Finalistas do V Concurso de Boas Práticas
A Controladoria-Geral da União (CGU), juntamente com o Conselho Diretivo da Rede Nacional de Ouvidorias, realiza o V Concurso de Boas Práticas com o objetivo de estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social, a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos por meio de ouvidorias.
As ouvidorias públicas, em todos os níveis da federação, tiveram a oportunidade de inscrever uma experiência em cada uma das seguintes categorias:
- Fomento à participação e ao controle social pelas populações em situação de vulnerabilidade;
- Desenvolvimento de capacidade institucional e melhoria da gestão e das entregas aos usuários de serviços públicos;
- Promoção de mecanismos de tratamento de manifestações e de proteção ao denunciante de boa-fé, com fundamento na Resolução nº 3/2019 da Rede Nacional de Ouvidorias e outras legislações pertinentes; e
- Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais.
No total foram inscritas 65 práticas nas quatro categorias.
Confira as práticas finalistas em cada categoria
ÓRGÃO/ENTIDADE | PROJETO |
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB | Projeto "Ouvidoria Ativa" |
Ouvidoria-Geral do Distrito Federal | Projeto "Prorrogação do Habite-se: a participação do cidadão na melhoria dos processos e serviços públicos da CODHAB/GDF" |
Ouvidoria Geral do Município de Serra Talhada-PE | Projeto "Ouvidoria Ativa - Utilização de Totens Digitais na busca pela participação popular no Governo Municipal na pandemia do COVID-19" |
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas | Projeto "Ouvidoria Estudantil" |
Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE | Projeto "Ouvidoria nos Bairros" |
Prefeitura de Campo Grande-MS | Projeto "Ação da Ouvidoria-Geral de Campo Grande para o enfrentamento da pandemia de COVID-19." |
ÓRGÃO/ENTIDADE | PROJETO |
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ | Projeto "A criação da Rede Integrada de Relacionamento do Cidadão da FIOCRUZ" |
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais | Projeto "Gestão de Riscos e Oportunidades em Ouvidoria" |
Ouvidoria da Polícia Federal | Projeto "A Ouvidoria como instrumento de gestão da PF" |
Ouvidoria do Ministério da Economia | Projeto "Processo de trabalho para avaliação da qualidade das respostas conclusivas de ouvidoria" |
Caixa Econômica Federal | Projeto "Transformação pelo Feedback - Atendimento de Excelência e Centralidade no Cidadão com Ações Coordenadas" |
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB | Projeto "Sistematização das Recomendações de Ouvidoria" |
ÓRGÃO/ENTIDADE | PROJETO |
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais | |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES | Projeto "Governança eficaz do canal de denúncias para incremento do controle social" |
Furnas Centrais Eletricas S. A. | |
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento | Projeto "O MAPA quer te ouvir" |
Ouvidoria-Geral do Ministério da Infraestrutura | Projeto "Promoção da Padronização do Fluxo de recebimento e tratamento de denúncias co Comitê Técnico de Ouvidorias do setor de infraestrutura" |
ÓRGÃO/ENTIDADE | PROJETO |
Ouvidoria da Polícia Federal | Projeto "A tecnologia como ferramenta de incremento da qualidade e eficiência da Ouvidoria |
Superior Tribunal de Justiça | Projeto "Uso do Login único do Governo Federal para verificação da autenticidade do usuário para atendimento das Requisições de Titulares de Dados Pessoais baseados na LGPD" |
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais | Projeto "Garantia de Direitos do Cidadão - LGPD na OGE-MG" |
Ouvidoria Geral do Município - Prefeitura de Campo Grande | Projeto "Sala de Gestão e Relatórios de Ouvidoria" |
Caixa Econômica Federal | Projeto " Cards de Ouvidoria - Tecnologia e Informação sobre o Feedback do Cidadão para Tomada de Decisão" |
Prefeitura Municipal de Itapissuma | Projeto "Ouvidoria Interativa" |
CATEGORIA A - FOMENTO À PARTICIPAÇÃO E AO CONTROLE SOCIAL PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Comissão avaliadora:
- CEZAR FONSECA - IFPR
- MARCIO ALMEIDA DO AMARAL – CGU
- MARIA ELISA MARCELINO DE ANDRADE – Ouvidoria-Geral do Estado de Pernambuco
- FLÁVIA LEMOS SAMPAIO XAVIER – CGU (suplente)
Práticas Finalistas:
CATEGORIA B - DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADE INSTITUCIONAL E MELHORIA DA GESTÃO E DAS ENTREGAS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Comissão avaliadora:
- DANIELLA MARIA BARANDIER TOSCANO – CAPES
- ISABELLA BRAUN SANDER – CGU
- RENATA MACHADO DA SILVEIRA – TCE-MG
- FLÁVIA LEMOS SAMPAIO XAVIER – CGU (suplente)
- EVERTON KISCHILAT – CGU (suplente)
Práticas Finalistas:
CATEGORIA C - PROMOÇÃO DE MECANISMOS DE TRATAMENTO DA DENÚNCIA E DE PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE DE BOA-FÉ
Comissão avaliadora:
- BERNARDO CARVALHO FONSECA – CGU
- CECÍLIA SOUZA DA FONSECA – Ouvidoria-Geral do Distrito Federal
- PAULO ANDRÉ CAMINHA GUIMARÃES FILHO – CGU
Práticas Finalistas:
CATEGORIA D - TECNOLOGIA, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Comissão avaliadora:
- FLÁVIA LEMOS SAMPAIO XAVIER – CGU
- MAURÍCIO DE CASTRO OLIVEIRA – DATAPREV
- DAVID SOMBRA PEIXOTO – TRE-CE
Práticas Finalistas: