Curitiba - PR, 80060-000. OBJETO: Realização da 2a etapa do 1o LesboCenso: mapeamento de vivências lésbicas no Brasil, que consiste na realização de entrevistas semiestruturadas em todos os estados do país com mulheres lésbicas e sapatão. RECURSOS: Aporte de recursos na ordem de R$ 250,000.00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: Fonte: 1444, Ptres: 225480, Natureza da Despesa: 33.90.39 - valor de R$ 250.000,00 à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2023 do MM, que serão transferidos à UG: 153712 Gestão: 153712, conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até 31 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres e Graciela Ines Bolzon de Muniz, Vice- Reitora da UFPR. Acesse na íntegra o Termo de Execução e o Plano de Trabalho. |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 27/2023
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Espécie: Termo de Execução Descentralizada no 27/2023, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o no 05.510.958/0001-46, e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, CNPJ no 07.777.800/0001-62, sediada na Rua Rui Barbosa, 710, Centro, Cruz das Almas, Bahia. OBJETO: Formação e capacitação de mulheres negras cis, trans, de comunidades tradicionais da UFRB e do território do Recôncavo da Bahia com o intuito de fortalecer políticas públicas para igualdade de gênero e combate a misoginia, ampliando o acesso, a permanência e a pós-permanência dessas mulheres na universidade. RECURSOS: Aporte de recursos na ordem de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: Fonte: 1444, Ptres: 225480, Natureza da Despesa: 33.90.39; 33.90.20; e 33.90.18 - valor de R$ 1.000.000,00 à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2023 do MM, que serão transferidos à UG: 158092 Gestão: 158092, conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres e Georgina Gonçalves dos Santos, Reitora da UFRB. Acesse na íntegra o Termo de Execução e o Plano de Trabalho. |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 28/2023
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Espécie: Termo de Execução Descentralizada no 28/2023, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o no 05.510.958/0001-46, e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, CNPJ no 24.365.710/0001-83, sediada no Campus Universitário - Lagoa Nova, Natal - RN, 59078-970. OBJETO: Projeto Mulheridades, cultura e cuidado: cartografia de mulheres que curam no Rio Grande do Norte. RECURSOS: Aporte de recursos na ordem de R$ 399.865,29 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos), conforme previsto no Programa de Trabalho: Fonte: 1444, Ptres: 225480, Natureza da Despesa: 33.90.39; e 44.90.39 - valor de R$ 399.865,29 à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2023 do MM, que serão transferidos à UG: 153103 Gestão: 15234, conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres e José Daniel Diniz Melo, Reitor da UFRN. Acesse na íntegra os seguinte documentos: |
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 31/2023
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Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 31/2023, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Universidade Federal do Acre, CNPJ nº 04.071.106/0001-37, sediada na Rodovia BR 364, Km 04 - Distrito Industrial, Rio Branco - AC, 69920-900. OBJETO: Projeto de Extensão Bioma de Mulheres - A retomada, com o objetivo de desenvolver um mapa, guia e diagnóstico, e formar uma rede de mulheres plurais para a retomada do protagonismo feminino. RECURSOS: Aporte de recursos na ordem de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: Fonte: 1000000000, Ptres: 225480, Natureza da Despesa: 33.90.39 - valor de R$ 175.000,00, à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2023 do MM, que serão transferidos à UG: 154044 Gestão: 154044, conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres e Margarida de Aquino Cunha, Reitora da Universidade Federal do Acre. Acesse na íntegra o Termo de Execução e o Plano de Trabalho. |
2022
| TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 14/2022 |
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 14/2022, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFMT, com sede em Cuiabá-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 10784782000150. OBJETO: Ofertar qualificação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade social por meio de 16 cursos de formação inicial e continuada e capacitar profissionais para incentivar a criação de rede de parceiros para apoio na inserção da mulher no mundo do trabalho. RECURSOS: Aporte de recursos na ordem de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: 14422503421AR0051 Fonte: 1000000000, Ptres: 212901, Natureza da Despesa:33.90.39 e 44.90.39 - valor de R$ 2.000.000,00, à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2022 e 2023 do ministério das mulheres, que serão transferidos à UG: 158144 Gestão: 26414, conforme cronograma de desembolso. Termo Aditivo: vigência de 20 de dezembro de 2022 até 30 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres, e Julio César dos Santos, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFMT. Acesse na íntegra os documentos: |