Floresta Nacional de Balata-Tufari
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançam o edital para a concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari, situada no estado do Amazonas.
A Concorrência pública é composta de um lote com 03 (três) Unidades de Manejo Florestal (UMFs), somando uma área de 266.894,64 hectares a ser concedida.
Informações ou esclarecimentos complementares sobre o edital e seus anexos deverão ser solicitados ao SFB até 14 de agosto de 2026 (a saber, 3 dias úteis antes da data marcada para o recebimento dos envelopes com os documentos de Credenciamento, Garantia da Proposta e Propostas), por meio de mensagem dirigida ao endereço eletrônico balata_tufari@florestal.gov.br.
Conforme o edital, os envelopes contendo documentos de credenciamento e propostas deverão ser entregues na sede da B3, em São Paulo/SP, das 10h00 às 12h00 horas do dia 19 de agosto de 2026 e o envelope com os documentos de habilitação deverá ser enviado pelo licitante que tenha apresentado a melhor proposta, em data a ser indicada pela Comissão Especial de Licitação (CEL/SFB), exclusivamente por meio de protocolo eletrônico.
Seguem abaixo os links para o edital e seus anexos:
Publicação do Aviso de Licitação Concorrência nº 02/2026 no Diário Oficial da União (DOU) de 10/06/2026;
Edital de Licitação para Concessão Florestal Concorrência nº 02/2026 - Floresta Nacional de Balata-Tufari;
Anexo 1 - Descrição e localização das Unidades de Manejo Florestal;
Anexo 2 - Caracterização das Unidades de Manejo Florestal;
Anexo 3 - Contextualização Ambiental, Geográfica, Social e Econômica da Flona do Jatuarana;
Anexo 4 - Análise Multitemporal da Intervenção Antrópica na Floresta Nacional de Balata-Tufari e suas Unidades de Manejo;
Anexo 5 - Infraestrutura e Logística da Flona e seu Entorno;
Anexo 6 - Produtos e Serviços Passíveis de Exploração;
Anexo 7 - Regras de Visitação às Unidades de Manejo Florestal;
Anexo 8 - Modelos de Cartas e Declarações;
Anexo 9 - Orientações para o Processamento de Garantias e Seguros;
Anexo 10 - Formulário para Apresentação da Proposta Técnica;
Anexo 11 - Formulário para Apresentação da Proposta de Preço;
Anexo 12 - Fichas de Parametrização de Indicadores para fins de Bonificação e Classificação;
Anexo 13 - Minuta do Contrato de Concessão Florestal – Flona de Balata-Tufari;
Anexo 14 - Inventário Florestal da Floresta Nacional de Balata-Tufari;
Anexo 15 - Custos do Edital;
Anexo 16 - Recibo para Retirada do Edital;
Anexo 17 - Lista de Verificação de Documentos que Integram o Envelope nº 4;
Anexo 18 - Glossário;
Anexo 19 - Manual da B3.
Documentos Complementares
Planilhas de Avaliação Econômica-Financeira Referencial;
Relatório de Avaliação Econômico-Financeira Referencial;
Shapefiles das Unidades de Manejo Florestal
Consulta Pública
Consulta Pública da Proposta de Edital de Concessão da Floresta Nacional de Balata-Tufari
Relatório de Contribuições da Consulta Pública
Relatório de Resultados do Roadshow
Relatório de Contribuições das Consultas a Povos Indígenas