Seção 1- Apresentação

Publicado em 06/11/2026 16:59Modificado em 09/11/2026 20:25
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Apresentação

Nem toda cobrança, crítica ou conflito no trabalho é caracterizado como assédio. Este guia busca ajudar gestores, servidores e colaboradores a distinguir o exercício legítimo da gestão das condutas abusivas, sem banalizar o conceito nem tolerar abusos.

1.1. Público

Gestores, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários.

1.2. Natureza e limites deste guia

Imagem descreve os limites do Guia Prático: O que Não é Assédio

1.3. Como utilizar o guia

  1. Consulte os conceitos (Seção 2) para alinhar o entendimento de situações que, em tese, caracterizam o assédio.
  2. Observe os exemplos de condutas legítimas (Seção 3).
  3. Verifique os sinais de alerta (Seção 4), pois uma conduta aparentemente legítima pode ser abusiva e se caracterizar como assédio, conforme a abordagem e a sua finalidade.
  4. Use os casos práticos e o checklist (Seções 5 e 6) para analisar situações concretas.
  5. Na dúvida, procure os canais institucionais indicados na Seção 7.

Importante: Este guia orienta, mas não substitui a análise do caso concreto pelas instâncias competentes.

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