Hospital da Rede Ebserh em Rio Grande (RS) inicia atendimento de pacientes para procedimento de redesignação sexual pelo SUS

Rio Grande (RS) – “Após o atendimento da nossa primeira paciente transexual e de dar início ao Ambulatório de Cirurgia Transexualizadora, reforço meu agradecimento especial a equipe que construiu o Serviço Transexualizador do HU-Furg/Ebserh e que não me deixou desistir depois de tantos empecilhos nessa caminhada, ao longo desses cinco anos. Desejo que o Serviço tenha vida longa e que faça a diferença na assistência à saúde da população transexual”. Com esse depoimento, a chefe da Unidade da Saúde da Mulher, Tânia Fonseca, compartilhou sua gratidão a todos que tornaram possível a criação da Atenção Especializada no Processo Transexualizador, na modalidade hospitalar, do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr., da Universidade Federal do Rio Grande (HU-Furg), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

O Ambulatório foi inaugurado na segunda semana de janeiro de 2024 e marca um avanço na assistência à saúde da população transexual via Sistema Único de Saúde (SUS). Essa conquista tem um impacto significativo na redução da fila de espera do Programa Transdisciplinar de Identidade de Gênero (Protig), do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que pode chegar a cinco anos.

O serviço do HU-Furg, que é o único do interior do estado na modalidade cirúrgica, foi credenciado em junho de 2023. Desde então, a equipe multiprofissional tem se empenhado em organizar o fluxo de atendimento, estabelecer protocolos, realizar capacitações e atender aos critérios necessários para garantir cuidados qualificados. A equipe é composta por profissionais de diversas áreas, incluindo urologistas, ginecologistas, obstetras, endocrinologistas, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais.

No HU-Furg, será realizada a etapa cirúrgica do processo transexualizador, atendendo pacientes que passaram por outros serviços especializados do estado e foram encaminhados para a realização de cirurgias específicas. É importante ressaltar que existe um protocolo estabelecido, que determina o número mínimo de consultas multidisciplinares pré e pós-operatórias para garantir o sucesso do procedimento cirúrgico. O tempo de acompanhamento pode variar de paciente para paciente, sendo, no mínimo, um ano no pós-operatório, antes do retorno ao serviço de origem.

Para ter acesso ao Serviço e chegar à etapa cirúrgica, os pacientes devem realizar acompanhamento em Ambulatório Multidisciplinar Especializado em Transexualização. Todo o processo é feito via sistema de regulação do Rio Grande do Sul. Nesse sentido, o HU-Furg segue as normativas que regulamentam o processo transexualizador no Brasil, garantindo um acompanhamento pré e pós-operatório adequado, além de oferecer atenção especializada por meio de uma equipe multidisciplinar.

As normativas incluem a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 2.265/2019, que estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas com incongruência de gênero ou transgênero, e a Portaria Nº 2.803, de 19 de novembro de 2013 , que redefine e amplia o Processo Transexualizador no SUS.

Cirurgias de redesignação sexual oferecem cuidado especializado

A cirurgia de redesignação sexual ou transgenitalização, também conhecida como “cirurgia de mudança de sexo”, tem como objetivo alterar as características físicas dos órgãos genitais, de forma que a pessoa possa ter um corpo adequado a sua identidade de gênero. De acordo com normativas estabelecidas, tais procedimentos podem ser realizados dos 18 aos 75 anos, respeitando a autonomia e a decisão da pessoa em relação à sua identidade de gênero.

No HU-Furg, os procedimentos cirúrgicos disponíveis são:

a)      Redesignação sexual no sexo masculino que consiste na orquiectomia bilateral (remoção dos testículos) com amputação do pênis e neocolpoplastia (construção de neovagina);

b)      Mastectomia simples bilateral em usuária sob processo transexualizador que consiste na ressecção de ambas as mamas com reposicionamento do complexo aréolo mamilar;

c)      Histerectomia com anexectomia bilateral que é o procedimento ressecção do útero e ovários (com ou sem a retirada de ovários).

Serviço Social e Psicologia no Processo transexualizador

O trabalho desempenhado pelos assistentes sociais, Ana Lúcia Rauber, Gabriela Spotorno e Roberto Fonseca, bem como pelas psicólogas hospitalares, Ana Cristina Holzschuh Machado e Jéssica da Rocha Mareque, no Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador, é fundamental para a promoção da integralidade e humanização do atendimento a pessoas em processo transexualizador. Os profissionais destacam a importância do respeito às singularidades e da disponibilidade para compreender as diversas experiências de gênero.

No HU-Furg, o acompanhamento inicia na avaliação pré-cirúrgica e permeia o período pós-operatório, sempre respeitando a individualidade de cada pessoa. O trabalho dos assistentes sociais é pautado por um olhar ampliado, que reconhece a dinâmica e o contexto da pessoa, buscando quebrar o modelo patologizador da transexualidade e garantir o acesso aos direitos estabelecidos, independentemente da identidade de gênero. Os profissionais atuam em conjunto com outros, visando a compreensão e respeito às particularidades de cada indivíduo.

Já as psicólogas, têm como objetivo promover a autonomia das pessoas atendidas, fornecendo informações sobre diversidade de gênero e esclarecimentos sobre os procedimentos de modificação corporal e social. O acompanhamento psicológico é baseado no acolhimento, escuta e avaliação, visando sempre a singularidade e flexibilidade do sujeito.

Sobre a Ebserh

O HU-Furg faz parte da Rede Ebserh desde julho de 2015. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação. 

Por Andreia Pires, com revisão de Danielle Morais

Coordenadoria de Comunicação Social/Ebserh

Imagem: Freepik