Maternidade homoafetiva

Conheça cuidados e particularidades com a gestação e amamentação

Publicado em 06/02/2023 09h43 Atualizado em 23/12/2025 19h06

Em 2011 o STF reconheceu a união estável dos casais homoafetivos, com isso houve um aumento no número de casamentos entre pessoas do mesmo gênero. Consequentemente, novas lutas foram travadas por mais direitos igualitários na constituição de uma estrutura familiar, tal como a concepção de uma criança num relacionamento homoafetivo feminino cisgênero.

– Resumidamente, para engravidar precisa-se do encontro de um óvulo com um espermatozoide, precisa haver fecundação e, por fim, precisa ficar no útero. Se há dois óvulos, como fazer para engravidar? Técnicas de reprodução assistida. Atualmente existem duas: inseminação intrauterina e a fertilização in vitro –, explicou Renata Morato, ginecologista do HUGG e professora assistente do Serviço de Obstetrícia, durante a XLI Jornada Científica do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG-Unirio/Ebserh).

A inseminação intrauterina é considerada uma técnica de baixa complexidade, onde são usados hormônios para estimular a ovulação. Depois, o ciclo menstrual será acompanhado através de exames de ultrassonografia. Posteriormente haverá, em laboratório, coleta de sêmen, seleção e preparação dos melhores espermatozoides, que serão transferidos, com cateter intrauterino, para o útero da mulher quando estiver próxima à ovulação.

Já a fertilização in vitro é uma técnica de alta complexidade e custo maior. Consiste em fecundar óvulo e espermatozoide em ambiente laboratorial, formando embriões que serão cultivados, selecionados e transferidos ao útero da mulher.

Como não existem, hoje, leis brasileiras que tratem sobre o tema de reprodução assistida, os profissionais, as clínicas e laboratórios usam as resoluções do Conselho Federal de Medicina como normativas. Essas resoluções são atualizadas, normalmente, a cada dois anos.

- Na resolução de 2013 do CFM passou a ser permitido o uso de técnicas de reprodução assistida para casais homoafetivos e pessoas solteiras, dando direito ao tratamento. Já em 2017 há uma nova atualização reconhecendo a gestação compartilhada na gestação homoafetiva feminina -, informou Renata.

A gestação compartilhada ocorre quando uma mulher é estimulada e tem seu óvulo coletado e fecundado em laboratório, gerando um embrião. Esse embrião, então é transferido para o útero da outra parceira.

– Nessa escolha as duas estão envolvidas no processo: uma com o material genético e a outra com o útero para gestar o embrião. Ela tem um custo mais elevado, pois se tem de fazer todo procedimento em dobro: exame, medicação. Em algumas situações essa possibilidade pode ser, inclusive, sugerida pela equipe médica, já que existem fatores que aumentam a possibilidade de gestação. Por exemplo usar os óvulos de uma parceira mais jovem pode ajudar a gerar embriões mais saudáveis, ou uma das parceiras pode ter algum fator de risco promovido por alguma doença ginecológica, que são patologias que dificultariam a implantação –, continuou Renata.

Depois de definida a forma da gestação, escolhe-se de onde virá o sêmen. No Brasil a doação é anônima, e tem de se manter posteriormente sigilo obrigatório, não pode ter fins lucrativos e há uma limitação da idade da doação (homens até 45). A responsabilidade pela seleção do doador é exclusiva dos usuários. Nos bancos de sêmen internacionais pode-se conhecer doador e diversas características, inclusive ocupação profissional, e pode haver comercialização, entretanto o processo é mais demorado, já que envolve importação.

Os cuidados de pré-natal para casais homoafetivos femininos cisgêneros são cuidados habituais, podendo ter gravidez de alto risco ou não dependendo das características da mulher que engravidou. A forma do parto também vai depender do curso do pré-natal.

– Trabalho com amamentação desde 2013. Ainda se estuda muito pouco sobre o tema, muitas dessas pessoas ainda são invisíveis. Muitas optam por um parto domiciliar, pois vêm passando por tanta violência que preferem o domiciliar para não serem mais violentadas. Muitas vezes as não gestantes não são reconhecidas como mães e sim como apoio à mãe gestante. Ou seja, são várias barreiras e o profissional de saúde tem de estar preparado e ir aprender. Afinal, precisamos estar ali para acolher essas famílias da melhor maneira possível, pois caso contrário como seremos rede de apoio para elas? Não adianta entendermos apenas de protocolo e fisiologia –, continuou Bruna.

Bruna alerta, inclusive, que parte da preparação tem de ser lidar com uma possível vontade de interrupção da amamentação pela mãe não gestante:

– Temos de entender a limitação que as pessoas têm. Fora o processo de indução, início de lactação, manutenção da produção de leite, depois ainda se tem de fazer o duplo desmame –, falou a enfermeira.

Em termos da diferença no leite, a pessoa não gestante não produzirá colostro, já que terá ausência do lactogênio placentário, o que é cientificamente comprovado. Porém quanto a volume produzido não é previsível comparação entre mulheres gestantes e não gestantes. Também não existem diferenças significativas na composição e qualidade do leite.

Sobre a Rede Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.

Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.

Devido a essa natureza educacional, os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do país.