14. Dispensas de Licitações (Referência_ julho a dezembro de 2025).csv

Conteúdo do arquivo

NOME DA BASE: Dispensas de Licitaes;;;;;;
DESCRIO DA BASE: Relao de processos de dispensas de licitaes realizadas;;;;;;
PERODO DE REFERNCIA: julho a dezembro de 2025;;;;;;
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UASG;N da Dispensa;Ms Resultado Compra;Nmero Processo Compra;Objeto Compra;Justif Dispensa/Inexig;Sit Atual Compra  Publicado/Encerrado
155013;90009/2025;ago/25;23526.000930/2025-04;Contratao de servio de fornecimento de energia eltrica nas modalidades de Compra Regulada (CCER) e uso do sistema de distribuio (CUSD) para a Empresa Brasileira de Servios Hospitalares - Hospital Universitrio Onofre Lopes - HUOL/UFRN/Ebserh;Inciso X, do art. 79, do RLCE da Ebserh. Na contratao de concessionrio, permissionrio ou autorizado para fornecimento ou suprimento de energia eltrica ou gs natural e de outras prestadoras de servio pblico, segundo as normas da legislao especfica, desde que o objeto do contrato tenha pertinncia com o servio pblico;Encerrado
155013;90016/2025;jul/25;23526.017517/2025-71; Aquisio de hipoclorito de sdio a 1%;Inciso IV, do art. 79, do RLCE da Ebserh. Quando todas as propostas apresentadas consignarem preos manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional, incompatveis com os fixados pelos rgos oficiais competentes ou acima do valor estimado para a contratao, mesmo aps negociao com todos os licitantes, resultando em licitao fracassada;Encerrado
155013;90017/2025;jul/25;23526.018463/2025-61;Aquisio de cassete com ampolas para esterilizao por plasma de perxido de hidrognio;Inciso IV, do art. 79, do RLCE da Ebserh. quando todas as propostas apresentadas consignarem preos manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional, incompatveis com os fixados pelos rgos oficiais competentes ou acima do valor estimado para a contratao, mesmo aps negociao com todos os licitantes, resultando em licitao fracassada;Encerrado
155013;90018/2025;set/25;23526.019347/2025-69;"Aquisio de fio guia hidroflico com ponta em ""j"" extra-suporte - 0.014"" - 180cm e microguia hidroflico com ponta em platina - 0.008"" - 200cm";Inciso IV, do art. 79, do RLCE da Ebserh. quando todas as propostas apresentadas consignarem preos manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional, incompatveis com os fixados pelos rgos oficiais competentes ou acima do valor estimado para a contratao, mesmo aps negociao com todos os licitantes, resultando em licitao fracassada;Encerrado
155013;90019/2025;ago/25;23526.019613/2025-53;"Aquisio emergencial de cateter balo para valvoplastia pulmonar e artica; semi complacente";Inciso XV, do art. 79, do RLCE da Ebserh. Em situaes de emergncia, quando caracterizada urgncia de atendimento de situao que possa ocasionar prejuzo ou comprometer a segurana de pessoas, obras, servios, equipamentos e outros bens, pblicos ou particulares;Encerrado
155013;90020/2025;set/25;23526.020146/2025-12;Aquisio de bolsa simples para coleta de sangue;Inciso IV, do art. 79, do RLCE da Ebserh. quando todas as propostas apresentadas consignarem preos manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional, incompatveis com os fixados pelos rgos oficiais competentes ou acima do valor estimado para a contratao, mesmo aps negociao com todos os licitantes, resultando em licitao fracassada;Encerrado
155013;90021/2025;ago/25;23526.022054/2025-69;"Aquisio de medicamento fosfato de potssio (fosfato de potssio monobsico + fosfato de potssio dibsico); 2 meq/ml; soluo injetvel";Inciso III, do art. 79, do RLCE da Ebserh. Na hiptese de contratao decorrente de licitao que resultou deserta, e essa, justificadamente, no puder ser repetida sem prejuzo, desde que mantidas as condies preestabelecidas;Encerrado
155013;90022/2025;set/25;23526.022371/2025-85;Aquisio de lmina compatvel com dermtomo eltrico da marca Humeca, modelo D-80;Dispensa por valor - conforme o disposto no Inciso II, do art. 79, do RLCE da Ebserh e Inciso II, do art. 29, da Lei 13.303/2016;Encerrado
155013;90023/2025;set/25;23526.022989/2025-45;Aquisio de Cabo de ECG compatvel com monitor de ressonncia magntica;Dispensa por valor - conforme o disposto no Inciso II, do art. 79, do RLCE da Ebserh e Inciso II, do art. 29, da Lei 13.303/2016;Encerrado
155013;90024/2025;dez/25;23526.028014/2025-21;Aquisio de afastadores cirrgicos com fibra ptica;Inciso IV, do art. 79, do RLCE da Ebserh. quando todas as propostas apresentadas consignarem preos manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional, incompatveis com os fixados pelos rgos oficiais competentes ou acima do valor estimado para a contratao, mesmo aps negociao com todos os licitantes, resultando em licitao fracassada;Encerrado
155013;90025/2025;dez/25;23526.031220/2025-18;Aquisio de Condutor Expansor de Pele;Dispensa por valor - conforme o disposto no Inciso II, do art. 79, do RLCE da Ebserh e Inciso II, do art. 29, da Lei 13.303/2016;Encerrado
155013;90026/2025;dez/25;23526.032012/2025-36;Aquisio emergencial de Cardioversor desfibrilador implantvel (CDI) Subcutneo;Inciso XV, do art. 79, do RLCE da Ebserh. Em situaes de emergncia, quando caracterizada urgncia de atendimento de situao que possa ocasionar prejuzo ou comprometer a segurana de pessoas, obras, servios, equipamentos e outros bens, pblicos ou particulares;Encerrado
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