MEC entrega premiação do Concurso de Boas Práticas para projeto da Rede Ebserh

Brasília (DF) - O Ministério da Educação (MEC) premiou as instituições vencedoras do seu 1º Concurso de Boas Práticas, em cerimônia solene nesta terça-feira, 28 de novembro, na abertura do seu 1º Seminário Anual de Controle Interno. O Projeto Diálogos Correcionais nos Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ficou em 2º lugar na categoria “Aprimoramento da Atividade Correcional e de Aplicação da Lei Anticorrupção” (Lei n. 12.846, de 1º/8/2013).

O Concurso contou com 77 inscrições e teve 34 finalistas, reunindo iniciativas de todas as regiões do Brasil. O Nordeste foi a região que mais inscreveu práticas, seguida pelo Centro-Oeste e Sudeste, com 18 cada, e pelo Norte e Sul, com 11 e 6, respectivamente. 

Na cerimônia, o ministro da Educação, Camilo Santana, parabenizou todos os vencedores das 12 iniciativas – do MEC e de autarquias, empresas públicas, universidades e institutos federais. “A educação é feita por todos nós do esforço de cada profissional na universidade, no instituto, no município e no estado. Cada agente público dentro do seu estado, do seu espaço, enfrentando as limitações e desafios, tem o potencial de fazer melhor, promover a qualidade e tornar o processo educativo cada vez mais aprimorado, para que a educação seja o que o Brasil deseja e precisa”, afirmou.

Já o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno (Aeci) do MEC, Marcus Braga, que organizou o Concurso, afirmou que não foi por coincidência que a entrega do prêmio ocorreu na abertura do 1º Seminário Anual de Controle Interno do Ministério. “Foi uma forma da gente não só enxergar a educação como uma rede, mas também enxergar a possibilidade de que elementos dessa rede (às vezes escondidos lá em um município mais distante, dentro do seu instituto, da sua universidade) tenham a sua prática destacada e que seja objeto de disseminação da sua ideia”, ressaltou. 

Também participaram da mesa de abertura a secretária-executiva da Controladoria-geral da União, Vânia Lúcia Ribeiro, e o deputado federal José Neto (PT/BA). Além deles, marcaram presença na cerimônia a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Helena Sampaio; a secretária de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, Janaína Farias; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Getúlio Marques; o secretário substituto da Secretaria de Educação Superior, Alexandre Brasil; e o assessor parlamentar do MEC, Léo de Brito. 

Concurso

A primeira edição do Concurso de Boas Práticas do MEC buscou estimular e reconhecer as ações de gestão desenvolvidas para a promoção e o aprimoramento da governança, transparência e integridade pública no âmbito federal da educação. Organizado pela Aeci/MEC, o Concurso abrangeu todas as unidades e secretarias do Ministério, bem como as suas entidades vinculadas. 

Foram premiadas as duas melhores práticas em cada uma das seis categorias: “Aprimoramento da Integridade Pública”; “Aprimoramento da Transparência Ativa e Passiva e da Participação Social na Gestão Pública”; “Fortalecimento da Gestão de Riscos e dos Controles Internos”; “Aprimoramento das Atividades de Ouvidoria”; “Aprimoramento da Atividade Correcional e de Aplicação da Lei Anticorrupção”; e “Aprimoramento das Atividades de Auditoria Interna”. 

As etapas foram cinco: inscrição, pré-avaliação, avaliação in loco, julgamento e premiação. O prêmio, de caráter simbólico, consistiu em uma placa gravada e um certificado expedido pelo MEC. 

Veja o resultado final e os ganhadores de cada categoria. 

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC e da Aeci