Seção 1- Apresentação
Apresentação
Nem toda cobrança, crítica ou conflito no trabalho é caracterizado como assédio. Este guia busca ajudar gestores, servidores e colaboradores a distinguir o exercício legítimo da gestão das condutas abusivas, sem banalizar o conceito nem tolerar abusos.
1.1. Público
Gestores, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários.
1.2. Natureza e limites deste guia

1.3. Como utilizar o guia
- Consulte os conceitos (Seção 2) para alinhar o entendimento de situações que, em tese, caracterizam o assédio.
- Observe os exemplos de condutas legítimas (Seção 3).
- Verifique os sinais de alerta (Seção 4), pois uma conduta aparentemente legítima pode ser abusiva e se caracterizar como assédio, conforme a abordagem e a sua finalidade.
- Use os casos práticos e o checklist (Seções 5 e 6) para analisar situações concretas.
- Na dúvida, procure os canais institucionais indicados na Seção 7.
Importante: Este guia orienta, mas não substitui a análise do caso concreto pelas instâncias competentes.