Ebserh e SUS atuam na garantia da saúde feminina e pelo fim da mortalidade Materna

Brasília (DF) – “Ser mulher é contra-hegemônico”. As palavras de Berta Brunet, ginecologista e obstetra do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), buscam descrever a vivência feminina, considerando sua natureza cíclica, singular e visceral. Nesse contexto, pensar a saúde da mulher é considerar essas especificidades com o intuito de pavimentar caminhos de saúde pública que ofereçam a elas bem-estar, rompendo com obstáculos que põem em risco suas vidas.

Promovendo esse diálogo, o 28 de maio marca o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher. A data surgiu em 1984, no IV Encontro Internacional Mulher e Saúde, na Holanda, durante o Tribunal Internacional de Denúncia e Violação dos Direitos Reprodutivos.

“Quando a gente fala da importância de um dia dedicado à saúde da mulher, a gente está trazendo visibilidade para questões que muitas vezes sequer são ouvidas, não são reportadas com clareza, por não termos ainda um lugar de fala que nos coloque em pé de igualdade dentro de uma sociedade patriarcal”, salienta Berta.

“É uma data que reforça a necessidade de abordar cuidados preventivos na sua saúde integral, bem como na sua saúde íntima, prevenindo agravos que tanto tem comprometido a qualidade de vida das nossas mulheres, como endometriose, infecção por HPV, câncer de mama e do colo uterino, climatério, contracepção”, avalia a ginecologista e chefe da Unidade de Saúde da Mulher do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), Michelle Rodrigues. A médica também aponta “os cuidados pré-concepcionais e obstétricos”, estando, este último fator, -ligado à mortalidade materna.

Quais mães têm o direito à vida?

O Ministério da Saúde (MS) instituiu o 28 de maio como o Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a mortalidade materna diz respeito à “morte de mulheres durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gravidez, devida a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais”.

Anualmente, cerca de 8.400 mulheres morrem na América Latina e Caribe devido a complicações na gravidez, parto e pós-parto, e nove em cada dez são evitáveis, afirmam dados da OMS. “As mortes maternas evitáveis são aquelas que podem ser prevenidas total ou parcialmente por ações do serviço de saúde”, explica Karen Helena, ginecologista e obstetra do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), em Minas Gerais.

Questões como gênero, raça, escolaridade e nível socioeconômico são alguns dos fatores que estimulam a ocorrência desses quadros, fazendo com que mulheres negras sejam um dos principais alvos no Brasil, onde correspondem a 28% da população, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2022.

Mortes maternas

Em 2021, o Brasil alcançou a marca de 110 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos. Segundo pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com esses números, registrados durante o período de pandemia da Covid-19, o país voltou a patamares da década de 1980. As indígenas também são um grupo de atenção, pois, segundo pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a taxa de mortalidade materna entre elas é praticamente o dobro se comparada a mães não-indígenas.

Mulheres negras representaram mais que o dobro dos casos em comparação a brancas, como revela outra pesquisa: “Nascer no Brasil II: Inquérito Nacional sobre Aborto, Parto e Nascimento”, do MS em parceria com a Fiocruz, divulgada em 2023. Em 2016, 119,4 das mortes maternas por 100 mil nascidos vivos eram de negras; por outro lado, mulheres brancas eram 52,9. Em 2020, esses números aumentaram para 127,6, referente a mulheres negras e 64,8 brancas. No ano de 2021, negras representavam 194,8 das mortes maternas, enquanto as brancas: 121.

“Os principais desafios dessas mulheres são o acesso à saúde, com um pré-natal de qualidade, acesso às medicações, acesso à orientação, tanto durante o acompanhamento pré-natal quanto durante o período pré-concepcional”, comenta Karen Helena. Acesso a exames, escuta cuidadosa e recursos humanos são outros fatores apontados por Berta Brunet. O Brasil busca atingir a meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e alcançar a taxa de 30 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos até 2030.

Segundo o MS, as quatro principais causas de morte materna no Brasil são: síndromes hipertensivas, hemorragias, infecções puerperais e as complicações do aborto, sendo que este último, leva muitas delas a procurar procedimentos clandestinos colocando em risco suas vidas. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade apontaram que de 2010 a 2021, dos 774 óbitos por aborto, 62% foram de mulheres negras. quede acordo com a legislação brasileira, o aborto é um direito garantido em três situações: quando a gravidez representa risco de vida à mãe, quando é resultado de estupro ou quando o feto é anencefálico.

“O SUS pode atuar na redução desses danos, ou seja, trazendo essa mulher para perto, orientando formas seguras dentro dos permissivos legais para que aquele abortamento seja realizado de maneira adequada, em tempo hábil e precoce”, destaca Berta.

SUS, um sistema aliado

De acordo com o relatório “Morte materna de mulheres negras no contexto do SUS”, o Sistema Único de Saúde possui papel fundamental na busca por soluções que garantam o acesso digno de mulheres à saúde, especialmente mulheres negras e indígenas. “O SUS é algo incrível, e não há outra opção, ele precisa existir e funcionar, tendo em vista que o modelo de medicina privada é insustentável, porque ele não tem como suprir de maneira orgânica e identitária nossas necessidades, como o SUS faz”, frisou Berta Brunet, que relatou sua experiência profissional no HC-UFPE.

Sobre a Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 42 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Redação: Elizabeth Souza, com edição de Danielle Campos

Coordenadoria de Comunicação Social – Ebserh