Ebserh/MEC aplica praticamente 100% dos recursos reservados para melhoria dos hospitais universitários federais vinculados

Brasília (DF) – Em 2020, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizou o empenho de praticamente todo o orçamento discricionário por meio da Lei Orçamentária Anual. Na prática, isso significa que, no ano passado, R$ 483,9 milhões foram utilizados em melhorias para os hospitais universitários federais da Rede Ebserh/MEC, sem desperdício de verba ou dinheiro parado. Isso se reflete no percentual de recursos empenhados: a aplicação de 99,9% das verbas repassados pelo Tesouro Nacional e 99,8% de fontes próprias diretamente arrecadadas – praticamente 100% do que havia sido programado. Para alcançar esse resultado, a empresa adotou o contrato de objetivos em seu planejamento. 

Segundo o presidente da Rede Ebserh/MEC, Oswaldo Ferreira, os números positivos refletem a soma de diversos fatores como um planejamento eficiente, o acompanhamento constante, responsabilidade com o dinheiro público e, principalmente, respeito às pessoas que utilizam os serviços dos hospitais vinculados. “A sociedade quer uma resposta sobre os impostos pagos, sobre como esses recursos são aplicados e, principalmente, como isso é revertido para as pessoas. Esse é o papel que o Governo Federal nos delegou por meio da gestão de 40 hospitais universitários federais. Como gestores públicos, temos a obrigação profissional de utilizar os recursos orçamentários adequadamente e oferecer as melhores respostas nas áreas de ensino e saúde, atendendo com excelência a população ao mesmo tempo em que formamos os melhores profissionais de saúde do país”, declarou Ferreira.

O orçamento discricionário é aquele em que não há imposição de onde e como os recursos serão empregados, cabendo aos dirigentes das instituições ou órgãos públicos apontar a melhor forma de utilização do dinheiro público. O empenho significa a real aplicação da verba reservada para aquele fim. Quando os recursos não são utilizados – ou seja, não são empenhados –, as melhorias não são entregues para a população. 

Já o contrato de objetivos é uma sistemática por meio da qual os gestores dos hospitais vinculados conseguem ter previsibilidade sobre a liberação de recursos. Em contrapartida, a Ebserh/MEC dispõe de um instrumento no qual os hospitais se comprometem a utilizar as verbas recebidas naquilo que foi pactuado no contrato, além de poder acompanhar essa aplicação, o que leva a melhores resultados na utilização do dinheiro público.

Em 2020, 82 obras foram concluídas na Rede Ebserh/MEC, incluindo reformas e ampliações de espaços assistenciais que atendem diariamente a milhares de usuários do Sistema único de Saúde (SUS). Dentre elas está a entrega do novo Hospital das Clínicas da UFG, em Goiânia. A nova estrutura tem 20 andares e capacidade para 600 leitos de internação. O planejamento realizado pela estatal possibilitou, também, a disponibilização de 13 equipamentos de alta tecnologia, que somam aproximadamente R$ 65 milhões investidos na renovação do parque tecnológico das unidades hospitalares. Isso apenas para citar alguns exemplos.

Sobre a Rede Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.

Essas unidades hospitalares, que pertencem a universidades federais, têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas. Devido a essa natureza educacional, os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do país.

Coordenadoria de Comunicação Social da Rede Ebserh/MEC