Normas e Regulamento - REVOGADOS

REVOGADO-REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS-REVOGADO — última modificação 29/06/2021 17h23

Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE - Revisado em 24/09/2019 — última modificação 02/05/2022 16h25

RLCE - revogado em 01/07/2022.pdf — última modificação 20/05/2022 12h12

Norma Operacional - SEI nº 2/2021/SL/CAD/DAI-EBSERH -Norma Operacional de Apuração de Irregularidades e Aplicação de Sanções a Licitantes — última modificação 12/04/2023 12h12

Norma - SEI nº 2/2019/DAI-EBSERH - Norma Operacional dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens, contratação de serviços em geral, bem como alterações contratuais - REVOGADO — última modificação 31/07/2024 16h52

RLCE_Rev2022_Final_28-04-22 - Atualização dos valores da dispensa 2024 (1).pdf — última modificação 10/02/2025 14h55

RLCE_Rev2022_Final_28-04-22 - Atualização dos valores da dispensa 2025.pdf — última modificação 24/07/2025 09h52