Instrução Normativa n.º 101, de 29 de maio de 2012

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 101, DE 29 DE MAIO DE 2012

Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 91, de 01 de dezembro de 2010, e da Instrução Normativa n.º 95, de 08 de Dezembro de 2011.

MANOEL RANGEL

Diretor-Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOU de 04.06.2012.

Conteúdo Relacionado

• ANEXO I
• ANEXO II
• ANEXO III

Histórico e Atos Vinculados

• Alterou a Instrução Normativa nº 91, de 1 de dezembro de 2010
• Alterou a Instrução Normativa nº 95, de 8 de dezembro de 2011
  
• Alterada pela Instrução Normativa nº 171, de 31 de janeiro de 2025