Senado aprova Lei Geral da Copa do Mundo Feminina de 2027 e garante reconhecimento às pioneiras do futebol no Brasil
Projeto aprovado prevê medidas para a realização do Mundial no Brasil e reconhece, com reparação histórica, as jogadoras das seleções de 1988 e 1991. Seleção de 1995 também será contemplada
A Comissão de Esporte do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 1.315/2026, conhecido como Lei Geral da Copa do Mundo Feminina de 2027. A proposta estabelece as regras e garantias necessárias para a realização do Mundial da FIFA no Brasil e reconhece a trajetória das pioneiras do futebol feminino brasileiro e reconhecimento para as atletas que representaram o país nos primeiros torneios internacionais da modalidade.
O texto prevê medidas relacionadas à organização da competição, como regras de acesso, permissões especiais, condições temporárias de trabalho, responsabilidades institucionais e diretrizes para comercialização de ingressos durante a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, que será realizada em oito cidades brasileiras no próximo ano.
Além das disposições operacionais para a realização do torneio, o projeto estabelece uma homenagem histórica às atletas que defenderam a seleção brasileira no torneio experimental organizado pela FIFA na China, em 1988, quando o Brasil conquistou a medalha de bronze, e às jogadoras que participaram da primeira edição oficial da Copa do Mundo Feminina da FIFA, em 1991.
“O Brasil está construindo muito mais do que um evento esportivo. Estamos trabalhando para deixar um legado permanente de inclusão, infraestrutura, oportunidades e fortalecimento do esporte brasileiro. A Copa do Mundo Feminina de 2027 será um marco histórico para o país e para toda a América Latina”, destacou o ministro do Esporte, Paulo Henrique Cordeiro.
A premiação será destinada às atletas das seleções brasileiras que participaram das competições de 1988 e 1991. No caso das jogadoras já falecidas, os valores serão repassados aos sucessores legais. A proposta trata a iniciativa como uma homenagem e uma reparação histórica às mulheres que abriram caminho para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil.
As pioneiras de 1988
Goleiras: Lica Laurentino e Simone Carneiro (falecidas)
Laterais: Marisa Caju (capitã), Rosilene Fanta e Suzana Cavalheiro
Zagueiras: Elane Rego, Suzy Bittencourt e Sandra Duarte
Meias: Lúcia Feitosa, Marilza Pelezinha, Marcinha Honório, Fia Paulista, Russa e Sissi
Atacantes: Lucilene Cebola, Roseli de Belo, Michael Jackson e Flordelis Oliveira
Seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina de 1991
Goleiras: Meg e Miriam Soares
Zagueiras: Rosa Maria, Doralice e Solange
Meias: Márcia Tafarel, Lunalva Almeida, Cenira Sampaio e Rosângela Rocha
Atacantes: Maria Lúcia, Adriana Alvim e Delma Gonçalves
Novo PL reconhece seleção feminina de 1995
A Comissão do Esporte do Senado Federal também aprovou o Projeto de Lei nº 2.653/2026, que amplia o reconhecimento às atletas da seleção brasileira de futebol feminino e inclui também as jogadoras que disputaram a Copa do Mundo de 1995.
A proposta, que já integra o conjunto de medidas da Lei Geral da Copa do Mundo Feminina de 2027, prevê o reconhecimento como forma de reparação histórica às atletas que representaram o Brasil em diferentes fases de consolidação do futebol feminino internacional. O projeto segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.
Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte