MEsp publica edital para selecionar propostas para o Segundo Tempo Universitário
Os pleitos podem ser enviados por meio da plataforma Transferegov, a partir do dia 16 de junho e até o dia 16 de julho
O Ministério do Esporte publicou, nesta quinta-feira (1º.06) edital relativo a seleção de propostas para o Programa Segundo Tempo Universitário, uma vertente do Segundo Tempo (PST). Desenvolvida pela Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snealis), do Ministério Esporte (MEsp), a iniciativa democratiza o acesso à prática esportiva e de atividade física da comunidade acadêmica, seguindo os princípios do esporte educacional e/ou de formação esportiva.
O programa segue os princípios do PST – Padrão. A sua linha tem como estratégia a implantação de núcleos, por meio do estabelecimento de parcerias com instituições de ensino superior (IES) públicas e instituições de ensino superior públicas estaduais e municipais. O público-alvo são estudantes universitários.
O Segundo Tempo Universitário oferece o desenvolvimento de núcleos de esporte educacional e/ou de formação esportiva, visando à ampliação de conhecimentos específicos do esporte e do lazer. As propostas podem ser enviadas por meio da plataforma Transferegov, a partir do dia 16 de junho e até o dia 16 de julho.
A formalização do programa se desenvolve por meio da celebração de termos de execução descentralizada (TED) entre o Ministério do Esporte, por intermédio da Snealis, com as instituições de ensino superior públicas. A outra maneira é por convênio entre o Ministério do Esporte, também pela Snealis, e as instituições de ensino superior públicas estaduais e municipais, além de outros instrumentos previstos no marco legal, em que se aplica a proposta pedagógica do PST para possibilitar múltiplas vivências esportivas aos beneficiados, conforme ações e orientações previstas nas diretrizes do programa.
O PST universitário se apresenta como um espaço universal no qual todos os beneficiados participam das práticas corporais com caráter educacional e/ou formação esportiva em ambientes diversificados e com desenvolvimento de trabalhos pedagógicos direcionados, tendo como público-alvo a comunidade universitária de instituições públicas de ensino superior, prioritariamente o corpo discente. São previstos 200 beneficiados por núcleo.
Consulte a íntegra do edital e anexos abaixo:
Edital 2023 - PST - Universitário
ANEXO I - DIRETRIZ DO PROGRAMA SEGUNTO TEMPO UNIVERSITÁRIO
ANEXO II - MODELO DO PROJETO TÉCNICO-PEDAGÓGICO - PST UNIVERSITÁRIO
ANEXO III - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - CONVÊNIO
ANEXO III - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - TED
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA - CONVÊNIO
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE CESSÃO-POSSE DE ESPAÇO FÍSICO - CONVÊNIO E TED
ANEXO VI - FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO PEDAGÓGICO - CONVÊNIO E TED
ANEXO VII - MINUTA DE TERMO DE CONVÊNIO
ANEXO VIII - MINUTA DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Assessoria de Comunicação Social - MEsp