HC-UFTM divulga esclarecimento a respeito da residência médica em Urologia

O Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), por meio de seu Colegiado Executivo, vem a público esclarecer a situação do Programa de Residência Médica em Urologia oferecido na unidade hospitalar, conforme se segue:

1. Em reunião realizada no dia 3 de maio de 2022, a Comissão de Residência Médica (Coreme), vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFTM, informou verbalmente à Gerência de Ensino e Pesquisa do Hospital de Clínicas que a residência em Urologia do HC seria descredenciada pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU);
2. No dia 4 de maio, o HC-UFTM requisitou via ofício à referida Pró-Reitoria, à Coreme e à supervisão do Programa de Residência em Urologia cópia do relatório de embasamento da decisão da SBU, informações sobre prazos para recurso e indicação das recomendações para ajustes que se façam necessários no programa; 
3. Somente no dia 6 de maio a gestão do Hospital teve acesso ao Parecer da SBU, assinado em 28 de abril de 2022, deliberando pelo descredenciamento da Residência em Urologia. Tão logo recebeu o documento, a direção do HC deu início à apuração das responsabilidades relativas aos pontos destacados no Parecer;
4. Antes de abordar os tópicos que justificaram a decisão da SBU, o Hospital destaca que a Residência em Urologia não foi encerrada. O programa é credenciado junto ao Ministério da Educação (MEC), atende aos critérios exigidos e avaliados pelo MEC, e continuará em funcionamento, buscando adequar-se às exigências da SBU o mais rapidamente possível;
5. A respeito das responsabilidades pelas inconformidades listadas no Parecer de descredenciamento pela SBU, o hospital informa:

a)       As cirurgias laparoscópicas apontadas como insuficientes decorrem da não solicitação, por parte da Coreme e do Programa de Residência em Urologia, de treinamento para que os docentes se capacitem para realizar tais procedimentos. Adicionalmente, compete à Coreme a comprovação dos estágios realizados pelos seus residentes em Urologia, em hospitais de referência em outros estados. Esses estágios incluem a prática de cirurgias laparoscópicas, mas não foram considerados pela SBU devido à não comprovação dos convênios. Cabe destacar que não compete à gestão do Hospital, mas à Coreme, a pactuação dos referidos convênios, e que a Comissão não é vinculada à direção do Hospital de Clínicas, e sim à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFTM;

b)      A não comprovação do treinamento em litotripsia extracorpórea também é resultado de não apresentação da documentação formal por parte da Coreme e do Programa de Residência em Urologia;

c)       As publicações científicas apontadas como insuficientes são de competência da academia (cursos), que devem organizar suas atividades de pesquisa e a publicação de artigos resultantes de estudos. Ressalte-se que a produção científica (publicações em revistas e congressos, participação em protocolos de pesquisa) é apontada pela SBU como um dos critérios essenciais para o credenciamento;

d)      A ausência de participação dos residentes nas provas de título seriadas promovidas pela SBU são igualmente resultado de uma incumbência do Programa de Residência em Urologia e da Coreme em proporcionar mecanismos de divulgação e monitoramento dos residentes inscritos;

e)      A não realização de estágio em transplante também é apontamento decorrente da não comprovação, por parte da Coreme, dos transplantes realizados no Hospital de Clínicas com a participação dos residentes. Como exemplo, pode-se citar que em 2020 e 2021 foram oito transplantes com a participação de residentes de Urologia na instituição;

f)        O programa e o cronograma de aulas considerados deficitários refletem a conclusão da SBU a respeito de uma atividade exclusiva docente, não competindo à gestão do hospital interferir sobre o planejamento didático estabelecido pelos professores, todos vinculados à UFTM. Segundo o Parecer da SBU, “mesmo com a redução da atividade assistencial e o maior tempo disponível, houve certa desorganização do treinamento teórico, inclusive havendo ausência de cronograma de aulas estruturado (por exemplo, com datas das reuniões)”;

g)       Segundo a comissão avaliadora da SBU, “em toda a história do serviço há deficiências que surgem de forma reiterada sem que fosse demonstrada capacidade de resolução dos problemas crônicos do ensino e treinamento” da especialidade;

h)      Por fim, a ausência de ureteroscopia flexível se deve à não apresentação, por parte da disciplina de Urologia da UFTM, de descritivo técnico do referido equipamento para que o mesmo pudesse ser adquirido pela Gerência Administrativa do HC. Mesmo diante de solicitações diretas da Gerência de Ensino e Pesquisa do hospital, a especificação do item a ser adquirido não foi viabilizada pela disciplina, que é subordinada à UFTM e não à gestão do HC. Apenas no mês de abril do corrente ano foi apresentada à gestão do HC, pela atual chefia da Unidade de Sistema Urinário, a possibilidade de comodato do ureteroscópio flexível e a gestão prontamente tomou as providências para que o serviço possa estar disponível às práticas assistenciais já no início do segundo semestre de 2022.

