"Banner em tons de azul e branco com a mensagem 'Precisa de ajuda? Fale conosco'. À direita, imagem de uma mulher negra usando headset, representando o atendimento ao público."

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Ministério do Esporte é responsável pela recepção e tratamento de pedidos de acesso à informação. Suas atribuições estão sob a responsabilidade da Ouvidoria.

Por meio do SIC, você pode solicitar acesso às informações públicas relacionadas com as atividades políticas e serviços do Ministério, tais como dados de convênios, licitações, ações e programas.

Os pedidos de acesso à informação são amparados pela Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI), podendo ser registrados por meio do Registro de Manifestação pelo Fala.BR e por atendimento presencial, com preenchimento dos Formulários, disponíveis no endereço: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria/servico-de-informacao-ao-cidadao/formulario dos Formulários, disponíveis no endereço: https://www.gov.br/esporte/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria/servico-de-informacao-ao-cidadao/formulario.

Confira aqui em nossas perguntas frequentes, se já existe resposta ao seu pedido de acesso à informação.

Não encontrou a informação que desejava? Registre o seu pedido de acesso à informação, na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.Br.

Autoridades responsáveis pelo SIC no Ministério do Esporte

Aureliano Vogado Rodrigues Junior - Ouvidor
Contato: sic.mesp@esporte.gov.br e (61) 3020-6904

Autoridade responsável pelo monitoramento da Lei de Acesso à Informação:
Felipe Mateus Sampaio da Silva - Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno
Contato: aeci.mesp@esporte.gov.br e (61) 3020-9429

Canais de Atendimento

Banner azul com a frase 'Formulário eletrônico' e a imagem de um notebook. Ao clicar, acessa o site Fala.Br da Controladoria-Geral da União para envio de manifestações.

Para registrar ou acompanhar sua manifestação, acesse a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR.

Horário de atendimento:
Todos os dias, 24h

Banner branco com a frase 'Atendimento presencial' e imagem de duas pessoas. Abaixo, há um QR Code que também direciona ao formulário para agendar atendimento presencial no Ministério do Esporte.

Qrcode direcionado ao formulário de atendimento presencial do Ministério do Esporte

Para registrar ou acompanhar sua manifestação de forma presencial, dirija-se à Ouvidoria do Ministério do Esporte - MEsp:

Edifício Montes
EQSW 301/302, Lote nº 1, Térreo
Sudoeste, Brasília - DF
CEP: 70.673-150

Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Banner verde com a frase 'Formulários' e imagem de um checklist. Ao clicar, acessa a página com vários formulários para preenchimento, incluindo: Formulário para pedido de informação, Formulário de reclamação, Formulário de recursos e Pedido de desclassificação.

Caso tenha dificuldade com o Fala.BR, preencha um dos formulários disponíveis aqui e envie correspondência física para:

Ministério do Esporte/Serviço de Informação ao Cidadão

Edifício Montes
EQSW 301/302, Lote nº 1

Sudoeste, Brasília - DF
CEP: 70.673-150