Debate internacional discute estratégias para prevenir e erradicar o feminicídio durante a CSW70

Nova Iorque (EUA) – O enfrentamento ao feminicídio e os caminhos para sua erradicação estiveram no centro de um diálogo político de alto nível realizado nesta terça-feira (10), em Nova Iorque, durante a 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU (CSW70). O evento “Feminicídio e os caminhos para seu combate, com transformação cultural e social – Um debate sobre estratégias para prevenir e erradicar o feminicídio” foi organizado pela Presidência do Brasil, pela Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas e pela Missão do México na ONU.

O evento integra a presença de alto nível do Brasil na CSW70 e projeta internacionalmente o enfrentamento ao feminicídio como prioridade nacional e compromisso de Estado, destacando o crime como expressão extrema da violência baseada em gênero e grave violação de direitos humanos.

Durante sua intervenção, a ministra Márcia Lopes ressaltou que o enfrentamento à violência contra as mulheres exige políticas públicas integradas e articulação entre diferentes áreas do Estado e os entes federados, envolvendo políticas como saúde, educação, assistência social, cultura, trabalho e igualdade racial, além de ações transversais de promoção da igualdade de gênero.

A ministra também mencionou iniciativas recentes voltadas ao fortalecimento da proteção às mulheres e ao enfrentamento da misoginia, incluindo o Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, que reúne os Três Poderes da República em torno de ações integradas de prevenção, proteção e responsabilização.

“Nosso maior compromisso é este: mulheres vivas. As mulheres têm o direito de ser livres e de viver. Mulheres e meninas livres”, afirmou.

Foto: Luiza Saab/MMulheres

Ela afirmou que o fortalecimento das mulheres frequentemente provoca reações contrárias, justamente por questionar desigualdades históricas. Janja também defendeu que a promoção da igualdade de gênero deve envolver toda a sociedade.

“A luta pela igualdade de gênero é das mulheres, mas também deve ser dos homens, pois eles também colherão os frutos de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou.

As ações dialogam com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção de Belém do Pará, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 da Agenda 2030 da ONU, voltado à igualdade de gênero e ao empoderamento de mulheres e meninas.

Participaram também do encontro a deputada federal Jack Rocha; a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; a presidenta da Petrobrás, Magda Chambriard; a diretora de Conteúdo e Programação da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Antônia Pellegrino; entre outras autoridades da Espanha, México, África do Sul e Colômbia e representantes de organismos internacionais. 

Reunião bilateral com a Austrália.Foto: Luiza Saab/MMulheres

Reunião bilateral com a Austrália

Ainda na agenda desta terça-feira (10), a ministra Márcia Lopes participou de reunião bilateral com a embaixadora para Igualdade de Gênero da Austrália, Michelle O’Byrne. O encontro abordou possibilidades de cooperação entre os países na promoção da igualdade de gênero e no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Durante a conversa, a ministra apresentou iniciativas do Brasil voltadas ao enfrentamento da violência de gênero, entre elas o Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio e a proposta da Lei Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, iniciativa que busca fortalecer a proteção das mulheres também no ambiente digital.

As autoridades também discutiram a importância de fortalecer a cooperação internacional na agenda de gênero e evitar retrocessos nos direitos das mulheres.

Outras agendas do dia

Ao longo do dia, a ministra Márcia Lopes também participou de reuniões bilaterais com representantes dos governos da Colômbia e do Reino Unido e com a Anistia Internacional, além de encontros com integrantes da delegação brasileira e autoridades presentes na CSW70.

Durante as agendas, a ministra também reforçou o apoio do governo do Brasil à candidatura da ex-presidenta chilena Michelle Bachelet para o cargo de secretária-geral das Nações Unidas.

A participação brasileira na conferência reúne representantes de governos federal, estaduais e municipais, integrantes do sistema de justiça, parlamentares, pesquisadoras e organizações da sociedade civil. Realizada anualmente em Nova Iorque, a CSW é o principal fórum global dedicado à promoção da igualdade de gênero e ao fortalecimento dos direitos das mulheres.

Confira mais informações e a programação da delegação brasileira na CSW70 neste link.