ANCINE divulga nova edição do projeto “Cinema Brasileiro de Todos e para Todos”
Evento aconteceu em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco, em Recife
A ANCINE realizou, nos dias 18 e 19 de junho, em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, mais uma edição do projeto “Cinema Brasileiro de Todos e para Todos”, iniciativa que leva pessoas com deficiência visual ou auditiva para vivenciarem uma experiência de cinema completa e acessível. Parte essencial do projeto é a disponibilização de um formulário eletrônico para que o público possa apresentar suas opiniões e sugestões, de forma a subsidiar o avanço das políticas de acessibilidade no audiovisual.
O evento aconteceu em Recife e reuniu um público de cerca de 130 pessoas, incluindo representantes do setor audiovisual, gestores públicos, especialistas em acessibilidade e espectadores com deficiência.
Seminário e consulta pública
Essa edição do projeto contou com duas inovações: a realização de um seminário, que possibilitou a reflexão sobre o estágio atual da acessibilidade no cinema e os desafios futuros, e a abertura de consulta pública sobre acessibilidade, durante três meses, por meio de formulário eletrônico, disponível em todas as sessões acessíveis do Cinema da Fundação.
A mesa de abertura, no dia 18 de junho, teve a participação do Secretário de Regulação da ANCINE, Leandro Mendes; do Diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação, Túlio Velho Barreto; do Coordenador do Cinema da Fundação e da Cinemateca Pernambucana Jota Soares, Luiz Joaquim; e da Coordenadora da Central de Acessibilidade Comunicacional da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Fabíola Maciel.
Na parte da tarde, durante a apresentação “ANCINE: Panorama das ações de acessibilidade”, o Secretário de Regulação, Leandro Mendes, e a assessora na Coordenação de Análise Técnica de Regulação da ANCINE, Renata Del Giudice, apresentaram as principais normas em vigor sobre o tema, além de outras ações realizadas e em curso.
Entre os dados apresentados pela ANCINE, destaca-se a existência de cerca de 3.380 filmes e séries brasileiros com recursos de acessibilidade visual e auditiva, por força de norma expedida pela Agência. Quanto à efetiva disponibilização da acessibilidade nas sessões comerciais de cinema, a ANCINE destacou o alto grau de cumprimento da norma que entrou em vigor em 2023, assinalando que 99% das sessões cinematográficas exibem filmes com oferta de acessibilidade visual e auditiva por algum meio tecnológico.
Os representantes da ANCINE falaram ainda sobre o Guia de Boas Práticas de Acessibilidade em Cinema, recém-lançado pela Agência e elaborado conjuntamente com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC. O guia traz orientações práticas para que produtoras, distribuidores, exibidores e plataformas de venda de ingressos ajam de forma articulada, eliminando barreiras que dificultam ou impedem a experiência cinematográfica de pessoas com deficiência.
A programação também incluiu o eixo temático “A Acessibilidade no filme O Agente Secreto”, com duas mesas de debate. Na primeira, Liliana Tavares, Carlos Di Oliveira e Allison Felipe, integrantes da equipe de produção das acessibilidades para o filme de Kleber Mendonça, reforçaram a importância de contar com consultores cegos e surdos capacitados tecnicamente para que se qualifique o resultado da legenda descritiva, da audiodescrição e da Libras, de forma que o filme de fato possa alcançar e sensibilizar o público de pessoas com deficiência.
Na segunda mesa sobre o caso de “O Agente Secreto”, Liliana Tavares, gestora da Com Acessibilidade Comunicacional, Bernardo Lessa, da distribuidora Vitrine Filmes, e Túlio Rodrigues, do Cinema da Fundação, conversaram sobre como cada elo da cadeia pode contribuir para que a experiência da pessoa com deficiência no cinema seja melhor.
Houve ainda a palestra “Acessibilidade Audiovisual no Mercosul: Experiências Regionais e Iniciativas da RECAM”, na qual Priscila Andrade, da Secretaria Técnica da Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul - RECAM, apresentou as ações desenvolvidas no âmbito regional e destacou que o Brasil tem sido um grande impulsionador do tema da acessibilidade audiovisual na RECAM.
