Floresta Nacional de Balata-Tufari

Consulta pública encerrada

Publicado em 05/10/2023 16:57Modificado em 10/06/2026 12:33
Compartilhe:

O Serviço Florestal Brasileiro publicou em 12 de agosto de 2022, o anúncio de realização da audiência pública para apresentação e coleta de contribuições a Proposta de Edital da Concessão da Floresta Nacional de Balata-Tufari, no estado do Amazonas.

Mapa de Localização da Flona Balata - Tufari e Unidades de Manejo Florestal 

Mapa delimitação territorial das áreas de manejo, da Floresta Nacional de Balata-Tufari, Amazonas.

 a) AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CANUTAMA/AM

        No dia 29 de agosto de 2022, das 14h00 às 17h30 (Horário Local), no Salão da Paróquia São João Batista, Rua Floriano Peixoto, nº 439 - Centro.

b)  AUDIÊNCIA PÚBLICA EM LÁBREA/AM

      No dia 30 de agosto de 2022, das 14h00 às 17h30 (Horário Local), no Miniauditório da UFAM Campus Lábrea, Rua Vinte e Dois de Outubro, 3893 - Vila Falcão.

c)  REUNIÃO TÉCNICA ON-LINE

      No dia 14 de setembro de 2022, das 09h00 às 12h00 (Horário de Brasília), com acesso por meio do seguinte link:  https://meet.google.com/opq-jfja-jsp

Aberta a todos os cidadãos, a consulta pública quanto a proposta de edital das concessões florestais esteve disponível entre os dias 18 de agosto a 30 de setembro de 2022.

Os documentos disponibilizados para a consulta pública da Proposta de Edital encontram-se abaixo. 

Aviso de Audiência Pública

Publicação de Aviso de Audiência Pública no Diário Oficial da União
Retificação do Aviso de Audiência Pública no Diário Oficial da União

Proposta de Edital e Anexos

Proposta  de Edital de Concessão da Floresta Nacional de Balata-Tufari
Anexo 1 - Descrição e Localização das UMFs;
Anexo 2 - Caracterização das UMFs;
Anexo 3 - Contextualização ambiental geográfica e social;
Anexo 4 - Análise multitemporal da intervenção antrópica;
Anexo 5 - Infraestrutura e Logística;
Anexo 6 - Produtos Passíveis de Exploração;
Anexo 7 - Visitação às Flonas;
Anexo 8 - Modelos de Cartas e Declarações;
Anexo 9 - Orientações para o processamento de garantias;
Anexo 10 - Proposta Técnica;
Anexo 11 - Proposta de Preço;
Anexo 12 - Parametrização de Indicadores;
Anexo 13 - Minuta de Contrato de Concessão Florestal;
Anexo 14 - Inventário Florestal;
Anexo 15 - Custos do Edital;
Anexo 16 - Recibo para retirada do edital;
Anexo 17 - Lista de documentos do envelope 3;
Anexo 18 - Glossário.
Shapes UMFs Flona Balata-Tufari

Documentos Complementares

Plano de Negócio Referencial
Planilha Modelagem Econômica

Documentos de Apoio a Consulta Pública

Folder Informativo - Proposta de Edital de Concessão da FLONA do Balata-Tufari
Apresentação Proposta de Edital Concessão de Balata Tufari - Audiência - Canutama
Apresentação Proposta de Edital Concessão de Balata Tufari - Audiência Púlica - Labrea
Apresentação Proposta de Edital Concessão de Balata Tufari - Conselho Consultivo FLONA
Apresentação Proposta de Edital Concessão de Balata Tufari - Reunião Técnica Online 14/09/2022

Proposta de Edital e Anexos Encaminhados ao TCU

Proposta de Edital de Concessão da Floresta Nacional de Balata-Tufari – V. TCU
Anexo 1 - Descrição e Localização das UMFs – V. TCU
Anexo 2 - Caracterização das UMFs – V. TCU
Anexo 3 - Contextualização ambiental geográfica e social – V. TCU
Anexo 4 - Análise multitemporal da intervenção antrópica – V. TCU
Anexo 5 - Infraestrutura e Logística – V. TCU
Anexo 6 - Produtos Passíveis de Exploração – V. TCU
Anexo 7 - Visitação às Flonas; – V. TCU
Anexo 8 - Modelos de Cartas e Declarações – V. TCU
Anexo 9 - Orientações para o processamento de garantias – V. TCU
Anexo 10 - Proposta Técnica – V. TCU
Anexo 11 - Proposta de Preço – V. TCU
Anexo 12 - Parametrização de Indicadores – V. TCU
Anexo 13 - Minuta de Contrato de Concessão Florestal – V. TCU
Anexo 14 - Inventário Florestal – V. TCU
Anexo 15 - Custos do Edital – V. TCU
Anexo 16 - Recibo para retirada do edital – V. TCU
Anexo 17 - Lista de documentos do envelope 3 – V. TCU
Anexo 18 - Glossário – V. TCU
Anexo 19 – Manual B3 – V. TCU
Shapes UMFs Flona Balata-Tufari – V. TCU

Documentos Complementares Encaminhados ao TCU

Relatório de Avaliação Econômico-Financeira
Planilha de Modelagem Econômico-Financeira (Modelo Flonas-Norte)
Relatório de Contribuições da Consulta Pública
Relatório de Resultados do Roadshow
Relatório de Contribuições das Consultas a Povos Indígenas
Estudo de Risco

Reunião Técnica - Proposta de Edital de Concessão da Floresta Nacional de Balata-Tufari

Audiência Pública - Edital de Concessão da Floresta Nacional de Balata-Tufari - Canutama/AM

Audiência Pública - Edital de Concessão da Floresta Nacional de Balata-Tufari - Lábrea/AM

Compartilhe: