Carta de Serviços ao Cidadão da MEAC

Publicado em 20/11/2020 10h42 Atualizado em 23/11/2020 11h52

Para atender ao Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009, que dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado à população, a Ouvidoria da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC) coordenou a elaboração desta Carta de Serviços ao Cidadão.

A Carta de Serviço é um guia de orientação sobre os serviços, apresentando os meios de acessá-los, as formas de contato e os documentos necessários para cada tipo de atendimento, entre outros dados importantes.

Download - Carta de Serviços ao Cidadão da MEAC

 

Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde 

O Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh também disponibilizar neste site a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, que foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em sua 198ª Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de junho de 2009.

O documento possui como base seis princípios básicos de cidadania e caracteriza-se como uma importante ferramenta para que o cidadão conheça seus direitos e deveres no momento de procurar atendimento de saúde, tanto público como privado.

Acesse a Carta aqui.