HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO – 70 anos

Cumpre-nos inicialmente um breve registro sobre o patrono desta Casa Hospitalar – Alcides Vieira Carneiro.

Ele nasceu em Princesa Isabel – PB, em 11 de junho de 1906.  Iniciou o curso de Direito na capital cearense, mas bacharelou-se no Recife, em 1926.

Dentre outras atribuições, foi Procurador da República, no Estado de Espírito Santo; Oficial de Gabinete do Ministro da Educação; Consultor Jurídico do Ministério da Educação e Advogado da Polícia Militar, no Rio de Janeiro; Curador de Massas Falidas, no Rio de Janeiro. Exerceu, ainda, as Curadorias de Menores e de Família e Procurador de Justiça; Presidente do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado (IPASE). Quando faleceu, era Ministro do Superior Tribunal Militar e Presidente da Campanha Nacional das Escolas da Comunidade.

Foi como Presidente do IPASE, de 1947 a 1951 que Alcides Carneiro deixou sua grande marca como administrador público. Uma de suas principais obras foi o Hospital Alcides Carneiro, aqui Campina Grande, que hoje é o Hospital Universitário Alcides Carneiro.

Além de advogado e político, Alcides Carneiro era, acima de tudo, um grande orador, seus discursos sensibilizavam qualquer público. Era também, poeta e trovador. Membro da Academia Carioca de Letras, Delegado da Academia Paraibana de Letras, junto à Federação das Academias Brasileiras de Letras do Brasil.

São celebres algumas de suas frases (*):

Numa carta ao Professor OSCAR DE CASTRO : “Incursionei na política, onde os homens me ensinaram os caminhos do inferno e o estilo do diabo. Aprendi depressa, mas depressa enjoei. Ela não é, senão para muito poucos, a arte humana de trabalhar pelos outros. De qualquer forma, para se vencer politicamente, é preciso enganar muito e mentir outro tanto. No começo, há engulhos. Depois o estomago aceita. A natureza é sabia e os homens, sabidos”.

Sobre a tortura sertaneja sob o flagelo das secas “Cadáveres sem conta pontilham já as estradas empoeiradas e mostram os dentes ao sol num derradeiro protesto; e não lhes dão sequer uma cova por piedade, pois os que morrem de fome e de sede pouco têm o que enterrar, mesmo porque o coveiro piedoso é menos apressado do que o corvo voraz. ”

Na inauguração do Hospital do IPASE no Rio de Janeiro , ele disse: “Esta é uma casa que por infelicidade se procura, mas por felicidade se encontra”.

Sobre Campina Grande “Um dia afirmei, em fervorosa exaltação, que Deus fez a Paraíba com o braço e Campina Grande com o coração. ”

Sobre a Paraíba “Paraíba, a terra que se fez tão pequenina para não parecer tão grande e se fez tão grande para se vingar de ser tão pequenina”

“Meus senhores, meus conterrâneos. Não recordemos mais. Recordar não é viver, porque recordar é viver de lembrança, e viver de lembrança é morrer de saudade”

“Balzac definia a teimosia como a persistência dos tolos. Gandhi provou que a persistência é a teimosia dos sábios. ”

“Retire-se do mundo a liberdade e o mundo continuará vivendo com os seus grilhões. Varra-se da face da terra a luz do pensamento e a humanidade se acostumará à escuridão. Mas, desapareça da face do planeta a justiça e tudo afundará na voragem apocalíptica da destruição e da morte. ”

(*) selecionadas a partir do Blog “Tempos do imaginário”

Faleceu em Brasília – DF, em 22 de maio de 1976 em consequência da ruptura de um aneurisma da aorta abdominal durante jantar de despedida do STM – Superior Tribunal Militar, que lhe era oferecido por motivo de sua aposentadoria.