6. Em face do exposto nos subitens do parágrafo anterior, o HC-UFTM repudia veementemente as conclusões que chegaram a ser repercutidas na imprensa local de que o descredenciamento por parte da SBU seria consequência de falhas da atual gestão do hospital ou do modelo de gestão proposto pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O Parecer demonstra que as responsabilidades sobre os aspectos que levaram ao descredenciamento (muito deles comprovações de práticas que efetivamente acontecem) não estão sob governabilidade da gestão do hospital, competindo diretamente à Coreme;

7. O fortalecimento das residências enquanto política da Ebserh é traduzido nas mais de 3,2 mil vagas oferecidas em exame nacional (Enare) promovido este ano pela estatal e aplicado em fevereiro. A adesão ao Enare permite ao candidato concorrer a diferentes instituições com apenas um exame, competindo às universidades aderirem ao mesmo. Vale destacar que a Coreme/UFTM optou por não aderir ao Enare quando houve o convite, em 2021;

8. A diminuição no número de candidatos a residências no HC-UFTM, igualmente repercutida na imprensa local como suposto resultado da gestão do HC, pode ser resultado da não adesão ao Enare. O último certame para as 33 residências médicas da UFTM (via Associação de Apoio a Residência Médica de Minas Gerais - AREMG) atraiu 1.682 candidatos para 106 vagas (15,8 candidatos/vaga). Há uma queda de aproximadamente 40% de inscritos nos processos seletivos da AREMG nos últimos anos, de 46.126 inscritos em 2019 para 27.976 em 2022, o que impacta negativamente o número de candidatos a residência das universidades de Minas Gerais como um todo. Por outro lado, a Ebserh tem ampliado as vagas de residência, obtendo mais de 42 mil inscritos na última seleção nacional (Enare);

9. As opiniões difundidas na imprensa local de que o Hospital de Clínicas e a Ebserh deliberadamente buscariam reduzir seu número de residentes não encontram qualquer respaldo na realidade. Pelo contrário, nos últimos dois anos, o HC-UFTM ampliou as vagas nas residências, com aporte de uma vaga na Medicina Intensiva, uma na Endocrinologia e Metabologia, uma na Nefrologia e três vagas na Emergência Pediátrica. Somente em 2021, a Ebserh investiu R$ 12 milhões em melhoria dos espaços e equipamentos voltados ao ensino nos hospitais, impactando positivamente a atividade de residentes, graduandos e professores. No HC-UFTM, foram investidos R$ 427,6 mil;

10. São igualmente incorretas as afirmações de um suposto contingenciamento no número de cirurgias realizadas no HC, para além dos efeitos das suspensões em decorrência da pandemia. O número de cirurgias realizadas em 2021, considerando os 211 dias de suspensão das cirurgias no ano por ordem de decretos municipais, não distanciou em mesma proporção a produção de cirurgias no HC, com relação ao período pré-pandemia: 7,1 mil em 2021, ante 8,4 mil em 2019. Nas eletivas, a diferença é ainda menor, 3,5 mil em 2021 contra 3,6 mil em 2019. Especificamente na especialidade de Urologia, as cirurgias não pararam durante a pandemia, tendo sido feitas 508 em 2020, 385 em 2021 e 129 nos primeiros quatro meses de 2022. Importa ressaltar que não foi mencionado pela SBU, como critério para tal descredenciamento, o número geral de cirurgias realizadas pela especialidade no período avaliado, o que denota sua coerência ao analisar o contexto do momento pandêmico (2020, 2021 e 2022)

11. Ainda no dia 6 de maio, a direção do Hospital de Clínicas esteve reunida com representantes dos residentes e preceptores de Urologia, com o supervisor da residência em Urologia e com o chefe da Unidade de Sistema Urinário, no sentido de somar esforços para resgatar o mais brevemente o credenciamento da residência pela SBU. Durante a reunião, a gestão do HC reforçou seu compromisso com a abertura ao diálogo, com a transparência e a clareza em suas relações, disponibilizando-se inclusive a intermediar com o poder público municipal a viabilização de um número maior de casos de média complexidade para atender às necessidades desse programa de residência;

12. O Hospital de Clínicas da UFTM lamenta, por fim, o uso político dado ao descredenciamento pela SBU da residência em Urologia, incluindo a dispersão de desinformações a pretexto de tentar imputar à gestão do hospital falhas sobre aspectos que não estão sob sua responsabilidade, mas para cuja solução a instituição se coloca inteiramente à disposição para trabalhar conjuntamente, como sempre esteve.

Uberaba, 7 de maio de 2022

Colegiado Executivo do Hospital de Clínicas da UFTM