Floresta Nacional de Balata-Tufari
Consulta Pública em andamento
O Serviço Florestal Brasileiro publicou em 12 de agosto de 2022, o anúncio de realização da audiência pública para apresentação e coleta de contribuições a Proposta de Edital da Concessão da Floresta Nacional de Balata-Tufari, no estado do Amazonas.
Mapa de Localização da Flona Balata - Tufari e Unidades de Manejo Florestal
a) AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CANUTAMA/AM
No dia 29 de agosto de 2022, das 14h00 às 17h30 (Horário Local), no Salão da Paróquia São João Batista, Rua Floriano Peixoto, nº 439 - Centro.
b) AUDIÊNCIA PÚBLICA EM LÁBREA/AM
No dia 30 de agosto de 2022, das 14h00 às 17h30 (Horário Local), no Miniauditório da UFAM Campus Lábrea, Rua Vinte e Dois de Outubro, 3893 - Vila Falcão.
c) REUNIÃO TÉCNICA ON-LINE
No dia 14 de setembro de 2022, das 09h00 às 12h00 (Horário de Brasília), com acesso por meio do seguinte link: https://meet.google.com/opq-jfja-jsp
Aberta a todos os cidadãos, a consulta pública quanto a proposta de edital das concessões florestais esteve disponível entre os dias 18 de agosto a 30 de setembro de 2022.
Os documentos disponibilizados para a consulta pública da Proposta de Edital encontram-se abaixo.
Aviso de Audiência Pública
Publicação de Aviso de Audiência Pública no Diário Oficial da União
Retificação do Aviso de Audiência Pública no Diário Oficial da União
Proposta de Edital de Concessão da Floresta Nacional de Balata-Tufari
Anexo 1 - Descrição e Localização das UMFs;
Anexo 2 - Caracterização das UMFs;
Anexo 3 - Contextualização ambiental geográfica e social;
Anexo 4 - Análise multitemporal da intervenção antrópica;
Anexo 5 - Infraestrutura e Logística;
Anexo 6 - Produtos Passíveis de Exploração;
Anexo 7 - Visitação às Flonas;
Anexo 8 - Modelos de Cartas e Declarações;
Anexo 9 - Orientações para o processamento de garantias;
Anexo 12 - Parametrização de Indicadores;
Anexo 13 - Minuta de Contrato de Concessão Florestal;
Anexo 14 - Inventário Florestal;
Anexo 16 - Recibo para retirada do edital;
Anexo 17 - Lista de documentos do envelope 3;
Shapes UMFs Flona Balata-Tufari
Documentos Complementares
Documentos de Apoio a Consulta Pública
Folder Informativo - Proposta de Edital de Concessão da FLONA do Balata-Tufari
Apresentação Proposta de Edital Concessão de Balata Tufari - Audiência - Canutama
Apresentação Proposta de Edital Concessão de Balata Tufari - Audiência Púlica - Labrea
Apresentação Proposta de Edital Concessão de Balata Tufari - Conselho Consultivo FLONA
Apresentação Proposta de Edital Concessão de Balata Tufari - Reunião Técnica Online 14/09/2022
Proposta de Edital e Anexos Encaminhados ao TCU
Proposta de Edital de Concessão da Floresta Nacional de Balata-Tufari – V. TCU
Anexo 1 - Descrição e Localização das UMFs – V. TCU
Anexo 2 - Caracterização das UMFs – V. TCU
Anexo 3 - Contextualização ambiental geográfica e social – V. TCU
Anexo 4 - Análise multitemporal da intervenção antrópica – V. TCU
Anexo 5 - Infraestrutura e Logística – V. TCU
Anexo 6 - Produtos Passíveis de Exploração – V. TCU
Anexo 7 - Visitação às Flonas; – V. TCU
Anexo 8 - Modelos de Cartas e Declarações – V. TCU
Anexo 9 - Orientações para o processamento de garantias – V. TCU
Anexo 10 - Proposta Técnica – V. TCU
Anexo 11 - Proposta de Preço – V. TCU
Anexo 12 - Parametrização de Indicadores – V. TCU
Anexo 13 - Minuta de Contrato de Concessão Florestal – V. TCU
Anexo 14 - Inventário Florestal – V. TCU
Anexo 15 - Custos do Edital – V. TCU
Anexo 16 - Recibo para retirada do edital – V. TCU
Anexo 17 - Lista de documentos do envelope 3 – V. TCU
Anexo 18 - Glossário – V. TCU
Anexo 19 – Manual B3 – V. TCU
Shapes UMFs Flona Balata-Tufari – V. TCU
Documentos Complementares Encaminhados ao TCU
Relatório de Avaliação Econômico-Financeira
Planilha de Modelagem Econômico-Financeira (Modelo Flonas-Norte)
Relatório de Contribuições da Consulta Pública
Relatório de Resultados do Roadshow
Relatório de Contribuições das Consultas a Povos Indígenas
Estudo de Risco
Reunião Técnica - Proposta de Edital de Concessão da Floresta Nacional de Balata - Tufari
Audiência Pública - Edital de Concessão da Floresta Nacional de Balata -Tufari - Canutama/AM
Audiência Pública - Edital de Concessão da Floresta Nacional de Balata - Tufari - Lábrea/AM
