Publicada a norma que estabelece os critérios para a concessão de licença capacitação aos TAEs lotados no HU-UFSC

A nova norma operacional, publicada nesta segunda-feira (16/09), traz orientações sobre a concessão de licença capacitação para os servidores técnico-administrativos (RJU) lotados no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC). A norma tem como objetivo promover o desenvolvimento profissional contínuo e está alinhada à Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP).

A norma se aplica a todos os servidores técnico-administrativos lotados no HU-UFSC, independentemente do cargo, e busca possibilitar ações de desenvolvimento através de cursos, elaboração de dissertação de mestrado ou tese de doutorado. O período máximo para afastamento é de 90 dias a cada cinco anos, conforme estabelecido pela norma.

A licença capacitação é um direito previsto no Regime Jurídico Único (RJU) e tem como objetivo permitir que os servidores possam se afastar para cursos de aperfeiçoamento ou para a conclusão de dissertações de mestrado e teses de doutorado. No HU-UFSC, a normativa passa a ser aplicada a todos os servidores técnico-administrativos em exercício, independentemente do cargo.

O processo de inscrição para a licença capacitação é organizado em ciclos trimestrais, sendo que os servidores interessados devem realizar a inscrição por e-mail à Unidade de Desenvolvimento de Pessoas (UDP), conforme os prazos estipulados: até outubro para afastamentos de janeiro a março, até janeiro para afastamentos de abril a junho, e assim sucessivamente. A análise das solicitações será feita pela chefia imediata, levando em conta a aderência do estudo ao trabalho desenvolvido pelo servidor e a cobertura das atividades durante o período de afastamento.

Segundo Luciano Weber, servidor responsável pela intermediação entre os servidores RJU e a UFSC, o novo serviço está vinculado à Divisão de Gestão de Pessoas (DivGP) e acompanhará os pedidos de licença capacitação e afastamento para cursos de pós-graduação. “Esta é uma demanda antiga dos servidores estatutários do hospital, que assim conquistam equidade em relação aos colegas lotados nas outras unidades da UFSC”, destaca o servidor.

Conforme a chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Renata Brocker, a licença capacitação visa impulsionar a formação dos servidores e está em consonância com a Política Institucional de Desenvolvimento de Pessoas, buscando fortalecer as atividades de ensino, pesquisa e extensão no hospital. “A norma entra em vigor de forma piloto, com validade até 31 de julho de 2025”, destaca Renata.

Os pedidos de licença capacitação serão organizados e monitorados pela UDP, com inscrições periódicas ao longo do ano e trâmites via Sistema de Gestão Administrativa (SPA). Os interessados deverão se inscrever com antecedência, respeitando os prazos previstos na norma.

Sobre a Ebserh

O HU-UFSC faz parte da Rede Ebserh desde março de 2016. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo em que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.