Ebserh promove os direitos da lactante para as trabalhadoras das instituições vinculadas e até de outras empresas

Brasília (DF) – Desde o final de maio, a médica Carolina Gonçalves retornou da licença-maternidade para o atendimento no Centro de Terapia Intensiva do Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Ela precisaria extrair 600ml/dia de leite materno para a filha Cecília, quando foi informada que existia uma sala específica para esse fim dentro do próprio ambiente de trabalho. É a Sala de Apoio à Mulher Trabalhadora, uma iniciativa presente em diversos hospitais, vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que possuem Banco de Leite Humano (BLH).

“Mesmo após os seis meses, o bebê é muito dependente da mãe e do leite materno. Por isso, quando a Cecília completou quatro meses, comecei a ficar muito ansiosa com o retorno ao trabalho, até que descobri que existia a Sala de Apoio, um local tranquilo e adequado para a extração do leite”, comenta a médica Carolina Gonçalves. No começo, ela ia duas vezes por dia para realizar a ordenha e agora vai apenas uma vez. A médica guarda o leite extraído nos recipientes esterilizados e armazena no congelador do BLH do Huap-UFF que, desde 2014, é cadastrado pelo Ministério da Saúde como unidade de atendimento à mulher trabalhadora.

“Ficou tudo muito mais fácil com a sala. Mesmo com o suporte, a rotina de extração é exaustiva, e esse suporte auxilia bastante. Eu costumo dizer que são gotinhas de amor líquido que eu extraio aqui e levo para casa todos os dias para a minha filha”, destaca Carolina Gonçalves.

Apoio vai além do hospital

Este tipo de atendimento, também, é ofertado pelo Banco de Leite Humano da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (Meac), do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC). A unidade possui um programa de qualidade de vida para a mulher trabalhadora, oferecendo orientações desde a gestação até o pós-parto, e contando com uma sala de apoio para extração e armazenamento do leite materno. Além de cursos presenciais, a Maternidade oferta treinamentos on-line para as trabalhadoras e para o público em geral.

O sucesso é tanto que a Meac começou a ser demandada por outras empresas no Estado do Ceará e passou a promover capacitações para que essas empresas se tornem apoiadoras do aleitamento materno. Segundo a chefe do Banco de Leite da Meac, Janaína Landim, a demanda vem das próprias empresas, como redes de supermercados e shoppings, que possuem trabalhadoras gestantes.

“Nós já fizemos capacitações relacionadas ao manejo, sobre como colocar o bebê para amamentar, posições, os cuidados desde a gestação até o pós-parto. Falamos sobre a importância do aleitamento materno exclusivo até o sexto mês de vida, os 10 passos para o sucesso do aleitamento , as políticas que eles podem implementar dentro das empresas para apoiar estas mães que trabalham, com mais salas de apoio à amamentação, creches dentro das empresas, então é bem diversificado”, explica Janaína Landim.

No curso presencial, a equipe utiliza próteses e bonecos, para mostrar, de forma lúdica, os benefícios do aleitamento materno, além de dar dicas sobre como deve ser realizada a extração e o armazenamento do leite. “A gente sai do Hospital e vai para as empresas. Já temos essa parceria com as empresas, e a contrapartida é que acabamos angariando doações de leite humano para o nosso banco”, conclui a chefe do Banco de Leite da Meac.

Direitos da lactante

Segundo o chefe do Serviço de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho (SSOST), Hosaías Alves, a Ebserh assegura os direitos das lactantes previstos em Lei desde a gestação, ao afastá-las de atividades insalubres. Também incentiva o aleitamento materno indo além do que a legislação vigente garante às lactantes de forma geral, pois a Empresa entende que o leite materno é recomendado como o único alimento nos seis primeiros meses de vida, por atender a todas as necessidades nutricionais, imunológicas e psicológicas do bebê.

A Ebserh faz parte do Programa Empresa Cidadã, instituído pela lei nº 11.770, de 2008, com a finalidade de prorrogar por mais 60 dias, a duração da licença maternidade de 120 dias prevista no inciso XVIII, do artigo 7º, da Constituição Federal, totalizando 180 dias. Este benefício também é estendido aos pais (por meio da  Lei nº 13.257, de 2016), prorrogando por mais 15 dias a licença paternidade de 5 dias, prevista no § 1º, do artigo 10, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, totalizando 20 dias, sem prejuízo da remuneração integral.

Ainda de acordo Hosaías, em defesa da gestação e da lactação, além do que preconiza a CLT, ainda é garantido pela Ebserh, por meio de Acordo Coletivo de Trabalho vigente 2023-2024, que a empregada nutriz tenha o direito à manutenção do descanso especial para amamentação até que o filho(a) complete 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de vida.

“Dessa forma, a garantia legal foi ampliada pela Ebserh, sem necessidade de apresentação de quaisquer documentos médicos, mostrando o compromisso da empresa com o bem-estar da lactante e da criança”, afirma. Ele complementa, ainda, que todos esses procedimentos se encontram em normativa da Empresa por meio do Procedimento Operacional Padrão para acompanhamento de gestantes e lactantes, disponível para toda a Rede.

Na reportagem de amanhã, abordaremos a importância das doações para o incentivo do aleitamento materno.

Sobre a Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Por Paola Caracciolo, com revisão de Andreia Pires e Danielle Campos

Coordenadoria de Comunicação Social/Ebserh