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Contratos 2024

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Publicado em 11/11/2020 13h39 Atualizado em 13/10/2025 12h59
Tipo/Número/AnoDetalhesArquivos
Contrato nº 02/2023

UASG: 155915
N° do Processo: 23818.018406/2023-34

Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25%, do valor global, nos termos dos arts. 103, II, e 110, do RLCE 1.1, conforme detalhamento: formalização do ajuste entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Publicado em: 04/06/2025
Vigência: a partir de 29/05/2024, sem alteração do prazo de vigência contratual.
Valor Total Atualizado: R$ 8.949,870,49 (oito mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos e quarenta e nove centavos)

1º Termo Aditivo
Contrato nº 22/2024

UASG: 155915
N° do Processo: 23818.020098/2024-98

Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para uso em diversas unidades assistenciais do Hospital Universitário Antônio Pedro - HUAP/UFF/EBSERH - Bomba, Tipo: Balão Intra-Aórtico, Uso Adulto E Pediátrico.
Publicado em: 02/01/2025
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025
Valor Total Atualizado: R$ 1.060.000,00 (um milhão sessenta mil reais)

Contrato 22/2024
Contrato nº 16/2021

UASG: 155915
N° do Processo: 
23818.011343/2020-42
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 26/11/2024 e encerramento em 25/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1
Publicado em: 28/11/2024
Vigência: 26/11/2024 a 25/05/2025
Valor Total Atualizado: R$ 457.993,11 (quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e três reais e onze centavos)

Contrato 26/2024
Contrato nº 23/2024

UASG: 155915
N° do Processo: 
23818.020099/2024-32
Objeto: 
a aquisição de equipamentos médico-hospitalares para uso em diversas unidades assistenciais do Hospital Universitário Antônio Pedro - HUAP/UFF/EBSERH
Publicado em: 
04/12/2024
Vigência: 
02/12/2024 a 02/12/2025
Valor Total Atualizado: 
R$ 2.251.800,00

 

Contrato 23/2024
Contrato nº 19/2021

UASG: 155915
N° do Processo: 23818.013710/2020-42
Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/12/2024 e encerramento em 20/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
               b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
Publicado em: 03/12/2024
Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025
Valor Total Atualizado: R$ 84.515,28


              

3° Termo Aditivo
Contrato nº 06/2023

UASG: 155915
N° do Processo:
Objeto: 
a Repactuação do valor contratua e; Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 7,11% e supressão de 0,72% do valor inicial atualizado do Contrato, nos termos dos arts. 171, inciso II, e 177, do RLCE 2.0.
Publicado em: 09/10/2024
Vigência: 03/10/2024 a 01/08/2025
Valor Total Atualizado: R$1.574.867,88 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos)

2° Termo Aditivo
Contrato nº 20/2024

UASG: 155915
N° do Processo: 
23818.013057/2024-45
Objeto: fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/07/2025, com a finalidade de adquirir até 0,61 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do Hospital Universitário Antônio Pedro, da UFF-Ebserh
Publicado em: 12/11/2024
Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2030
Valor Total Atualizado: R$ 5.097.375,75

Contrato 20/2024
Contrato nº 03/2022

UASG: 155915
N° do Processo: 23818.008750/2021-53
Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/11/2024 e encerramento em 17/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
             b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima quarta do termo de referência.
Publicado em: 12/11/2024
Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025
Valor Total Atualizado: R$ 346.281,49

2° Termo Aditivo
Contrato nº 17/2021

UASG: 155915
Nº do Processo: 
23818.009872/2021-67
Objeto:  
O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo das seguintes cláusulas rescisórias na Cláusula Décima Primeira do Contrato - SEI 17/2021 (18606961):
              A CONTRATADA não poderá ser responsabilizada, pela eventual falta de reposição de partes e peças fabricadas pela própria CONTRATADA, ou por empresas terceiras, na hipótese em que o fabricante parou de produzir o equipamento e peças de reposição para aquela tecnologia, com a caracterização de "EOL", do inglês "End of Life", e esta tenha sido devidamente sinalizada à CONTRATANTE.
             As Partes poderão rescindir o presente Contrato, sem ônus com antecedência mínima de 3 (três) meses da data em que se pretende cessar a execução do objeto, caso haja a impossibilidade de fornecimento de partes e peças de Equipamento(s), nos termos do item 1.1.1.
Publicado em: 
11/11/2024
Vigência: 
06/11/24 a 28/12/2024
Valor Total Atualizado:  
R$ 389.578,54

