Termos de Cooperação, Termos de Execução Descentralizada e Termos de Fomento - 2025
| Termo de execução n.º | SETOR | Arquivos |
| Termo de Execução Descentralizada n.º 986238/2025 | DIE/IFPR | |
| Termo de Execução Descentralizada n.º 986670/2025 | SNE/UFPA | |
| Termo de Execução Descentralizada n.º 986461/2025 | SNE/IFBA | |
| Termo de Execução Descentralizada n.º 985876/2025 | SNPAR/UNIFAP | |
| Termo de Execução Descentralizada n.º 985815/2025 | SNPAR/UFRGS | |
| Termo de Execução Descentralizada n.º 985867/2025 | SNPAR/UFAL | |
| Termo de Execução Descentralizada n.º 985761/2025 | SNPAR/UFAM | |
| Termo de Execução Descentralizada n.º 984905/2025 | SNFDT/UFAL | |
| Termo de Execução Descentralizada n.º 984244/2025 | SNFDT/UFPE | |
| Termo de Execução Descentralizada n.º 983029/2025 | SNPAR/UFSC | TED Extrato Plano de Trabalho do TED Portaria 3 |
| Extrato de Inexigibilidade - 982982/2025 | SNPAR/CBSurf | Extrato de Inexigibilidade de chamamento público |
| Acordo de Cooperação Técnica MEsp nº 9, de 30 de setembro de 2025 | MESP-SNAEDE/ANJL | Acordo de Cooperação Técnica |
| Termo de Execução Descentralizada - TED n.º 981880/2025 | MESP-DIE/IFSP | TED Plano de Trabalho |
| Extrato de inexigibilidade de chamamento público do termo de fomento nº 980775/2025 a ser celebrado com a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos – CBDS. | SNPAR/CBDS | Extrato de inexigibilidade de chamamento público |
| Acordo de Cooperação Técnica MEsp nº 79/2025 | SNAEDE/UFLA | Acordo de Cooperação Técnica |
| Extrato de inexigibilidade de chamamento público do instrumento a ser celebrado com a Confederação Brasileira de Desportos de Deficiêntes Visuais - CBDV | SNPAR/CBDV | Extrato de inexigibilidade de chamamento público |
| Termo de Execução Descentralizada - TED n.º 979072/2025 | SNE/UFPI | TED Plano de Trabalho Extrato |
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Extrato de inexigibilidade de chamamento público do instrumento a ser celebrado com a Confederação Brasileira de Skate - CBSK |
SNPAR e Confederação Brasileira de Skate - CBSK | Extrato de inexigibilidade de chamamento público |
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Sneaelis/UFU | TED Plano de Trabalho Extrato 1ª Prorrogação de Ofício Extrato do 1ª P.O. |
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Extrato de inexigibilidade de chamamento público do instrumento a ser celebrado com a Confederação Brasileira de Surf (CBSurf) |
SNPAR e CBSurf | Extrato de inexigibilidade de chamamento público |
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Termo de Execução Descentralizada n.º 30879720250002-004134 |
Ministério do Esporte e IFCE | Portaria Parecer Plano de Trabalho TED Extrato |
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Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2025 |
Ministério do Esporte e Universidade Federal do Paraná |
Acordo de Cooperação Técnica |
| Acordo de Cooperação Técnica MESP Nº 19/2025 |
Ministério do Esporte e Ministério da Igualdade Racial |
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| Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 77/2024 |
Ministério do Esporte e o Ministério Público do Trabalho |
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| Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 02/2025 | Ministério do Esporte e o Ministério da Saúde | |
| Acordo de Cooperação nº 1/2025 | Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, e a SIGA Latin America | Acordo de Cooperação |
| Acordo de Cooperação nº 02/2025 | Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, e a SPORTRADAR BRAZIL LTDA | Acordo de Cooperação |
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Acordo de cooperação nº 4/2025 |
Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, e a GENIUS SPORTS | Acordo de Cooperação |
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Acordo de cooperação nº 12/2025 |
Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FANTASY SPORTS (ABFS) | Acordo de Cooperação |
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Acordo de cooperação nº 3/2025 |
Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, e a INTERNATIONAL BETTING INTEGRITY ASSOCIATION - IBIA | Acordo de Cooperação |
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Acordo de Cooperação Técnica MESP Nº 42/2025 |
Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, e o SEBRAE | Acordo de Cooperação |
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Acordo de Cooperação Técnica MESP Nº 6/2025 |
Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, e a UNIFATECIE | Acordo de Cooperação |
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Termo de Execução Descentralizada nº 01/2025 |
SNPAR e IFSP | |
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Extrato de inexigibilidade de chamamento público do instrumento a ser celebrado com a Associação Nacional de Desportos para Deficientes - ANDE |
SNPAR e ANDE | |
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Acordo de cooperação nº 7/2025 |
Ministério do Esporte e a organização sem fins lucrativos Onda Solidária (TERRA FC) | |
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Termo de Execução Descentralizada - TED n.º 984468/2025 |
SNPAR e UFPB | |
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Extrato de inexigibilidade de chamamento público do termo de fomento nº 985198/2025, parceria entre a Secretaria Nacional de Paradesporto MESP e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS – CBDV. |
SNPAR/CBDV |
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Termo de Execução Descentralizada nº 986461/2025, formalizado com a Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA e a Secretaria Nacional de Excelência Esportiva. |
SNE/IFBA |