14. Dispensas de Licitações (Referência_ julho a dezembro de 2023).csv

Conteúdo do arquivo

NOME DA BASE: Dispensas de Licitaes;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
DESCRIO DA BASE: Relao de processos de dispensas de licitaes realizadas;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
PERODO DE REFERNCIA: julho a dezembro de 2023;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
UASG;Hospital;N da Dispensa;Dia Resultado Compra;Ms Resultado Compra;Nmero Processo Compra;Objeto Compra;Modalidade Compra;Artigo;Inciso;Lei;Justif Dispensa/Inexig;Sit Atual Compra  Publicado/Encerrado;Qtde Item Compra;Valor Preo Global Estim;Valor Total Homologado;;;;;;;;
155013;Hospital Universitrio Onofre Lopes;001/2023;07/ago/23;ago/23;23526.027671/2022-16;Habilitao das associaes e/ou cooperativas de catadores de materiais reciclveis, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar a coleta seletiva de resduos reciclveis (caixa de papelo e bombonas plsticas de 2, 5, 20 e 50 litros), vinculado ao Setor de Hotelaria Hospitalar do Hospital Universitrio Onofre Lopes (Huol);Dispensa de Licitao ;29;XII;Lei 13.303/2016 (Emp. Pblicas e Soc. de Economia Mista);"Dispensa para contratao de coleta, processamento e comercializao de resduos slidos urbanos reciclveis ou reutilizveis, em reas com sistema de coleta seletiva de lixo - conforme o disposto no Inciso XII, do art. 79, do RLCE da Ebserh e Inciso XII, do art. 29, da Lei 13.303/2016


";Encerrado;2;R$ 0,00;R$ 0,00;;;;;;;;
155013;Hospital Universitrio Onofre Lopes;002/2023;11/ago/23;ago/23;23526.016022/2023-62;Aquisio de blocos personalizados, Notificao de Receita B, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitrio Onofre Lopes (Huol-UFRN);Dispensa de Licitao ;29;II;Lei 13.303/2016 (Emp. Pblicas e Soc. de Economia Mista);Dispensa por valor - conforme o disposto no Inciso II, do art. 79, do RLCE da Ebserh e Inciso II, do art. 29, da Lei 13.303/2016;Encerrado;1;R$ 1.782,50;R$ 1.237,50;;;;;;;;
155013;Hospital Universitrio Onofre Lopes;003/2023;26/out/23;out/23;23526.020190/2023-52;Aquisio de cateter guia para embolizao cerebral - 6/7 F;Dispensa de Licitao ;29;III;Lei 13.303/2016 (Emp. Pblicas e Soc. de Economia Mista);Contratao decorrente de licitao que resultou deserta - conforme o disposto no Inciso III, do art. 79, do RLCE da Ebserh e Inciso III, do art. 29, da Lei 13.303/2017;Encerrado;1;R$ 288.000,00;FRACASSADA;;;;;;;;
155013;Hospital Universitrio Onofre Lopes;004/2023;25/out/23;out/23;23526.019377/2023-11;Aquisio de rteses, Prteses e Materiais Especiais (OPME) para estimulao cardaca artificial, cirurgia cardaca e outros;Dispensa de Licitao ;29;IV;Lei 13.303/2016 (Emp. Pblicas e Soc. de Economia Mista);"Propostas acima do valor estimado para a contratao, mesmo aps negociao com todos
os licitantes, resultando em licitao fracassada - conforme o disposto no Inciso IV, do art. 79, do RLCE da Ebserh e Inciso IV, do art. 29, da Lei 13.303/2018";Encerrado;3;R$ 15.079,77;FRACASSADA;;;;;;;;
155013;Hospital Universitrio Onofre Lopes;005/2023;21/dez/23;dez/23;23526.025525/2023-29;Contratao de empresa especializada para a execuo de servios de coleta externa, transporte, tratamento e disposio final de Resduos de Servios de Sade dos grupos A e E (resduos infectantes e perfurocortantes), do grupo B (resduos qumicos), gerados nas dependncias do Hospital Universitrio Onofre Lopes, pelo perodo de 180 dias.;Dispensa de Licitao ;29;XV;Lei 13.303/2016 (Emp. Pblicas e Soc. de Economia Mista);Em situaes de emergncia, quando caracterizada urgncia de atendimento de situao que possa ocasionar prejuzo ou comprometer a segurana de pessoas, obras, servios, equipamentos e outros bens, pblicos ou particulares;Encerrado;2;R$ 217.440,00;R$ 140.400,00;;;;;;;;
155013;Hospital Universitrio Onofre Lopes;006/2023;29/dez/23;dez/23;23526.024742/2023-00;Aquisio de enxerto vascular tubular bifurcado em dacron;Dispensa de Licitao ;29;XV;Lei 13.303/2016 (Emp. Pblicas e Soc. de Economia Mista);Em situaes de emergncia, quando caracterizada urgncia de atendimento de situao que possa ocasionar prejuzo ou comprometer a segurana de pessoas, obras, servios, equipamentos e outros bens, pblicos ou particulares;Encerrado;2;R$ 16.860,97;R$ 16.000,00;;;;;;;;
155013;Hospital Universitrio Onofre Lopes;007/2023;29/dez/23;dez/23;23526.026988/2023-16;Aquisio de shunt intracoronrio - tamanhos diversos;Dispensa de Licitao ;29;III;Lei 13.303/2016 (Emp. Pblicas e Soc. de Economia Mista);Contratao decorrente de licitao que resultou deserta - conforme o disposto no Inciso III, do art. 79, do RLCE da Ebserh e Inciso III, do art. 29, da Lei 13.303/2017;Encerrado;1;R$ 46.176,20;R$ 45.500,00;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;