3° Termo Aditivo
Contrato nº 17/2024

UASG: 155915
Nº do Processo: 
23818.009711/2024-16
Objeto: 
aquisição de Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons – PET CT
Publicado em: 
05/11/2024
Vigência: 
08/11/2024 a 08/11/2025
Valor Total Atualizado: 
R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)

Contrato 17/2024
Contrato nº 21/2024

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.019364/2024-30
Objeto: contratação de Serviço de operação de infraestrutura e atendimento a usuários para institucionalizar a Gestão da Central de Serviços (Service Desk) e Sustentação de Infraestrutura de TIC no Hospital Universitário Antônio Pedro - HUAP-UFF/Filial Ebserh
Publicado em: 04/11/2024
Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026
Valor Total Atualizado: R$ 1.054.453,92

 

Contrato 21/2024
Contrato nº 14/2024

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.015689/2023-62
Objeto: 
contratação de serviço contínuo especializado de impressão corporativa (Outsourcing de Impressão), com vigência recomendada de 48 (quarenta e oito) meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12 (doze) meses, na modalidade de franquia de páginas mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e cessão de direito de uso dos equipamentos multifuncionais em comodato para impressão, cópia e digitalização mono e policromáticas, incluindo a prestação presencial de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) dos documentos impressos e copiados.
Publicado em: 21/10/2024
Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2028
Valor Total Atualizado: R$ 1.988.818,40

Contrato 14/2024
Contrato nº 11/2023

UASG: 155915
Nº do Processo: 
23818.008122/2022-59
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
Publicado em: 29/10/2024
Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025
Valor Total Atualizado: R$ 1.589,93

1° Termo Aditivo
Contrato nº 16/2024

UASG: 155915
Nº do Processo: 
23818.009710/2024-71
Objeto: aquisição de Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons – PET CT
Publicado em: 22/10/2024
Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025
Valor Total Atualizado: R$ 84.500,00

Contrato 16/2024
Contrato nº 07/2023

UASG: 155915
Nº do Processo: 
23818.004835/2021-62
Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/10/2024 e encerramento em 01/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;
              b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
Publicado em: 30/09/2024
Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025
Valor Total Atualizado: R$ 89.033,00

1° Termo Aditivo
Contrato nº 13/2024

UASG: 155915
Nº do Processo:
 23818.009022/2023-21
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde com risco biológico tipos A (infectante), B (químico) sólido e líquido, D (comum) e E (perfurocortantes), bem como os resíduos do tipo D (extraordinários - construção civil), com fornecimento de equipamentos, gerados pelo Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (HUAP-UFF).
Publicado em: 25/09/2024
Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025
Valor Total: R$ 624.000,00

Contrato 13/2024
Contrato nº 04/2022

UASG: 155915
Nº do Processo: 
23818.013169/2021-53
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
Publicado em: 13/09/2024
Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025
Valor Total Atualizado: R$ 196.644,00

 

2º Termo Aditivo
Contrato nº 02/2024

UASG: 155915
Nº do Processo: 
23818.009884/2022-72
Objeto: 
a alteração da denominação social da Contratada, Contrato nº  02/2024, de MALTA EMMERICH SERVICOS ME LTDA para ZOOM ENTREGAS RÁPIDAS S.A
Publicado em: 
09/09/2024
Valor Total Atualizado: 
R$ 83.712,00

 

1° Apostilamento
Contrato nº 08/2023

UASG: 155915
Nº do Processo: 
23818.000181/2023-60
Objeto:   a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2024 e encerramento em 31/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;
               b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
               c) a formalização do ajuste entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Publicado em: 03/09/2024
Valor Total Atualizado: R$ 67.386,88

1° Termo Aditivo
Contrato nº 34/2019

UASG: 155915
Nº do Processo: 
23069.078509/2018-14
Objeto:   
prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/08/2024 e encerramento em 29/08/2025, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993.
As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a CONTRATANTE será comunicada com 30 (trinta) dias de antecedência para providenciar a extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à CONTRATADA direito à indenização.
Publicado em: 26/08/2024
Valor Total Atualizado: 
R$ 7.007.552,49

 

9° Termo Aditivo
Contrato nº 32/2019

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.077855/2018-77
Objeto:   a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, com início na data de 30/08/2024 e encerramento em 29/09/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993.
               b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula terceira, subitem 3.4 do contrato original.
               As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a CONTRATANTE deverá providenciar a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à CONTRATADA direito à indenização.
Publicado em: 26/08/2024
Valor Total Atualizado: R$ 38.641,43

 

6° Termo Aditivo
Contrato nº 33/2019

UASG: 155915
Nº do Processo: 
23818.008999/2024-10
Objeto: 
Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses     Repactuação do valor contratual
Publicado em:
 20/08/2024
Valor Total Atualizado: R$ 1.456.595,14

8º Termo Aditivo
Contrato nº 03/2023

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.003300/2023-36
Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25%, do valor global.
Publicado em: 30/07/2024
Vigência: 29/07/2024 a 23/03/2025
Valor Total Atualizado: R$ 1.249.980,00

1º Termo Aditivo
Contrato nº 06/2023

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.009063/2024-06
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses..
Publicado em: 30/07/2024
Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025
Valor Total Atualizado: R$ 1.480.559,28

1º Termo Aditivo
Contrato nº 11/2021

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.007456/2021-24
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses;o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
              As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato, caso sejam efetivamente implantados os módulos remanescentes do sistema AGHUX. Nessa hipótese, a CONTRATANTE deverá providenciar a pronta extinção do Termo de Contrato, sem que assista à CONTRATADA direito à indenização. 
Publicado em: 30/07/2024
Vigência: 31/07/2024 a 30/01/2025
Valor Total Atualizado: R$ 59.841,58

6º Termo Aditivo
Contrato nº 13/2021

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.000822/2020-33
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais  mais 12 (doze) meses.
Publicado em: 30/07/2024
Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025
Valor Total Atualizado: R$ 2.354.433,10 

4º Termo Aditivo
Contrato nº 12/2024

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.001653/2024-82
Objeto: aquisição de Aquisição de Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons – PET CT
Publicado em: 22/07/2024
Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025
Valor Total Atualizado: R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais)

Contrato 12/2024
Contrato nº 26/2019

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.077898/2018-52
Objeto:O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, por meio da repactuação, em virtude da publicação da Convenção Coletiva de Trabalho de 2024/2025( RJ001104/2024) e do decreto nº 11.864  de 27 de dezembro de 2023
Vigência: 19/07/2024 a 02/06/2025
Valor Total Atualizado: R$ 2.177.173,44

5º Termo de Apostilamento
Contrato nº 34/2019

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.078509/2018-14
Objeto: repactuação do valor contratual em razão da Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC RJ 2022/2023
Vigência: 12/07/2024 a 29/08//2024
Valor Total Atualizado: R$ 7.007.552,49 

4° Termo de Apostilamento 
Contrato nº 11/2024

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.010200/2023-66
Objeto: contratação por escopo de empresa especializada para elaboração de projeto de modernização (retrofit) das instalações (a partir do ramal de entrada) e equipamentos da subestação de energia do Hospital Universitário Antônio Pedro
Publicado em: 08/07/2024
Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025
Valor Total Atualizado: R$ 289.999,00

Contrato 
Contrato nº 08/2021

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.009975/2020-46
Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/06/2024 e encerramento em 29/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
              b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sextado contrato
Publicado em: 02/07/2024
Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025
Valor Total Atualizado: R$ 39.501,68

3° Termo Aditivo
Contrato nº 07/2021

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.010378/2020-64
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
Publicado em: 02/07/2024
Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025
Valor Total Atualizado: R$ 221.591,18

3° Termo Aditivo

Contrato nº 09/2021

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.002959/2021-11
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
Publicado em: 24/06/2024
Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025
Valor Total Atualizado: R$ 143.157,60

3º Termo Aditivo
Contrato nº 10/2024

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.001703/2023-41
Objeto:  construção de depósitos de resíduos no prédio anexo II (prédio da emergência) e de depósito de resíduo reciclável (plástico e papelão) e adequação das portas dos depósitos de resíduos internos existentes no HUAP-UFF
Publicado em: 13/06/2024
Vigência: 01/07/2024 a 06/02/2025
Valor Total Atualizado: R$ 219.378,84

Contrato 10/2024
Contrato nº 05/2023

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.009806/2021-97
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
Publicado em: 10/06/2024
Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025
Valor Total Atualizado: R$ 38.000,28

1° Termo Aditivo
Contrato nº 05/2021

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.011273/2020-22
Objeto:  prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
Publicado em: 04/06/2024
Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025
Valor Total Atualizado: R$ 572.487,72

3° Termo Aditivo
Contrato n° 26/2019

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.077898/2018-52
Objeto:  
prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.

Publicado em: 03/06/2024

Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025

Valor Total Atualizado: R$ 2.069.562,54

7° Termo Aditivo
Contrato nº 06/2024

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.009453/2023-97
Objeto:  contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ensaio de proficiência, com fornecimentos de amostras, para avaliação da qualidade técnica do Laboratório do Serviço de Patologia Clínica do HUAP
Publicado em: 24/05/2024
Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025
Valor Total Atualizado: R$ 61.341,00

Contrato 06/2024
Contrato nº 02/2022

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.005438/2021-16
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
Publicado em: 30/04/2024
Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025
Valor Total Atualizado: R$ 2.527.779,12

2° Termo Aditivo
Contrato nº 30/2018

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.078070/2018-11
Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses 
Publicado em: 30/04/2024
Vigência: 26/04/2024 a 25/10/2025
Valor Total Atualizado: R$ 2.453.929,38

7° Termo Aditivo
Contrato nº 05/2024

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.013938/2023-85
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços continuados de assistência técnica relativa à operação, instalação, remanejamentos, remoções e manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização (chiller, bombas de água, fan-coils, aparelhos condicionadores de ar split e de janela, ventiladores, exaustores, cortina de ar, acessórios e sistemas de supervisão) e dos equipamentos de refrigeração (câmaras frias, câmaras mortuárias, freezers, geladeiras domésticas, frigobares), com a disponibilização de mão de obra exclusiva, incluindo ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e limpeza, fornecimento de serviço eventual e materiais e peças de reposição (materiais e peças de reposição a serem ressarcidos), nas dependências do HUAP/UFF
Publicado em: 29/04/2024
Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025
Valor Total Atualizado: R$ 990.570,00

Contrato
Contrato nº 04/2024

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.003316/2023-49
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura, reboque, incluindo aquisição de peças de reposição, acessórios, lubrificantes, combustíveis e demais insumos), Abastecimento e Lavagem de Ambulâncias e Kombi, que compõem a frota de veículos, e Abastecimento de Geradores de Energia do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP/UFF)
Publicado em: 28/03/2024
Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025
Valor Total Atualizado:  R$ 168.819,97

Contrato
Contrato nº 30/2018

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.078070/2018-11
Objeto: reajuste do valor contratual
Vigência: 20/03/2024 a 25/04/2024
Valor Total Atualizado: R$ 2.453.929,38

5° Termo de Apostilamento
Contrato nº 03/2024

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.007572/2022-24
Objeto: contratação de serviços de modernização dos elevadores instalados no hospital universitário antônio pedro huap-uff/filial ebserh
Publicado em: 08/03/2024
Vigência: 07/03/2024 A 07/03/2025
Valor Total Atualizado:  R$ 968.097,00

Contrato
Contrato nº 03/2021

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.077814/2019-61
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/03/2024 e encerramento em 04/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
Publicado em: 06/03/2024
Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025
Valor Total Atualizado: R$ 6.881.188,32

4° Termo Aditivo
Contrato nº 01/2023

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.000425/2022-23
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 02/03/2024 e encerramento em 01/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;
            As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a CONTRATANTE deverá providenciar a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à CONTRATADA direito à indenização.
Publicado em: 05/03/2024
Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025
Valor Total Atualizado: R$ 252.500,00

2° Termo Aditivo
Contrato nº 02/2024

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.009884/2022-72
Objeto:  contratação de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E ENTREGA RÁPIDA POR DEMANDA, executado através de motociclista profissional (Motoboy), sem cessão de mão de obra, incluindo todo o material e equipamento necessário à execução do serviço de transportes de sangue, hemocomponentes, documentos e pequenas encomendas em geral, em atendimento as necessidades existentes no Hemocentro e Unidades Administrativas e Assistenciais do Hospital Universitário Antônio Pedro
Publicado em: 23/02/2024
Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025
Valor Total Atualizado: R$ 83.712,00

Contrato 
Contrato nº 12/2018

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.078004/2018-41
Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses
Publicado em: 21/02/2024
Vigência: 21/02/2024 a 20/08/2024
Valor Total Atualizado: R$ 55.161,96

6° Termo Aditivo
Contrato nº 09/2018

UASG: 155915  
Nº do Processo: 23069.080719/2017-83
Objeto:  O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 17/02/2024 e encerramento em 16/05/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993
Publicado em: 20/02/2024
Vigência: 17/02/2024 a 16/05/2024
Valor Total Atualizado: R$ 17.761,89

8° Termo Aditivo
Contrato nº 26/2019

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.077898/2018-52
Objeto: realinhamento do valor contratual em virtude das alterações promovidas no piso salarial do profissional Técnico em Eletrotécnica a partir da publicação da Lei nº 13.639 assinada em 26/03/2018  que criou o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTS) e  definiu o piso para  ''Técnico em Geral'' com base na CCT 2022 e a publicação da Convenção Coletiva de Trabalho de 2023/2025( RJ001104/2023) e da medida provisória  Nº 1.172 que altera o valor do salário mínimo a partir de maio de 2023.
Vigência: 08/02/2024 a 02/06/2024
Valor Total Atualizado: R$ 2.069.562,54

4° Termo de Apostilamento
Contrato nº 10/2023

UASG: 155915  
Nº do Processo: 23818.013028/2023-01
Objeto:  prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses 
Publicado em: 06/02/2024
Vigência: 06/02/2024 a 05/06/2024
Valor Total Atualizado: R$ 362.501,55

1° Termo Aditivo
Contrato n° 03/2021

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.011068/2023-18
Objeto: repactuação do valor contratual
Vigência: 02/02/2024 a 04/03/2023
Valor Total Atualizado: R$ 6.881.188,32

3° Termo de Apostilamento
Contrato nº 11/2021

UASG: 155915  
Nº do Processo: 23818.007456/2021-24
Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 31/01/2024 e encerramento em 30/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
              b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
Publicado em: 02/02/2024
Vigência: 31/01/2024 a 30/07/2024
Valor Total Atualizado: R$ 57.414,34

5° Termo Aditivo 
Contrato nº 01/2024

UASG: 155915  
Nº do Processo: 23818.014668/2023-20
Objeto: contratação de empresa especializada, exclusiva da marca/fabricante MOBIUS LIFE, para fornecimento de Kit Master para citomegalovírus da marca Mobius para realização de diagnóstico de infecção viral por citomegalovírus humano
Publicado em: 22/01/2024
Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025
Valor Total Atualizado: R$ 15.600,00

Contrato
Contrato nº 10/2022

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.011327/2021-31
Objeto:   a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/01/2024 e encerramento em 05/01/2025, com fundamento nos artigos 90,caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta
do contrato; e
c)
a formalização do ajuste entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Publicado em: 08/01/2024

Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025
Valor Total Atualizado: R$ 45.022,30

1º Temo Aditivo
Contrato nº 02/2020

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.078035/2019-83
Objeto:   a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/01/2024 e encerramento em 31/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
               b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
Publicado em: 03/01/2024
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024
Valor Total Atualizado: R$ 89.168,98

5° Termo Aditivo 
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    • Informações de interesse coletivo ou geral por elas produzidas ou custodiadas
    • Rol anual de informações desclassificadas e documentos classificados
    • Relação de bens e serviços adquiridos a cada semestre
      • 1° semestre 2025
    • Contratos Disciplinados
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