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O Hospital Regional Alcides Carneiro (HRAC) foi inaugurado em 10 de dezembro de 1950 com a finalidade de prestar assistência médica, odontológica e hospitalar aos funcionários públicos federais, vinculados ao IPASE. Desde sua fundação, o Hospital Regional Alcides Carneiro tornou-se centro de referência em ensino e assistência médica no Nordeste.

Foto do HUAC no início do funcionamento

Fonte: Retalhos Históricos de Campina Grande

Em 1963, através do oficio nº 127/63, o Presidente da Sociedade Médica de Campina Grande, Dr. Humberto de Almeida, solicitou à Academia Brasileira de Administração Hospitalar um estudo “sobre as atuais condições assistenciais da comunidade campinense e um plano de reorganização da rede hospitalar da cidade”.

A solicitação foi aprovada pela diretoria daquela Academia e indicados os consultores hospitalares Geraldo José da Rosa e Silva e Arnê de Oliveira Valente para realizarem o trabalho.

O estudo intitulado “Estudo da Rede Hospitalar de Campina Grande” revela uma série de aspectos e condições do Hospital Alcides Carneiro que aqui merecem destaque:

“Muito embora na época do levantamento de dados, contasse o Hospital Alcides Carneiro com cento e oito (108) leitos, atualmente com a inauguração de mais quarenta e três (43) leitos destinados a casos de obstetrícia, passou aquele hospital a ter sua lotação elevada para cento e cinquenta e um (151) leitos”

“Vale considerar que os 151 leitos pertencentes aos Hospital Alcides Carneiro, destina-se unicamente ao atendimento de determinado grupo social – servidores civis da união e seus beneficiários -, por conseguinte, uma parcela diminuta da população”

“Fato significativo é o que se observa no Hospital Alcides Carneiro, o qual detém em seus quadros funcionais 51 médicos, representando mais da metade do número de facultativos em atividade no município. Destinando-se, no entanto, a atender reduzida parcela da população local”

No referido estudo, o Hospital Alcides Carneiro ainda foi distinguido das demais unidades hospitalares pela qualidade do corpo médico, corpo de enfermagem, laboratório, banco de sangue, farmácia, radiologia, centro cirúrgico, centro obstétrico, instalações mecânicas (caldeiras), instalações elétricas (gerador), linhas telefônicas, serviços administrativos (serviço de pessoal, almoxarifado, tesouraria, contabilidade), entre outros.

Ainda foi sugerido que “os responsáveis pela sua administração poderiam solicitar o seu exame pela Comissão de Acreditação de Hospitais, da associação Americana de Hospitais, a fim de classifica-lo no padrão A daquela entidade”

Tópico especial mereceu atenção quando os consultores fizeram referência a CENTRO DE ESTUDOS E BIBLIOTECA – “Por tratar-se de unidades hospitalares cujo valor reflete diretamente o apuramento técnico-cientifico de um hospital, foi com pezar que observamos a existência das mesmas apenas no Hospital Alcides carneiro, que, mais uma vez, se sobressai dentre os hospitais do município de Campina Grande”.

Na década de 60, o Hospital Alcides Carneiro já possuía um Centro de Estudos onde eram realizadas palestras sobre as patologias existentes na região, incluindo um Boletim onde eram publicados artigos científicos sob a coordenado de uma Comissão de Publicações formada por Dr. Olympio Bonald Filho, Dr. Djalma Barbosa e Dr. Luiz Barros.

Em editorial sobre intercâmbio cultural, publicado em 30 de janeiro de 1960, o Prof. Lopes de Andrade assinalou que “o Hospital Alcides Carneiro vem realizando com o melhor êxito o intercâmbio cultural com outros centros, trazendo para cá, para cursos rápidos, conferências ou assistência durante algum tempo, especialistas de alto grau, mandados do Rio de Janeiro ou de outras capitais. Há poucos dias, em palestra no Rotary Club local o dr. Rego Lins, autoridade em obstetrícia, que está atuando junto ao Hospital do IPASE e deverá permanecer entre nós cerca de um mês, dizia da necessidade de o médico tornar-se um eterno estudante”

Por meio da Lei nº 6.439, de 01 de setembro de 1977, o IPASE foi extinto, e todos os órgãos relacionados à Previdência e Assistência Social passaram a integrar o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS), composto por diversos órgãos, entre eles o Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS) – encarregado da prestação de assistência médica aos contribuintes através da rede própria e conveniada. Nesta redefinição de atribuições o Hospital Regional Alcides Carneiro passou a integrar este Instituto.

Durante a permanência sob a administração do INAMPS, o HRAC iniciou a ampliação da sua área física, com a construção do que hoje corresponde ao Bloco de Ambulatórios do Centro de Assistência Especializada de Saúde e Ensino (CAESE). A obra passou vários anos paralisada sendo retomada pelo Governo do Estado em 1998 e concluída em 2002.

Também ampliou a sua vocação para o ensino através da concessão de estágios para acadêmicos de enfermagem e farmácia da Universidade Regional do Nordeste e acadêmicos de medicina da Universidade Federal da Paraíba – Campus II, bem como a criação de três programas de residência médica: cirurgia geral, clínica médica e pediatria.

Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, criando o Sistema Único de Saúde (SUS), o INAMPS foi extinto. Logo em seguida o Governo Federal, iniciando o processo de municipalização da Saúde, transferiu para a Universidade Federal da Paraíba a gestão deste hospital que passou a denominar-se, como até hoje, Hospital Universitário Alcides Carneiro.

A Cessão de Pessoal e de Imóveis, do INAMPS para a UFPB, ocorreu em 01 de agosto de 1990, através de termo assinado pelo Ministro da Saúde – Alceni Guerra, Ministro da Educação – Carlos Alberto Chiarelli, Presidente do INAMPS – Ricardo Akel, Reitor da UFPB – Antônio de Souza Sobrinho e o Governador do Estado – Tarcísio de Miranda Buriti.

Embora de há muito acomodasse atividades de ensino, por meio da concessão de estágios, as atividades do HUAC eram predominantemente assistenciais. Com a cessão à UFPB, iniciou-se uma fase delicada de transição entre um hospital exclusivamente assistencial para uma unidade hospitalar universitária, que desenvolvesse necessariamente o ensino, a pesquisa e a extensão.

Durante toda a década de 1990, o HUAC passou por um processo de perda progressiva do quadro de funcionários do antigo INAMPS, sofrendo paralelamente uma reposição insuficiente de postos de trabalho.

Em 2000, com o aprofundamento da redução do quadro de pessoal, os gestores da época decidiram realizar a contratação direta de pessoal para atividades-fim através da Fundação José Américo – Fundação de Apoio da UFPB. Com essas contratações o HUAC experimentou uma das maiores produções ambulatoriais e hospitalares da sua história, de vez que todas as carências foram sanadas e no caso de baixas, por aposentadoria, exoneração ou morte, providenciava-se imediatamente a reposição. Esse cenário de franco desenvolvimento ensejou até a criação de uma filial – por meio de locação – denominado HUAC 2. Nessa ocasião, constituía-se em um dos maiores complexos hospitalares da Paraíba, com mais de 300 leitos.

Em 2002, com o desmembramento da UFPB, instituído através da Lei 10.419/2002, o HUAC passou a constituir-se órgão suplementar da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A rigor mudava de subordinação administrativa, mas os problemas continuaram os mesmos.

No início de 2005, devido às auditorias dos órgãos de controle e termo de ajustamento de conduta do Ministério Público do Trabalho (MPT), que consideraram ilegais as contratações de pessoas para o exercício de atividade-fim, todos aqueles servidores com vínculos precários foram demitidos, entrando o HUAC numa fase de intensa depressão manifesta pela grave insuficiência no seu quadro de pessoal. A situação agravou-se de tal forma, em face do imobilismo generalizado, que resultou numa intervenção na gestão, por ato do Reitor da UFCG.

