Huol capacita colaboradores sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

O Hospital Universitário Onofre Lopes, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte e à Rede Ebserh (Huol-UFRN/Ebserh) promoveu um ciclo de palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) destinado à capacitação dos seus colaboradores. O tema “conhecimentos necessários para os trabalhadores da saúde”, simbolizou a importância da iniciativa.

A abertura das atividades contou com a participação do superintendente do Huol, Stenio Gomes da Silveira, que destacou a importância do sigilo das informações no ambiente hospitalar e a relevância da capacitação para o entendimento e implementação da LGPD no hospital.

“Temos um longo percurso para implementação da LGPD no Huol, inclusive temos uma comissão constituída pela governança com este fim. Oferecer capacitação aos colaboradores tem intuito de ampliar os conhecimentos sobre a legislação”, explicou o superintendente.

Em 25 de junho, a advogada Lidiani Fadel apresentou os conceitos básicos com relação à legislação de dados pessoais. A palestrante esclareceu o conceito de tratamento de dados pessoais, incluindo exemplos práticos do âmbito hospitalar, além de apresentar casos em que não se aplica a LGPD. Ainda pontuou o conceito de dados sensíveis e os papéis de controlador, encarregado e operador.

Na agenda de 28 de junho, o encarregado da Proteção de Dados (DPO) da L’Oréal Portugal, Matheus Passos Silva, abordou “A importância do inventário de dados pessoais e noções básicas para o correto preenchimento”, quando esclareceu que o inventário serve como ferramenta de gestão dos dados pessoais, destacando que “o inventário é um levantamento das atividades que a organização faz com relação ao tratamento dos dados pessoais”. O palestrante enfatizou a importância do mapeamento dos processos internos, para que o documento seja corretamente elaborado.

“A LGPD veio para assegurar a proteção dos dados, através da implementação de normas e boas práticas”, destacou o encarregado da L’Oréal Portugal.

A terceira palestra, em 05/07, que os dois ministrantes do ciclo, Lidiani Fadel e Matheus PSilva, detalhou o “Relatório de impacto à proteção de dados pessoais”, elencando os possíveis impactos do compartilhamento de dados pessoais sob a perspectiva da análise de riscos, reforçando que os dados sensíveis de saúde possuem maior risco.

Finalizando a programação, em 12/07, os “Aspectos práticos da LGPD no âmbito hospitalar” foram apresentados por Lidiani Fadel, que retomou os conceitos básicos sobre o tema e esclareceu dúvidas práticas encaminhadas pelos colaboradores, como a permissão de fotos de pacientes para postagem em redes sociais, uso do Whatsapp, entre outros.

O Ciclo de Palestras completo está disponível no Youtube do Huol-UFRN.

Sobre a Rede Ebserh

O Huol faz parte da Rede Hospitalar Ebserh desde agosto de 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.

Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas. Devido a essa natureza educacional, os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do país.