Ministério do Esporte ouve sociedade civil em reunião ampliada do CNE e apresenta Rede de Desenvolvimento, que terá integração com outras pastas
Para dialogar sobre as políticas públicas do esporte que exigem uma mobilização nacional, educadores, profissionais de saúde, assistentes sociais, atletas, ativistas e gestores públicos e do mundo corporativo se reuniram
Dia marcante para o recriado Ministério do Esporte nesta quinta (25.05), com a realização da reunião ampliada do Conselho Nacional do Esporte (CNE), que convocou a participação da sociedade civil para dialogar sobre as políticas públicas do esporte que exigem uma mobilização nacional, com a presença de educadores, profissionais de saúde, assistentes sociais, atletas, ativistas e gestores públicos e do mundo corporativo.
A reunião ampliada do CNE é o primeiro grande ato público da refundação do Ministério do Esporte, que teve como objetivo apresentar e retomar diretrizes construídas pela experiência e pelos anos de debate dos governos Lula e Dilma sobre a importância do esporte, do lazer e da atividade física para a qualidade de vida da população, e para promover encontro e participação comunitária.
A ministra Ana Moser saudou a presença de todas as representações do esporte brasileiro presentes, e em breve resumo apresentou as ações realizadas até o momento e as políticas que serão o norte da pasta. Ela destacou que “a intenção do MEsp, ao promover esse encontro ampliado do CNE, é ampliar a conversa com a comunidade esportiva, ampliar o número e os setores representados neste encontro do esporte brasileiro”.
Ana Moser frisou que a centralidade da política pública a ser desenvolvida nessa gestão é a ampliação da prática esportiva e atividade física da população brasileira, em todas as dimensões, em todo território nacional e em cada fase da vida. O assessor de Participação Social e Diversidade e secretário executivo do Conselho Nacional do Esporte, Dênis Rodrigues, falou após a ministra, e salientou a importância de alianças e o comprometimento de todos com as políticas de esporte propostas pelo ministério.
Sociedade civil
Dentre as diversas presenças importantes da sociedade civil na reunião ampliada do Conselho Nacional do Esporte, destacaram-se as das seguintes organizações de atletas, movimentos sociais, esporte educacional, empresas estatais e organismos internacionais: Rafael Lane, diretor executivo do Atletas pelo Brasil; Caio Magri, do Instituto Ethos; Raffaelly West, da Aliança Nacional LGBTI+; Marcelo Carvalho, do Observatório do Racismo no Futebol; Sóstenes de Oliveira, da Fundação Gol de Letra; Patrícia Medrado, do Instituto Patrícia Medrado; Lars Grael, do Instituto Rumo Náutico; Ana Carolina Querino, da ONU Mulheres; Marcelo Raphael, do Banco do Brasil; Luís Cláudio, da Anatorg; entre outros importantes participantes que representam a sociedade civil.
Rafael Lane parabenizou o esforço da ministra para a realização da reunião ampliada do CNE, ao acentuar que compactua com o pensamento do esporte para todos. “O debate do fundo nacional é fundamental, e sem ele o sistema nacional não se estrutura, e o plano nacional que também vai ser votado no Senado não se executa. Ele precisa ser criado e depois ser abastecido por recursos que levem realmente o esporte, a formação esportiva para toda a vida que são os conceitos novos da Lei Geral do Esporte.”
Caio Magri cumprimentou todas as organizações presentes que atuam nessa jornada conjunta com o instituto, na perspectiva de apoiar o ambiente de governança e transparência nas entidades de gestão do esporte e das entidade de práticas esportivas. “O Ethos é uma organização que se articulou com o tema do esporte a partir de iniciativa de envolver as empresas numa ação mais protagonista no sentido de apoiar a melhoria da gestão e de governança das entidades patrocinadas por essas empresas. Sinceramente, nunca tinha tido a experiência de participar de uma mesa tão plural, tão diversa e com tanta competência para poder desenvolver e implementar em conjunto com Ministério do Esporte um política nacional de desporto que seja ativamente capaz de incluir, de combater as desigualdades existentes na sociedade.”
