Comunicado: adequação dos canais oficiais do MEMP durante o período de defeso eleitoral

Em cumprimento à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) realizará adequações temporárias em seus canais oficiais de comunicação no período de 4 de julho a 25 de outubro de 2026.

Durante esse período, parte dos perfis institucionais em redes sociais e sítio oficial permanecerão temporariamente indisponíveis, em observância às restrições previstas na legislação eleitoral.

As informações de interesse público, bem como os serviços prestados pelo Ministério, continuarão disponíveis por meio do portal institucional e do perfil oficial do MEMP no Instagram, observados os limites legais aplicáveis ao período.

Canais disponíveis:

• Portal institucional: www.gov.br/memp/pt-br

• Instagram: @mempoficial