Paralelamente, travaram-se intensos debates acerca dos destinos do hospital, que culminou com a elaboração e aprovação do Regimento do HUAC, no Colegiado Pleno da UFCG, estabelecendo, entre outros, os seus objetivos, a forma de escolha dos seus dirigentes e a composição do Conselho Deliberativo – com previsão de participação de representantes dos usuários do SUS.

Naquele momento, também se estabelecia o primeiro processo da contratualização, dentro das diretrizes da Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.000, de 15 de abril de 2004, por meio de Termo de Compromisso assinado com o gestor local do SUS, definindo o teto financeiro para o desenvolvimento das atividades do HUAC.

Em 2007, dirigentes eleitos assumem a gestão do HUAC, em meio à falta de investimentos, falta de pessoal, irregularidade da oferta dos serviços contratualizados e, por consequência, perda de credibilidade perante a rede de saúde local.

Entre 2007 e 2011 a gestão encarregou-se de adaptar os serviços prestados à força de trabalho e estrutura disponíveis. Paralelamente recorreu ao Ministério Público Federal buscando uma solução para o grave déficit de pessoal.

Em 2010, a Justiça Federal, provocada pelo Ministério Público Federal, deferiu liminar autorizando a realização de processo seletivo simplificado para a contratação de 280 servidores. Muitas especialidades médicas,entretanto, fundamentais para a contratualização com o gestor municipal, deixaram de ter suas vagas preenchidas por conta do caráter temporário da contratação.

Também em 2010, o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) foi criado por meio do Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010 e definiu as diretrizes e os objetivos para a reestruturação e revitalização dos hospitais universitários federais, integrados ao SUS, visando a criação de condições materiais e institucionais para que esses hospitais pudessem desempenhar plenamente suas funções nas áreas do ensino, pesquisa e extensão e de assistência à saúde da população.

O Programa proporcionou ao hospital, de forma progressiva, a efetivação de algumas diretrizes estabelecidas, sem, contudo, trazer uma solução definitiva para a grave crise de déficit de recursos humanos existente, não obstante as várias solicitações ao MEC, para recompor a força de trabalho do HUAC. Nesse período, como alternativa a esse problema, também vivenciado por outros hospitais universitários, o MEC propôs o Adicional de Plantão Hospitalar (APH).

Ressalta-se que tal medida, longe de resolver a demanda por recursos humanos, possibilitou apenas uma ampliação da carga horária semanal de algumas categorias de profissionais de saúde, proporcionando o funcionamento mais adequado de alguns serviços assistenciais.

Em dezembro de 2011, através da Lei nº 12.550, foi criada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), estatal vinculada ao Ministério da Educação, com a qual a UFCG firmou, em 09/12/2015, contrato de gestão especial para as suas unidades hospitalares, o Hospital Universitário Alcides Carneiro e o Hospital Universitário Júlio Bandeira, em Cajazeiras.

Desde então, o HUAC vem buscando recompor e qualificar o quadro de servidores e renovar o parque tecnológico de maneira a ofertar, em quantidade e qualidade, assistência à saúde da população, exclusivamente aquela usuária do SUS, e qualificar os cenários de aprendizagem disponibilizados para os estudantes das universidades públicas da Paraíba.

Um marco simbólico dos novos tempos do HUAC foi a construção coletiva, com representantes dos diversos segmentos e setores da instituição, no final de 2016, da sua MISSÃO, VISÃO E VALORES. Cada termo proposto, afixados em cada acesso ao prédio do HUAC, representa também uma homenagem aqueles profissionais abnegados que dedicaram suas vidas à construção desse extraordinário equipamento público de Campina Grande.

Homero Gustavo C. Rodrigues - Superintendente do Hospital Universitário Alcides Carneiro