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Contrato Interno de Gestão
Unidades Assistenciais, reunidas em Unidades de Produção, pactuam metas de responsabilização para cumprimento da contratualização junto ao Gestor SUS.
A cerimônia de assinatura do primeiro Contrato Interno de Gestão (CIG) do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) ocorreu na manhã de terça-feira, 16, no Auditório Gulerpe. O documento foi assinado entre a Superintendência, a Gerência de Atenção à Saúde, a Gerência de Ensino e Pesquisa e a Unidade de Produção Procedimentos com Finalidades Diagnósticas, pioneira na assinatura do contrato. O CIG é uma das metas do Plano de Desenvolvimento Estratégico 2022-2023 do hospital. E, como o próprio nome aponta, visa firmar corresponsabilidade entre a governança do hospital e suas equipes.
Toda prestação de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS) obedece a chamada contratualização: documento celebrado entre o gestor SUS - no caso do HUSM é a Secretaria Estadual de Saúde - e o representante legal do hospital. Nesse documento são pactuadas metas quantitativas e qualitativas de atenção à saúde e gestão hospitalar. Com base na contratualização SUS – que define todos os atendimentos prestados ao paciente – foi criado o Contrato Interno de Gestão (CIG). Esse último celebrado entre a gestão do hospital e as unidades assistenciais que ofertam os serviços.
O CIG visa aprimorar os processos de trabalho necessários para o alcance das metas estabelecidas na contratualização. Também são objetivos do contrato interno, o monitoramento da produção e a divulgação de indicadores aos colegiados gestores.
Os Contratos Internos de Gestão constam na Cadeia de Valor da Rede EBSERH como responsabilidade de implantação por parte do Setor de Contratualização e Regulação (STCOR), junto à Unidade de Contratualização (UCON). Esse setor e unidade realizarão o monitoramento pautado na eficácia, na eficiência e na produtividade dessas unidades, baseados no relatório de produção da Unidade de Produção e na Produção aprovada no Sistema DATASUS.
Desde o mês de março de 2022, o STCOR e a UCON vêm trabalhando em conjunto com as chefias e os profissionais das unidades assistenciais que compõem a Gerência de Atenção à Saúde, tendo sido realizadas diversas reuniões, capacitações e consultorias.
Durante a solenidade, os representantes que assinaram o CIG realizaram algumas considerações, conforme segue:
- Quero agradecer o esforço de todos os colaboradores que se envolveram nesse desafio. Vamos utilizar essa ferramenta para consolidar dados que nos apoiem na tomada de decisão – afirmou Humberto Palma, superintendente do HUSM.
O HUSM passa a utilizar CIG, como ferramenta para monitoramento constante e avaliação interna, de forma a aumentar a eficácia, a eficiência e a produtividade de suas ações e serviços de saúde.
- Esse momento é um marco. Não é ao acaso que nosso primeiro contrato interno se consolida na área de Diagnóstico. Essa área impulsiona os demais serviços do hospital – acredita Soeli Guerra, Gerente de Atenção à Saúde.
- O Diagnóstico é a bússola de qualquer outro procedimento. De todos os planejamentos que vamos estar fazendo para cada paciente e cada um dos serviços – complementa Ivana Beatrice Manica Da Cruz, Gerente de Ensino e Pesquisa.
O coordenador da Unidade de Produção, Guilherme Weis, enfatizou que a exigência de metas quantitativas de produção já é uma prática no hospital. A novidade consiste na cobrança para monitorar e atingir essas metas, dentro do prazo estabelecido no contrato.
- Para isso, vamos criar indicadores, criar ferramentas para que possamos corrigir o que precisa ser corrigido, com foco nos nossos dois clientes: no aluno e no paciente. – concluiu.
A assinatura do Contrato Interno de Gestão com as unidades de produção de Saúde da Mulher e da Criança e Cirúrgica está prevista para o próximo mês. Até dezembro, todas as cinco unidades de produção – previstas no PDE – devem estar com o documento assinado.
Todos os contratos internos de gestão ficarão disponíveis no site do HUSM, assim como o contrato com o gestor, visto que são documentos públicos. Alterações e revisões poderão ocorrer sempre que modificações forem realizadas na contratualização com o SUS, cujas metas são referência para o CIG.