Raffaelly West agradeceu o convite para compor o conselho e afirmou que a pasta e a política de esporte voltaram. Ela abordou a relevância do esporte para a sociedade brasileira e para a construção da pessoa, criando um ambiente ideal de saúde que acolhe e que educa. A representante ponderou ainda que infelizmente a população LGBTI+ não tem direito a esse direito.
“Outro ponto sensível é que temos vários estudos e orientações internacionais no que diz respeito a pessoas trans, e essas regulamentações ficam a cargo de cada país, dentro de cada prática de esporte. Precisamos criar estudos, criar espaço de discussão para trazer até que ponto é relevante, nos casos de esporte de elite, alto rendimento e profissional. Que possamos ampliar esse debate com muito respeito, sem polêmica e sem politicagem. Precisamos olhar pessoas LGBTs como cidadãs e cidadãos, para que possam ter o direito da prática de esporte”, enfatizou.
Marcelo Carvalho é responsável pelo Observatório da Discriminação Racial no Futebol, que desde 2014 monitora os casos de racismo no futebol brasileiro, e desde 2016 monitora esses episódios no esporte brasileiro. “Nesse momento há uma exposição muito grande do tema por conta dos casos com o Vinícius Júnior, na Espanha, mas o recado é que precisamos olhar para o futebol brasileiro. Em 2022, o observatório monitorou mais ou menos 90 denúncias de racismo na modalidade. Em 2023, estamos ainda em maio e já são mais de 20 denúncias. Precisamos olhar com muita atenção esse cenário no Brasil, porque o esporte não pode mais conviver com o racismo como convive hoje”, frisou.
Sóstenes de Oliveira desenvolve projetos que visam promover a educação integral de crianças, adolescentes e jovens por meio do esporte. Ele reforçou a diversidade das competências que participaram da reunião ampliada do CNE, e assinalou que ter Ana Moser como ministra, coordenando e liderando um processo de renovação do esporte e de reconstrução, é motivo de forte emoção.
Patrícia Medrado leva o tênis a crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica. Ela parabenizou o comprometimento da ministra com o esporte e se sentiu muito orgulhosa em fazer parte desse conselho. “O terceiro setor sofreu muito nos últimos anos nessa época de pandemia, embora a importância da atuação das organizações da sociedade civil tenham sido enormes, com toda a assistência nas comunidades em que atuamos, mas em compensação houve uma perda muito grande em questão de desenvolvimento de projetos. Agora vemos uma nova perspectiva e tantos sonhos já sendo realizados como o Sistema Nacional de Esporte.”
Lars Grael saudou a ministra e os representantes da comunidade esportiva. “Estamos hoje reunidos em torno do regresso do Conselho Nacional do Esporte e mais, a volta do Ministério do Esporte. Sempre foi um anseio da comunidade esportiva ter um ministério específico. Muito feliz com a volta do ministério, com uma ministra que vem do esporte.”
Pela ONU Mulheres, Ana Carolina Querino expressou a alegria de fazer parte desse momento e também de testemunhar uma nova perspectiva para a construção da política. “Uma perspectiva que reúne muitos saberes, muitas potências institucionais, muitas identidades de gênero e etnia racial, mas também pela perspectiva que tenha a política de esporte. É o esporte como ferramenta para promover o desenvolvimento e a promoção da igualdade eliminando a discriminação.”
