Atestados e declarações de comparecimento

Seq.

Quem?

O que faz?

Observações

1

 Empregado ou seu representante

Informa ao(à) gestor(a) imediato(a) o período de afastamento no dia da emissão do atestado.

Entrega o atestado médico (exceto de doenças infectocontagiosas) ou odontológico presencialmente na Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho (Usost), de segunda a sexta-feira no horário de 07h00 às 19h00. 

Atenção: 

1 - O prazo para apresentação do atestado é 5 (cinco) dias úteis a partir da data de emissão.

2 - Atestados entregues fora do prazo não serão homologados,

Os atestados médicos e odontológicos estão sujeitos ao procedimento de homologação por meio de avaliação médica presencial à critério da equipe de saúde ocupacional da USOST, mediante convocação a ser realizada por meio do e-mail institucional e/ou pessoal e por aplicativo de mensagens instantâneas.

Somente poderá ser apresentado atestado médico ou odontológico pelo representante do empregado, em caso de impossibilidade de comparecimento do próprio empregado devidamente justificada pelo médico assistente, por meio de laudo com validação feita pela Medicina do Trabalho e em caso de abortamento.

A ausência do empregado na consulta de avaliação médica, ocasionará o não registro do afastamento no SIGP/Mentorh, uma vez que nos termos do inciso XVII do art. 37 do Regulamento de pessoal da Ebserh é dever do empregado "submeter-se aos exames médicos ocupacionais - admissional, periódico, para retorno ao trabalho e demissional - ou quando determinado pela EBSERH".

2

Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho

Recebe o atestado, e segue os procedimentos necessários à homologação, registro e demais encaminhamentos.

Os atestados poderão submetidos um procedimento de homologação por meio de avaliação médica presencial, conforme estabelecido pela Medicina do Trabalho, independentemente da quantidade de dias envolvidos.

Seq.

Quem?

O que faz?

Observações

1

Empregado

  - Inicia processo sigiloso no SEI

 - Concede credencial ao processo para o(a)s empregado(a)s da Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho (Usost):

rosa-silva.rs / barbara.carla / josiane.sales

 Atenção: 

1 - O prazo para apresentação do atestado é 5 (cinco) dias úteis a partir da data de emissão.

2 - Atestados entregues fora do prazo não serão homologados,

Tipo de processo: Pessoal: Gestão de Férias, Frequência e Afastamento

Especificação: Apresentação de atestado médico (doença infectocontagiosa)

Interessado: nome do empregado

Nível de acesso: Sigiloso

O atestado original deverá ser pessoalmente entregue na Usost no primeiro dia útil de retorno ao trabalho, condição necessária à efetiva homologação.

2

Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho

Recebe o atestado, e segue os procedimentos necessários à homologação, registro e demais encaminhamentos.

Os atestados poderão submetidos um procedimento de homologação por meio de avaliação médica presencial, conforme estabelecido pela Medicina do Trabalho, independentemente da quantidade de dias envolvidos.

Seq.

Quem?

O que faz?

Observações

1

 Empregado

 - Inicia processo sigiloso no SEI (é necessário um processo para cada ausência);

 - Insere, preenche e assina o "Formulário de Entrega de Declaração de Saúde".

Atenção: caso não localize o formulário é necessário clicar no ícone  para visualizar todos os formulários disponíveis no sistema. 

 - Concede credencial ao processo para a respectiva Chefia imediata.

Tipo de processo: Pessoal: Gestão de Férias, Frequência e Afastamento

Especificação: Comunicação de ausência para consultas e/ou exames.

Interessado: nome do empregado

Nível de acesso: Sigiloso

Atenção: a credencial deve ser concedida com no mínimo de07 (sete) dias de antecedência da data da consulta, exame, doação de sangue e outros procedimentos não urgentes.

2

Chefia imediata

Manifesta ciência no processo.

Observar se o prazo de 07 (sete) dias de antecedência foi cumprido.

3

Empregado

Após a realização da consulta/exame/procedimentos em saúde:

- Insere cópia da declaração de comparecimento e de acompanhamento em serviços de saúde; e

- Concede credencial ao processo para o(a)s empregado(a)s da Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho:

deivison.santos / vitor.silva.8

Orienta-se que em nenhuma hipótese o empregado/chefia imediata renuncie a credencial ao processo, após finalizados os trâmites deve-se apenas concluir.

3

Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho

Recebe o processo, e segue os procedimentos necessários ao registro e demais encaminhamentos.

O registro só será realizado se constar no processo a concessão de credencial para a Chefia imediata dentro do prazo previsto. 

Declarações sem motivo do atendimento poderão ensejar a convocação do(a) empregado(a) para procedimento de homologação por meio de avaliação médica.

4

Empregado

Acompanha o andamento do processo e a efetivação do registro.