Legislação e Normas Institucionais

Regimento Interno — última modificação 21/10/2025 15h51

Aprovado na 205 Reunião do Conselho de Administração, realizada em 21/08/2025

Resolução Normativa Direx nº 01-2025 — última modificação 05/09/2025 10h03

Resolução nº 01 Normativa, de 20 de agosto de 2025

Estatuto Social Ebserh — última modificação 29/10/2025 15h23

Aprovado na Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2025

Portaria-SEI nº 08, de 09 de janeiro de 2019 — última modificação 04/05/2020 13h48

Delega competência aos Superintendentes dos Hospitais Universitários administrados pela Ebserh para a prática dos atos de gestão que especifica.

Portaria nº 34, de 21 de agosto de 2012 — última modificação 25/03/2020 19h13

Torna pública a aprovação pelo Conselho de Administração do Regimento Interno da Ebserh.

Portaria nº 442, de 25 de abril de 2012 — última modificação 25/03/2020 19h13

Delega à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh o exercício de algumas competências descritas no Decreto no 7.690, de 02 de março de 2012, bem como no Decreto no 7.082, de 27 de janeiro de 2010.

Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011 — última modificação 25/03/2020 18h54

Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Política Ambiental da Rede Ebserh — última modificação 05/09/2025 10h01

Aprovado pelo Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)