O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Ministério do Esporte é responsável pela recepção e tratamento de pedidos de acesso à informação. Suas atribuições estão sob a responsabilidade da Ouvidoria. 

Por meio do SIC, você pode solicitar acesso às informações públicas relacionadas com as atividades políticas e serviços do Ministério, tais como dados de convênios, licitações, ações e programas.

Os pedidos de acesso à informação são amparados pela Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI), podendo ser registrados por meio do Registro de Manifestação pelo Fala.BR e por atendimento presencial, com preenchimento dos Formulários, disponíveis no endereço: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria/servico-de-informacao-ao-cidadao/formulario dos Formulários, disponíveis no endereço: resolveuid/26cc55708bc04f4a91f3fb9874c2d1db.

Confira aqui em nossas perguntas frequentes, se já existe resposta ao seu pedido de acesso à informação.

Não encontrou a informação que desejava? Registre o seu pedido de acesso à informação, na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.Br.

Autoridades responsáveis pelo SIC no Ministério do Esporte

Fernanda Gomes Pedrosa - Ouvidor
Contato: sic.mesp@esporte.gov.br e (61) 3020-6904

Autoridade responsável pelo monitoramento da Lei de Acesso à Informação:
Eduardo José Costa Mello - Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno
Contato: aeci.mesp@esporte.gov.br e (61) 3020-9429

Canais de Atendimento 

Para registrar ou acompanhar sua manifestação, acesse a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR.

Horário de atendimento:
Todos os dias, 24h

Para registrar ou acompanhar sua manifestação de forma presencial, dirija-se à Ouvidoria do Ministério do Esporte - MEsp:

Edifício Montes
EQSW 301/302, Lote nº 1, Térreo
Sudoeste, Brasília - DF
CEP: 70.673-150

Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Caso tenha dificuldade com o Fala.BR, preencha um dos formulários disponíveis aqui e envie correspondência física para:

Ministério do Esporte/Serviço de Informação ao Cidadão

Edifício Montes

EQSW 301/302, Lote nº 1

Sudoeste, Brasília - DF

CEP: 70.673-150