Ministério da Educação lança exame para avaliar a formação médica no Brasil

Brasília (DF) – O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quarta-feira, 23 de abril, o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) que tem por finalidade estabelecer um instrumento unificado de avaliação da formação médica no Brasil. Seus resultados poderão ser utilizados para acesso a programas de residência médica. O Exame será conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em colaboração com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

O Enamed será realizado anualmente, com início em 2025, e unificará as matrizes de referência e os instrumentos de avaliação no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para os cursos de medicina e da prova objetiva de acesso direto do Exame Nacional de Residência (Enare), iniciativa da Ebserh que seleciona residentes médicos, uni e multiprofissionais. O novo exame possui relevância estratégica nacional, no escopo da avaliação da formação médica no Brasil, e seus resultados impactam diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS) e o ingresso de novos médicos no mercado de trabalho.

O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou a instituição do novo programa. “Havia uma avaliação a cada três anos e agora vamos avaliar anualmente. Vamos formar agora um grupo de trabalho, vamos chamar todos para discutir o melhor formato desse teste vinculado ao Enare, que é um grande passo para ampliarmos a residência médica no Brasil. É fundamental que a gente tenha especialistas em áreas de saúde nesse país... e nosso objetivo aqui hoje é garantir é a formação de bons profissionais”, declarou o ministro.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o MEC, por meio do Inep, está trazendo à tona dados em relação à qualidade do ensino, o que possibilita analisar e apontar os caminhos mais corretos. “Ao avaliar a formação, você abre um olhar para a instituição formadora, e não transforma qualquer problema na formação como ato individual do aluno. [Esse exame] vai exigir que nos debrucemos sobre os dados que virão para avaliarmos quais medidas poderão ser tomadas”, avaliou Padilha

O MEC prospecta um ciclo de fortalecimento mútuo entre os exames. Para o ministério, o Enamed impulsionará o engajamento no Enade justamente por ser uma modalidade do próprio Enade, tendo em vista que a nota deste poderá servir como meio de ingresso em programas de residência médica, o que também impacta positivamente o Enare. Essa expectativa se dá uma vez que o Enamed será obrigatório para todos os estudantes de medicina. Assim, já que eles farão o Enamed, espera-se que a adesão ao Enare aumente. Além disso, os cursos de medicina serão avaliados anualmente.

Além da instituição do Enamed, o Enare também foi formalizado por meio de uma portaria do MEC. O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, comentou a iniciativa. “O Enare se constitui numa possibilidade muito importante de produzir uma forma de acesso qualificado para residência médica, uni e multiprofissional. Até então, era uma atividade informal, uma atividade que a Ebserh desenvolvia sem ser institucionalizada. E essa portaria institucionaliza a criação do Enare e dá à Ebserh a competência de realizar esse exame, que vem produzindo resultados bastante importantes”, afirmou Chioro.

Como funcionará

O Enamed organiza-se como um instrumento unificado de avaliação da formação médica no Brasil, na forma de um Exame "guarda-chuva", tendo como base a aplicação do Enade. O exame atenderá a dois públicos específicos:

a)    Todos os estudantes de medicina que estão concluindo os seus cursos, que poderão utilizar a nota do Enade no Enare; e

b)    Médicos interessados em ingressar em programas de residência médica de acesso direto do Enare (que, portanto, deverão fazer a prova do Enamed para utilizar a nota no Enare).

Inscrição

As inscrições para o Enamed são gratuitas, e devem ser abertas no mês de julho. O Enamed é obrigatório para todos os estudantes de medicina concluintes. A aplicação da prova está prevista para outubro e a divulgação dos resultados, para dezembro. Para utilizar os resultados do Enamed para o Enare, é necessário se inscrever no Enare e pagar uma taxa de inscrição (exceto casos de gratuidade previstos em edital). Reforçando, os estudantes que farão Enade e que não pretendem utilizar os resultados da prova para ingressar na residência, via Enare, estão isentos de taxa.

Sobre a Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Coordenadoria de Comunicação Social da Rede Ebserh