Propriedade Intelectual
Publicado em
29/04/2025 16h11
Atualizado em
06/06/2025 17h00
Propriedade Intelectual é o conceito relacionado com a proteção legal e reconhecimento de autoria de criações de produção intelectual tais como invenções, patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e criações artísticas. A proteção das criações intelectuais garante ao autor o direito, por um determinado período, de explorar economicamente.
A gestão eficiente da propriedade intelectual pode desempenhar um papel estratégico no desenvolvimento socioeconômico do país, ao resguardar o conhecimento produzido por pesquisadores nacionais e ajudar a reduzir a dependência de tecnologias criadas no exterior.
- Toda obra/produto tem um inventor, podendo ser uma pessoa física ou jurídica.
- Tal obra não pode ser copiada sem considerar os direitos de Propriedade Intelectual.
- O proprietário é livre para usá-la e para impedir alguém de utilizá-la.
- Os direitos de propriedade intelectual são concedidos por prazos estipulados e apresenta uma delimitação de proteção definida por lei, evita que terceiros possam explorar indevidamente sem a prévia autorização do titular do direito.