Seção 2 - Conceitos essenciais

Publicado em 06/11/2026 17:16Modificado em 09/11/2026 20:07
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Conceitos essenciais

O assédio, segundo a doutrina e a jurisprudência, pode ser definido pela forma abusiva e pela finalidade da conduta, não necessariamente pelo seu conteúdo, devendo haver certo grau de constrangimento ou de dano à dignidade da pessoa afetada.

Assédio Moral
Condutas impróprias

Assédio Sexual
Outras condutas conotação sexual

2.1. Elementos que caracterizam o assédio moral

Elementos que caracterizam imag 7.png

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