38ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Acesse a pauta, os documentos pertinentes e informações gerais sobre o encontro.
Data e local da reunião
Data: 14/08/2026
Horário: 13:30 (credenciamento); 14h (início da reunião)
Local: reunião por videoconferência, com link a ser enviado para os representantes dos conselheiros
Ata da 38ª Reunião do Condel
Pauta
Item | Assunto |
|---|---|
01 | Item 01 - diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2027. |
- Nota Técnica FNE 2027 - NT 273/2026
- Proposta de Voto DC 219/2026
- Anexo I - Prioridades Setoriais FNE 2027 - revisado
- Anexo II - Projetos_Carteira PRDNE 2024-2027
- Parecer Nº 00099/2026/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU
- Proposição 205
- Minuta de Resolução do Conselho Deliberativo CGGI
- Nota Técnica 306/2026
Item | Assunto |
|---|---|
02 | Diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do FDNE para o ano de 2027. |
- Nota Técnica nº 251/2026 - SEI/SUDENE
- PROPOSTA DE VOTO DC Nº 204/2026
- Anexo I - Diretrizes e Prioridades Espaciais FDNE
- Parecer Nº 00099/2026/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU
- Proposição 206
- Minuta de Resolução do Conselho Deliberativo CGGI
Item | Assunto |
|---|---|
03 | Alteração na programação do FNE 2026: Financiamento dos valores relativos ao prêmio do seguro prestamista. |
- Ofício BNB 2026/1719-006
- Ofício CNA
- Parecer Técnico CNA
- E-mail BNB encaminha Ofício
- Ofício BNB 2026/1719-012
- Parecer Técnico Conjunto (MIDR/SUDENE) 3
- Proposta de Voto DC 210
- Minuta de Resolução do Conselho Deliberativo CGGI
- Parecer Nº 00100/2026/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU
- Proposição 204
Assuntos de Ordem Geral
Item | Assunto |
|---|---|
I | Relatório da Secretaria Executiva do Condel. |
Referência |