Cirurgias ginecológicas em funcionamento no HU-Unifap

Macapá (AP) – O Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), vinculado à Rede Ebserh, realizou no dia 08 de janeiro sua primeira cirurgia ginecológica. Até o dia 07 de março, já são 31 procedimentos de laqueadura tubária realizados. Essa cirurgia, também conhecida como ligadura de trompas, é um procedimento que tem a finalidade de esterilização feminina. A equipe médica responsável pelos procedimentos é formada pelos ginecologistas Diego Lobão Santiago, Cláudia Mayara Cavalcante de Andrade e Thaís Barros de Araújo Queiroz.

Thayana Sousa Silva, enfermeira e especialista na área de enfermagem cirúrgica é atualmente chefe substituta da Unidade de Blocos Cirúrgico e Central de Material de esterilização (UBCME), afirma que “a cirurgia de laqueadura tubária permite às pacientes o controle de natalidade, do planejamento familiar. E conseguiram ter esse desejo realizado, a partir da realização do procedimento”. Os procedimentos cirúrgicos aconteceram sem intercorrências. São procedimentos de pequeno porte e foram realizados pelas equipes do bloco cirúrgico e de enfermagem. 

Ainda de acordo com a enfermeira, “nossos pacientes são todos regulados, nós ficamos muito felizes em conseguir atender essa demanda, porque havia uma expectativa muito grande das pacientes em conseguir ter o controle da natalidade, já havia uma espera há tempo da oferta desse procedimento pelo Sistema Único de Saúde - SUS”.  

O HU-Unifap está ofertando em 2 dias da semana as cirurgias ginecológicas, conseguindo operar até 8 pacientes por semana. Para quem tem interesse em realizar esse tipo de cirurgia, a enfermeira Thayana explica o processo: “a nossa grade de cirurgia é ofertada através de sistema de regulação. Então o estado passa para a gente. É necessário que essa paciente  passe por uma consulta, por todo um atendimento na rede estadual, para que seja regulado para o HU-Unifap. São agendadas para fazer todo o trâmite ambulatorial aqui”.

O hospital tem o planejamento de ofertar, em breve, outros procedimentos na área da ginecologia como: histerectomia, miomectomia, ooforectomia de forma laparoscópica, uma cirurgia com menos risco de infecção, menos invasiva.

Sobre a Nova Lei da Laqueadura Tubária e Vasectomia

De acordo com o Ministério da Saúde, a Lei nº 9.263/1996 estabeleceu o planejamento familiar como um direito e orienta ações de atenção sexual e reprodutiva nos serviços de saúde do País, incluindo a contracepção. O Ministério da Saúde indica que o planejamento deve ser ofertado com esclarecimentos sobre os métodos que melhor se adequem às necessidades de cada pessoa, sem discriminação, coerção ou violência. A norma foi alterada pela Lei nº 14.443/2022 para estabelecer as condições para o acesso à esterilização voluntária.

A nova redação traz as seguintes alterações nos requisitos de elegibilidade:

• A idade mínima para mulheres e homens com capacidade civil plena passa de 25 para 21 anos, independentemente do número de filhos vivos;
• Foi definido prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação de vontade e o ato cirúrgico;
• Não é mais necessário o consentimento expresso de ambos os cônjuges para a realização de laqueadura tubária ou vasectomia;
• O histórico de cesarianas sucessivas anteriores não é mais requisito para a realização de laqueadura tubária durante a cesárea, sendo a esterilização cirúrgica em mulher durante o período de parto garantida à solicitante, desde que observados o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o parto e as devidas condições médicas.

Sobre o HU-Unifap e a Rede Ebserh

O HU-Unifap é o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (Unifap), um equipamento de média e alta complexidade integralmente dedicado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Oferece serviços para aproximadamente 750 mil habitantes de todo o estado amapaense, além de ilhas do arquipélago do Marajó, no Pará. Está vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) do Ministério da Educação (MEC), uma empresa pública criada em 2011 que administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: oferecem serviços de saúde públicos e gratuitos ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Texto da estagiária Neurizete Duarte sob supervisão do jornalista Andrew Costa
Coordenadoria de Comunicação Social da Ebserh