Esporte sem racismo
A ministra repudiou mais uma vez os atos racistas sofridos pelo atleta Vinícius Júnior, no último domingo. Ela ressaltou que toda a sociedade brasileira e os dirigentes do Brasil e de vários clubes se solidarizaram e o movimento está acontecendo para combater essa triste realidade. Ana Moser salientou que há um grupo de trabalho que envolve o Ministério do Esporte e o Ministério da Igualdade Racial, que vem desde fevereiro debatendo ações que podem ser introduzidas na sociedade brasileira e nas estruturas de esporte brasileira e internacional.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, compareceu à reunião e destacou a importância de fazer parte dessa discussão e do esporte na sua trajetória, ao lembrar que foi atleta de vôlei, o que marcou sua trajetória de vida e o acesso à educação. Sobre o caso Vinícius Júnior, Anielle ponderou que o combate ao racismo no esporte é fundamental na transformação da sociedade.
"Para que possamos cada vez mais fortalecer os nosso jovens, a questão perpassa por acesso a educação, por pessoas do esporte comprometidas, e também por combater o mal que assola o nosso país. Esporte não é lugar de racismo, é lugar de superação. Desde fevereiro temos trabalhado incansavelmente nos três ministérios, e continuaremos trabalhando até que toda criança negra, criança pobre nesse país tenha acesso a esporte, saúde e educação”, finalizou.
Rede de Desenvolvimento do Esporte
O Ministério do Esporte apresentou a Rede de Desenvolvimento do Esporte, que prevê o aumento da prática de atividades físicas e esportivas na população. A apresentação contou com a presença de representantes de diversos ministérios que estão compondo a parceria no GT interministerial da rede. A Ministra apresentou o projeto-piloto previsto para funcionar na região administrativa da Estrutural, no Distrito Federal. Foi destacada a importância de se fomentar programas e ações já desenvolvidas no território, fortalecendo a capacidade de gestão das instituições presentes.
A rede mapeia as estruturas, muitas vezes centros esportivos que servem como um núcleo agregador, equipamentos esportivos presentes na comunidade, escolas secundárias, centros sociais e de saúde que possuem uma relação com habitantes daquela região, além de organizações esportivas privadas que já atuam na região que podem e devem ser incentivadas. Após identificados e analisados os equipamentos esportivos, é preciso capacitar os profissionais com a linha pedagógica, formação de gestores, jovens e outras lideranças da comunidade, capacitação em todas as dimensões do esporte e outras políticas.
O apoio ao desenvolvimento das atividades físicas e esportivas da região mobiliza a comunidade para a prática de atividades físicas, com a promoção dos programas oferecidos pelos diferentes serviços públicos da região, atividades itinerantes, realização de eventos e divulgação de todas as atividades. “A Vila Olímpica tem potencial de ser o centro de rede que tem vocação esportiva, há o investimento de pessoal, material e instalação. Ali, ao redor, há equipamentos, como escolas com menos condições. O planejamento por território tem essa visão das estruturas que são mais fortes serem a referências para essas regiões”, disse Ana Moser.
O decreto da Rede de Desenvolvimento do Esporte prevê ações metodológicas integradas e articuladas e adotará estrutura capilarizada com outras pastas, como Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Ao Ministério da Saúde caberá articular as ações relacionadas ao esporte e práticas de atividades físicas nas estratégias e programas da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Ao Ministério da Educação caberá promover a integração das iniciativas de educação integral da pasta, e o programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, na rede de ensino pública municipais, estaduais e do Distrito Federal. Ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, caberá a integração da Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) com os programas do esporte.
O processo de implantação das redes começa com um memorando de entendimento com esses territórios. O MEsp já firmou parceria com o governo da Bahia, ao levar um programa-piloto para a grande Salvador. Memorando de entendimento também foi acordado com o governo do Ceará, por meio das Areninhas, e também em Sergipe, com estruturas já existentes. A construção com o governo do Distrito Federal, voltada à Cidade Estrutural, está em andamento.
O Ministério da Saúde foi representado pelo chefe de Gabinete, Swedenberger Barbosa; a secretária de Educação, Zara Figueiredo, representou o ministro Camilo Santana. O chefe de Gabinete da Secretaria Executiva, Gustavo Alves de Sousa, representou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Assessoria de Comunicação Social - MEsp