Milhares de crianças brasileiras esperam ser adotadas

Natal (RN) – Ao decidirem adotar uma criança, Sheila e Pierre Andrade esperaram quatro anos na fila de adoção. “Chegamos a uma certa idade e entendemos que adotar também seria uma coisa boa. Estamos na luta, porque as coisas acontecem, mas a esperança nunca acaba”, diz Pierre.

A adoção é um procedimento legal que transfere todos os direitos e deveres de pais biológicos para uma família substituta. Ela também dá a crianças e adolescentes todos os direitos e deveres de filho, quando forem esgotados todos os recursos para a manutenção da convivência com a família original. É o caso Sheila e Pierre, que em abril, após anos de espera e depois de uma tentativa de adoção drasticamente abortada, foram chamados para adotar Daniel.

“Em março, formos chamados para adotarmos uma criança prematura, que se encontrava em estado grave. Infelizmente ela veio à óbito. Dois meses depois, mesmo a adoção não se concretizando, e com o ‘baque’ da perda, ainda tínhamos esperanças. Daí, dia 29 de abril, minha esposa recebeu uma ligação para conhecermos Daniel. Já o tínhamos como nosso filho”, se emociona o agora pai.

No mês nacional da adoção, o tema é discutido em todo o país. Na Maternidade Escola Januário Cicco da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Mejc-UFRN), por exemplo, o juiz da Vara da Infância e da Juventude, José Dantas de Paiva, foi recebido para a gravação de um vídeo sobre Adoção Legal para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Em seu depoimento, o magistrado esclareceu as diretrizes legais para a adoção no país. 

José Dantas explica que a mãe tem o direito de entregar o filho para a adoção. No entanto, há a prioridade na família biológica primeiramente, depois pode haver a possibilidade da adoção para outras famílias. “Quando uma criança dá entrada em um abrigo, ela não pode ser adotada imediatamente. A Justiça tenta, antes, integrá-la à família biológica. Primeiro aos pais, posteriormente a qualquer outro parente, que é a chamada família extensa e, só depois, é que checamos a lista de adoção nacional e, posteriormente, a de adoção internacional”, disse o juiz.

Desafio

O tema da adoção no Brasil é um desafio de enormes dimensões, como comprova a análise dos dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), administrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Existem hoje cerca de 5.500 crianças em condições de serem adotadas e quase 30 mil famílias na lista de espera do CNA.

“A existência de crianças em condições de serem adotadas frente ao grande número de candidatos aptos a adotarem pode ser explicada pela dificuldade encontrada pelas crianças mais velhas e com irmãos em serem aceitas, e também pelo fato da maioria dos potenciais adotantes optarem por bebês, preferencialmente. Nesse sentido, permanecemos com um número significativo de crianças em abrigos”, explica Maureen Azevedo, assistente social da Mejc, unidade filiada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Faz parte da cultura brasileira crer que a adoção pode ser feita de qualquer jeito, fora da legalidade.  A adoção irregular, conhecida popularmente como “adoção à brasileira”, constitui o fato de registrar filho alheio como próprio. É comum, em ambientes hospitalares, as tentativas desse tipo de adoção, e a equipe do serviço social da Mejc desenvolve papel fundamental no combate a esta prática.

A também assistente social da maternidade, Melissa Araújo, fala sobre os motivos que levam a uma mãe a entregar seu filho para a adoção, oriundos na maioria das vezes, de dificuldades vivenciadas pela família, tais como restrição do acesso a serviços de planejamento familiar, condições de trabalho e moradia precária e a falta de rede de apoio sociofamiliar.

“Nesse sentido, a gestante, ao expressar o desejo da entrega da criança para a adoção, é acolhida, realizando-se uma escuta qualificada. Mantendo-se o desejo pela entrega consciente da criança para a adoção e esgotando as possibilidades de sua colocação na família extensa, procede-se com a realização de entrevista, relatório social e notificação à Vara da Infância e Juventude, a fim de se tomar as devidas providências. Além do encaminhamento da puérpera à rede socioassistencial, requisitando o acompanhamento dos órgãos competentes”, destaca. 

Sobre a Ebserh

Desde agosto de 2013, a Mejc-UFRN é filiada à Ebserh, estatal vinculada ao Ministério da Educação, que administra atualmente 39 hospitais universitários federais. O objetivo é, em parceria com as universidades, aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e promover o ensino e a pesquisa nas unidades filiadas.

O órgão, criado em dezembro de 2011, também é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla ações nas 50 unidades existentes no país, incluindo as não filiadas à Ebserh.

Com informações da Mejc