Legislação - TJD-AD

» Resolução CNE nº 71, de 12 de setembro de 2025 (alteração do artigo 75 do CBA, referente ao banco de jurisprudência da Justiça Desportiva Antidopagem)

» Lista de Substâncias e Métodos Proibidos 2025

» Código Brasileiro Antidopagem 2021

» Regimento Interno do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem

» Lista de Substâncias e Métodos Proibidos 2024

» Resolução CNE nº 68, de 15 de dezembro de 2022 (altera o Código Brasileiro Antidopagem para tratar da jurisdição do Pleno com relação aos Atletas Internacionais)

» Resolução Plenária TJD-AD nº 3, de 9 de setembro de 2022 (institui a Comissão de Estudos da Justiça Desportiva Antidopagem)

» Resolução Plenária TJD-AD nº 1/2022 (dispõe sobre o processo eleitoral para escolha do Presidente e Vice-Presidente do TJD-AD, para o mandato de 2022-2025)

» Resolução nº 2, de 7 de março de 2022 (altera o Código Brasileiro Antidopagem para estabelecer procedimentos especiais da Justiça Desportiva Antidopagem)

» Resolução nº 64, de 30 de dezembro de 2020 (Código Brasileiro Antidopagem nos moldes do Código Mundial Antidopagem 2021)

» Lista de Substâncias Proibidas 2023

» Programa de Monitoramento 2022

» Glicocorticóides e Autorizações de Uso Terapêutico - Guia para médicos e atletas

» Resolução nº 62, de 2 de julho de 2020 - Estabelece procedimentos para recolhimento de custas processuais, emolumentos e multas do TJD-AD

» Resolução nº 61, de 2 de julho de 2020 - Regulamenta o procedimento de escolha dos membros do TJD-AD

» Altera o Código Brasileiro Antidopagem - Lei nº 13.322, de 28 de julho de 2016

» Regulamenta o Controle de Dopagem - Decreto 8.692/2016, de 16 março de 2016

» Portaria 001/2016, de 16 de março de 2016

» Código Mundial Antidopagem

» Lista de Substâncias e Métodos Proibidos

» Código Brasileiro de Justiça Desportiva

» Código Brasileiro Antidopagem (alterado pela Resolução n. 59, de 10 de outubro de 2018, do Conselho Nacional do Esporte) - Revogado

» Resolução n. 59 do Conselho Nacional do Esporte - Revogada

» Regimento Interno do TJD-AD - Revogado

» Regimento Interno do TJD-AD - Revogado

» Regimento Interno da PG-JDA

» Resolução nº 47, de 10 de outubro de 2016 - Conselho Nacional do Esporte