MPO destaca a importância de considerar a diversidade e as necessidades das pessoas negras no orçamento e planejamento

A construção de um Brasil desenvolvido, ambientalmente sustentável, onde todas as pessoas, sem exceção, vivam com qualidade, dignidade e respeito às diversidades é foco das leis orçamentárias e do planejamento de médio prazo do país, destacou a secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (Seplan/MPO), Virgínia de Ângelis, durante o seminário “Transversalidade da Perspectiva Racial - Agenda Igualdade Racial”.

Realizado pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do MPO, em parceria com a Seplan e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na mesma semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, o evento contou também com a presença da subsecretária de Temas Transversais da SOF, Elaine Xavier, que observou que a identificação das ações orçamentárias associadas à Agenda Transversal de Igualdade Racial nos Orçamentos da União ainda precisa se consolidar e que os Ministérios presentes no encontro são fundamentais para que isso aconteça.

Nesse sentido, Xavier chamou atenção para a importância de os órgãos analisarem suas programações orçamentárias considerando as necessidades de pessoas negras, quilombolas e povos e comunidades tradicionais. Ângelis, por sua vez, apontou que o seminário e a elaboração do guia sobre a transversalidade nas políticas públicas sob a lente da igualdade racial são ações para ampliação da capacidade do Estado em reduzir as assimetrias e superar os desafios tão complexos que assolam o país. 

O evento ocorreu na Escola de Nacional de Administração Pública- Enap no dia 23 de julho e contou ainda com a presença do assessor de Participação Social e Diversidades do MPO, Anderson Quack, que mediou a primeira mesa de debates. Na abertura, a secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio, afirmou que as iniciativas envolvendo a Agenda Transversal da Igualdade Racial, abrangendo o relatório de despesa de cada uma das Agendas a serem publicados no próximo ano, como determina o PLDO 2025, são históricas. "A questão racial não é um problema apenas das pessoas negras, é de toda a sociedade", reforçou a secretária-executiva. 

Seminários, agendas e guias

O objetivo do evento foi reunir servidores federais dos diferentes ministérios, em especial da área de planejamento e orçamento, para discutir avanços da transversalidade sob a perspectiva da igualdade racial nas políticas públicas do Governo Federal, bem como seus principais desafios. Espera-se contribuir com iniciativas que possibilitem o aperfeiçoamento das políticas públicas para a população negra e as comunidades tradicionais, com os consequentes impactos positivos em toda a sociedade, a partir da atuação dos órgãos setoriais do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal.

O encontro faz parte de uma série iniciada em dezembro de 2023 com o Seminário Transversalidades, Políticas Públicas e os Instrumentos Orçamentários Federais, seguido do Seminário Transversalidade da Perspectiva de Gênero, o qual inaugurou a sequência de diálogos abordando as cinco Agendas Transversais e Multissetoriais do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Em maio, na sede da Unicef, em Brasília, o encontro discutiu a Agenda Crianças e Adolescentes.

A discussão realizada nos seminários é também uma oportunidade de capacitação dos servidores públicos federais sobre a transversalidade no PPA e na Lei Orçamentária Anual (LOA), de cada uma das agendas, e servirá de subsídio para que o Ministério do Planejamento e Orçamento e o BID elaborem guias metodológicos sobre os temas neste ano. 

O próximo evento, em setembro, tratará da transversalidade da perspectiva dos povos indígenas. Em dezembro, o último seminário dialogará sobre a questão ambiental. Cada um dos encontros tem como resultado um guia que apoiará servidores na implementação da transversalidade de cada tema nas políticas públicas em seus órgãos.