Novo Cronograma Edital LIE/2024
Dentre as adequações exigidas pelo TCU, foi promovida uma consulta pública para ampliar a participação da sociedade no processo. As contribuições recebidas reforçaram a viabilidade do edital, confirmando o prosseguimento do certame. Com isso, o novo cronograma está disponível abaixo, onde estabelece as próximas etapas para sua execução.
ETAPA | DATA INICIAL | DATA FINAL |
Retomada das análises e validação dos projetos (fase admissibilidade) até o limite do valores destinados em Edital + ranqueamento dos projetos
| 10/03/2025 | 30/04/2025 |
Reunião extraordinária CTLIE | Data a ser definida pela Presidente da Comissão – Previsão de ser realizada no mês de Maio | |
Publicação de projetos aprovados pela Comissão Técnica da lei de Incentivo ao esporte no Diário Oficial da União | Etapa dependerá do término das análises para inserção na pauta de reunião para aprovação pela CTLIE. Após a reunião caberá a entidade apresentar a documentação para publicação no DOU e que será realizada, por ordem cronológica de protocolo. | |
Abertura da Conta Captação em nome da entidade proponente | Após a publicação da Aprovação do Projeto pela CTLIE | |
Análise Técnica e Orçamentária dos projetos que receberam os recursos depositados na conta CAPTAÇÃO | Finalizada a fase das publicações no DOU, caberá às entidades proponentes enviarem via Protocolo Digital do MEsp às solicitações de análise técnica e orçamentária que serão realizadas em ordem cronológica de protocolo. |