Abril

Documento orienta atuação integrada do poder público e consolida diretrizes para incorporar a perspectiva de gênero na gestão de riscos e desastres

Iniciativa será desenvolvida em nove campus do IFRN no estado: Currais Novos, João Câmara, Lajes, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi e Zona Norte

Iniciativa prevê a implantação de 200 sistemas de tratamento de água e capacitação de mulheres para a gestão e manutenção dos equipamentos, fortalecendo a autonomia comunitária

O espaço oferece cuidado qualificado, gratuito e acessível a crianças de 3 a 12 anos, filhas de mulheres estudantes, especialmente vinculadas ao Programa Asas para o Futuro, além de famílias em situação de vulnerabilidade, famílias monoparentais e mães atípicas

Iniciativa do Ministério das Mulheres e ONU Mulheres selecionará propostas de OSCs com apoio financeiro de até R$ 150 mil. Inscrições seguem até 20 de abril de 2026

Evento no dia 9/4 dá início à série de encontros que percorrerá todos os biomas brasileiros ao longo do semestre para mapear soluções locais e estruturar a rede de enfrentamento às desigualdades climáticas nos territórios

Espaço fortalece a rede de atendimento e acolhimento a mulheres em situação de violência no município

Publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7/4), Lei Nº 15.380 determina que audiência de retratação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher seja realizada mediante manifestação expressa da vítima, antes do recebimento da denúncia

A parceria entre o ministério e a operadora de saúde busca promover ações de comunicação, formação e mobilização institucional voltada à prevenção da violência contra as mulheres

No Dia Mundial da Saúde, medidas do Governo Federal ampliam o cuidado integral no SUS, com foco na prevenção, no acolhimento e na autonomia das mulheres

Webinar apresentou novas diretrizes para medidas protetivas de urgência e reforçou o papel do Ligue 180 como porta de entrada para a cidadania

Iniciativa estabelece diretrizes intersetoriais para enfrentamento às violências, à promoção de direitos e ao fortalecimento da autonomia de mulheres indígenas; elaboração contou com mobilização de lideranças indígenas

Qualificação orienta agentes públicos sobre regras da legislação eleitoral e reforça atuação segura, transparente e impessoal na execução de políticas públicas

Nova norma garante até três dias anuais de afastamento remunerado para realização de exames preventivos e obriga empresas a orientar equipes sobre vacinação contra o papilomavírus humano

Durante Comissão Geral, ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu a integração entre governo federal, estados e municípios para o fortalecimento do Pacto Brasil contra o Feminicídio

Publicação aponta diretrizes para que o setor público adote uma comunicação mais inclusiva, justa e livre de estereótipos

Comissão abordou como a falta de renda própria impacta a violência contra mulheres; ministério apresentou as políticas públicas em andamento para enfrentar as desigualdades

Iniciativa contribuirá para o apoio contínuo durante gravidez, parto e pós-parto, e dialoga com a Rede Alyne, programa que oferece cuidado integral à gestante e ao bebê no SUS

O Centro de Referência da Mulher Brasileira Tatiane Spitzner oferece atendimento multidisciplinar e conta com estrutura adaptada para receber mães e crianças em um ambiente de cuidado e segurança

Pacote inclui monitoramento eletrônico obrigatório, crime de vicaricídio e data para combate à violência contra mulheres e meninas indígenas