Instrução Normativa n.º 176, de 7 de maio de 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 176, DE 7 DE MAIO DE 2026
Vigente
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Publicada no DOU n.º 86, Seção 1, pág. 17, de 11.05.2026
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Dispõe sobre a aprovação da política de investimento dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES e a apresentação, a análise, a execução e o acompanhamento dos projetos elegíveis à aplicação de seus recursos, e dá outras providências.
ALEX BRAGA
Diretor-Presidente
Histórico e Atos Vinculados
- Alterou a Instrução Normativa n.º 158, de 23 de dezembro de 2021
- Alterou a Instrução Normativa n.º 159, de 23 de dezembro de 2021
- Revogou a Instrução Normativa n.º 80, de 20 de outubro de 2008
Anexos:
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE POLÍTICA DE INVESTIMENTO DE FUNCINE