Ministérios do Esporte e das Mulheres assinam acordo para combate à misoginia no esporte

Um Acordo de Cooperação Técnica para produzir e organizar ações conjuntas voltadas ao enfrentamento da misoginia e à eliminação de toda forma de violência e discriminação contra as mulheres no esporte foi assinado nesta sexta-feira (17/11) pelo ministro do Esporte, André Fufuca, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. A iniciativa tem foco nos jogos de futebol, futsal e beach soccer, em âmbito nacional.

O Ministério das Mulheres irá articular, por exemplo, medidas e campanhas que serão realizadas junto à Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), do MEsp. Por sua vez, o Ministério do Esporte irá promover eventos e ações de divulgação e incentivo relacionados à participação de meninas e mulheres nas competições esportivas com caráter educativo, informativo ou de orientação social.

“Só temos que agradecer a todos que se empenharam. O Ministério do Esporte tem algumas iniciativas que terão amplitude muito forte, como a Copa do Mundo de Futebol Feminino e o campeonato mundial de ginástica rítmica, além de várias outras ações que estamos tentando trazer para o Brasil”, disse Fufuca. Ele destacou a simpatia e admiração que a comunidade internacional tem pelo país, o que contribui para o aumento da visibilidade de causas importantes como o combate à misoginia. “Vamos usar esses instrumentos e essa visibilidade grandiosa para dar destaque a essa campanha em todo o continente latino-americano e em todo o território nacional, porque é uma causa nobre”, enfatizou.

“É uma grande conquista essa parceria. No ‘Brasil sem Misoginia’, temos um público específico que queremos atingir, que são os homens. Queremos ocupar espaços nos esportes, porque eles falam muito com os homens, para termos a chance de comunicar a eles que, neste país, não aceitamos nem o ódio e nem a violência contra as mulheres”, assinalou Cida Gonçalves.

Brasil sem Misoginia

Em outubro, o Ministério das Mulheres lançou o Programa Brasil sem Misoginia, que tem como intuito mobilizar governos, empresas, sociedade civil, ONGs, movimentos sociais, entidades, instituições de ensino, torcidas organizadas, times de futebol, grupos religiosos e artistas para o debate e reflexão sobre papeis sociais atribuídos a mulheres e homens, e para as necessárias mudanças de comportamento dos grupos.

O Brasil sem Misoginia possui quatro eixos de atuação: prevenir feminicídios, violência e violência sexual; combater a violência on-line contra mulheres; apoiar mulheres em espaços de poder e decisão; e promover um ambiente de trabalho livre de discriminações.

No âmbito do esporte, atitudes e práticas discriminatórias em relação a mulheres, como hostilização, preconceito ou discriminação no contexto esportivo, são frequentemente relatadas. Elas se manifestam por meio da desigualdade de oportunidades, desigualdade salarial, sexualização, estereótipos delimitantes, comentários ou comportamentos discriminatórios, falta de cobertura midiática e a resistência a mudanças. O MEsp, desde o início do ano, vem trabalhando pelo fortalecimento das questões femininas no esporte.

Bolsa Atleta e gestantes

Com foco no combate à misoginia, o presidente Lula sancionou a lei que altera as regras do Bolsa Atleta, e amplia direitos e garantias de gestantes e mães de recém-nascidos garantindo a proteção para as atletas no período de gestação acrescido do período de até seis meses após o nascimento do bebê, em um total de até 15 parcelas mensais sucessivas. Com as mudanças, gestantes e puérperas terão um período maior para comprovar os resultados esportivos, uma das exigências para bolsistas do programa.

O Ministério do Esporte lançou também a Estratégia Nacional para o Futebol Feminino, que entrou em vigor com a assinatura do Decreto n°11.458/2023. A meta é gerar apoio de longo prazo e promover, fomentar e incentivar a inserção e a manutenção de meninas e mulheres na modalidade esportiva. Ainda em julho foi publicado o Diagnóstico do Futebol Feminino no país, e os dados revelam que a modalidade ainda é predominantemente amadora no Brasil. Segundo a sondagem, apenas 19,2% das atletas possuem vínculo profissional, enquanto 4,9% têm contrato de trabalho temporário e 1,2%, contrato de formação.

Outros fatores indicaram a necessidade de se buscar ampliar a profissionalização da modalidade no território brasileiro. O primeiro se refere ao alto percentual de jogadoras que não recebem qualquer valor a título de salário ou ajuda de custo. O MEsp é responsável por colocar em prática o plano de ações para o triênio 2023-2025, destinado à implementação da estratégia. O trabalho será realizado em diálogo e em conjunto com atores relevantes, como Confederação Brasileira de Futebol (CBF), federações, clubes de futebol e atletas, estados, municípios e o Distrito Federal.

Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte