Nova contratualização do HC-UFTM com o SUS confere atenção especial às necessidades do ensino

Entrou em vigor no dia 1.º de agosto o novo convênio entre o Hospital de Clínicas da UFTM e a Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba. O documento tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado até completar cinco anos. Nele são estabelecidas metas quantitativas e qualitativas para os serviços contratados pelo município junto ao hospital, bem como as responsabilidades do contratante e as do prestador.

Para apresentar o novo instrumento à comunidade, bem como a fórmula de composição da remuneração envolvida, o hospital promoveu um webinário na tarde de 5 de agosto. Abrindo o evento, o gerente de Ensino e Pesquisa do HC, Jair Sindra Virtuoso Júnior, destacou que o convênio é pioneiro entre os hospitais universitários federais, devido à centralidade conferida ao ensino durante todo o processo de negociação das metas. “A nova contratualização busca traduzir nossas características e necessidades enquanto hospital que produz conhecimento, que qualifica na formação inicial e continuada”, salientou.

A superintendente do HC, Ana Lúcia de Assis Simões, contextualizou que é por meio da contratualização que o hospital norteia o trabalho a ser desenvolvido e os resultados a serem alcançados, na forma de uma assistência de qualidade à população, aliada ao preparo de profissionais. “Somos um dos prestadores contratados pelo gestor municipal de saúde para atender às demandas por consultas, cirurgias e internações na região. E isso precisa ocorrer em conformidade com a nossa capacidade operacional. O convênio busca estabelecer condições para a manutenção da sustentabilidade da instituição, por meio da remuneração pela produtividade pactuada”, explicou.

Representando a reitoria da UFTM, a vice-reitora Darlene Mara dos Santos Tavares parabenizou o trabalho desenvolvido pela comissão estabelecida no HC para conduzir os estudos, reuniões, debates e tratativas que culminaram na nova contratualização com o município. Elogiou, adicionalmente, a transparência existente nesse processo.

O chefe do Setor de Projetos Estratégicos em Saúde do Hospital, Lucas Vieira Fernandes Corrêa, que também atuou como coordenador da comissão de contratualização, esclareceu que o SUS (Sistema Único de Saúde) transfere responsabilidades e recursos para os municípios. “O sistema é financiado pelo governo federal, por meio do Fundo Nacional de Saúde, e os municípios contratam os prestadores de assistência, estabelecendo compromissos e metas na forma dos convênios, que são exigidos até mesmo de prestadores privados que atendam parcialmente pelo SUS”, fundamentou.

O monitoramento trimestral das metas quantitativas e qualitativas é promovido por uma comissão avaliadora, em nível local. Como diferenciais do novo convênio com relação ao anterior, Corrêa citou a ênfase nas condições para o ensino de qualidade e o fim do teto para faturamento da produção em alta complexidade. “O teto anteriormente vigente impedia que o hospital fosse remunerado pela produção em alta complexidade a partir de determinado patamar, embora esses procedimentos tivessem sido prestados”, ponderou.

Sobre a fórmula para composição da remuneração mensal pela produtividade assistencial, o profissional detalhou que serão considerados dois componentes: um valor pré-fixado, que envolve a média complexidade, e um pós fixado, contemplando a integralidade da produção em alta complexidade. A previsão para essa remuneração é de aproximadamente R$ 6 milhões mensais.

Corrêa abordou, ainda, o tema dos contratos internos de gestão, contendo metas a serem pactuadas pelas unidades assistenciais junto à Direção do HC, de forma alinhada ao convênio com o município. “Os contratos internos visam a aprimorar os processos de trabalho, fortalecer a participação das unidades nas tomadas de decisão, e pressupõem o envolvimento de todos os membros das unidades assistenciais, inclusive residentes”, adiantou.

Implementar diretrizes para a pactuação interna com vistas ao equilíbrio entre as necessidades do ensino, assistência e a sustentabilidade do Hospital é o objetivo do projeto estratégico gerenciado por Côrrea no Plano Diretor HC-UFTM 2021-2023. “O projeto dependia da finalização da contratualização para que as metas internas pudessem ser alinhadas ao convênio. Avançaremos agora para a negociação com cada unidade e posterior homologação das pactuações internas”, finalizou.

Unidade de Comunicação HC-UFTM