Seção 2 - Conceitos essenciais
Conceitos essenciais
O assédio, segundo a doutrina e a jurisprudência, pode ser definido pela forma abusiva e pela finalidade da conduta, não necessariamente pelo seu conteúdo, devendo haver certo grau de constrangimento ou de dano à dignidade da pessoa afetada.




2.1. Elementos que caracterizam o assédio moral