Sessão acessível no Cinema da Fundação
No dia 19 de junho, a ANCINE e o Cinema da Fundação realizaram uma sessão gratuita e com acessibilidades abertas do curta "Mum", de Antônio Cortez e Danilo Teixeira, e do documentário “Buenos Aires”, dirigido pela cineasta pernambucana Tuca Siqueira.
As obras foram apresentadas com recursos de acessibilidade como audiodescrição, janela de Língua Brasileira de Sinais (Libras), legendas descritivas, também chamadas de Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) e Libras Tátil.
Após a sessão, a assessora da Coordenação de Análise Técnica de Regulação da ANCINE, Renata Del Giudice, participou do debate com a diretora do documentário, e ressaltou a relevância de realizar iniciativas fora do eixo Rio-São Paulo, ampliando o alcance das discussões sobre acessibilidade no audiovisual.
Desafios futuros
Durante o evento, dois temas ganharam destaque ao longo dos debates: a importância de se implementarem ações com o objetivo de melhorar a qualidade das acessibilidades produzidas para os filmes em cartaz e a necessidade de que o marketing dos filmes passe a ser mais inclusivo.
Outro tópico relevante abordado nos dois dias de realização do projeto em Recife foi a necessidade de estímulo à realização de sessões de cinema com acessibilidades abertas, especialmente legendas descritivas e Libras, com o objetivo de melhor atender ao público de pessoas surdas e com deficiência auditiva.
Essas constatações e as informações que serão colhidas no formulário eletrônico que seguirá aberto nas sessões acessíveis do Cinema da Fundação servirão de base para o aperfeiçoamento de normas e a estruturação de novas ações pela ANCINE.
Edições anteriores do projeto
A ação em Recife soma-se a iniciativas anteriores de promoção à inclusão audiovisual.
Em 30 de maio de 2025, em parceria com o Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, foi realizada uma sessão especial no CineCarioca José Wilker (RJ), com o filme “Minha irmã e eu”, onde os estudantes avaliaram recursos de legendagem descritiva e tradução em Libras.
No dia 27 de junho de 2025, em colaboração com o Instituto Benjamin Constant - IBC, alunos cegos e com baixa visão vivenciaram uma sessão adaptada com audiodescrição, utilizando aplicativo em seus celulares, no Cinesystem Belas Artes (RJ).
No dia 4 de setembro de 2025, a ANCINE promoveu, com o apoio da distribuidora Paris Filmes e da Rede Cinesystem Cinemas, duas sessões acessíveis do filme “Chico Bento e a Goiabeira Maraviósa” para cerca de 100 estudantes com deficiência visual e estudantes com deficiência auditiva da rede pública do Distrito Federal.
No dia 17 de dezembro de 2025, no Cinemark Shopping Metrô Santa Cruz, na Vila Mariana, o público de cerca de 150 crianças e seus familiares, convidados por instituições como Fundação Dorina Nowill, Ritmos do Coração, Instituto Jô Clemente, Escola Paralímpica e Escola da Inclusão, assistiu ao filme infantil "D.P.A. 4 - O Fantástico Reino de Ondion".
Com essas iniciativas, a ANCINE reafirma seu compromisso com a construção de um cinema brasileiro inclusivo, de todos e para todos.
Acessibilidade nos cinemas brasileiros
Desde janeiro de 2023, conforme determina o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as sessões comerciais de cinema no Brasil devem oferecer recursos de acessibilidade visual e auditiva. A obrigação foi regulamentada pela ANCINE na Instrução Normativa nº 165.
Existem diferentes formas de disponibilizar esses recursos de acessibilidade ao público - legenda descritiva, Libras e audiodescrição.
O modo que tem sido utilizado com maior frequência pelos exibidores e distribuidores cinematográficos é a oferta de acessibilidade a partir de aplicativos baixados gratuitamente pelo espectador em seu próprio celular ou tablet.
A regulamentação também contempla a realização de sessões especiais com recursos de acessibilidade em tela e no sistema sonoro da sala, a exemplo das sessões do projeto Cinema Brasileiro de Todos e para Todos.
A ANCINE mantém uma constante avaliação da legislação em vigor e de seus efeitos práticos, com vistas à efetiva ampliação da acessibilidade nas salas de cinema, inclusive a partir do estímulo à realização de sessões de cinema com acessibilidades abertas.