Relação dos Gestores e Fiscais de Contratos
Relação dos Gestores e Fiscais de Contratos
Em atendimento à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a HU Brasil disponibiliza a relação de gestores e fiscais responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos celebrados pela instituição.
Os dados disponibilizados são consolidados a partir das informações encaminhadas pelas unidades da HU Brasil e mantidos com atualização periódica, observando os requisitos de atualidade e transparência previstos na legislação vigente.
Os arquivos são disponibilizados em formatos editáveis, permitindo abertura em planilhas eletrônicas e outros softwares compatíveis. Dessa forma, o usuário poderá realizar pesquisas, aplicar filtros, organizar informações e efetuar análises específicas conforme sua necessidade.
A publicação das informações busca assegurar maior transparência sobre a execução contratual, fortalecer o controle social e ampliar o acesso às informações relativas à fiscalização e gestão dos contratos administrativos no âmbito da HU Brasil.