Ministra Cida Gonçalves abre Fórum em Maceió e incentiva a criação de Secretarias de Mulheres no estado

Na abertura do Fórum Estadual de Políticas para Mulheres nesta terça-feira (29), em Maceió, capital de Alagoas, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reforçou a importância da consolidação e ampliação de Secretarias de Mulheres nos estados e municípios. 

Estavam presentes o vice-governador, Ronaldo Lessa, a Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Carmen Foro, e a Secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria José Silva.

"Vocês são fundamentais. Esse Fórum tem a proposta de pensar o que vocês, secretárias, precisam para os municípios para que sejam executadas as políticas na ponta”, declarou Cida. 

A criação de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) nas diferentes cidades dos estados abre o canal de diálogo entre as esferas de poder locais e federal. Esse mecanismo pode ter vários formatos institucionais, mas o indicado é que seja uma secretaria, instituída por meio de lei. Por essa razão, em seu discurso, a ministra reforçou a importância de existirem Secretarias de Mulheres pelos estados e municípios.

Alagoas foi a primeira unidade federativa a criar uma Secretaria de Políticas para Mulheres. Hoje, dos 102 municípios do estado, há 29 Secretarias sobre o tema em funcionamento. 

A ministra lembrou que, nos últimos seis anos, houve o enfraquecimento dos OPMs. Além da suspensão de articulação, houve um corte no diálogo entre as três esferas de poder. A ministra fez questão de ressaltar que o governo federal tem investido no fortalecimento desses organismos. 

Já em abril deste ano, o Ministério das Mulheres reuniu em Brasília 250 secretárias estaduais e municipais de políticas para mulheres. “Não é apenas recurso financeiro, mas também poder e articulação. É a partir dessas necessidades que nós, lá em Brasília, estamos trabalhando para contribuir com esse fortalecimento", lembrou a ministra. 

Outro reforço feito por Cida Gonçalves foi o lançamento da Marcha contra a Misoginia. Um dos objetivos do evento é envolver órgãos governamentais, o setor privado e a sociedade civil na luta contra a violência e a discriminação contra a mulher. 

Enfrentamento à violência

A ministra anunciou que o estado ganhará a instalação de três Casas da Mulher Brasileira, com localidades ainda em definição pelo governo estadual.

Cida incentivou que as mulheres alagoanas não tenham medo de denunciar violências, pois é somente assim que o estado garantirá a proteção com as medidas protetivas.

Outras agendas

Ainda na terça-feira (29), a ministra e a secretária Carmen Foro foram recebidas na Assembleia Legislativa de Alagoas. Elas foram recepcionadas pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Victor, e pelas deputadas Fátima Canuto (MDB), Flávia Cavalcante (MDB), Gabi Gonçalves (PP) e Rose Davino (PP), além dos deputados Bruno Toledo (MDB), Breno Albuquerque (MDB) e Lelo Maia (União Brasil), que reforçaram a importância da boa relação entre as instituições. A ministra conversou com a bancada sobre a necessidade de se fazer um debate nacional, passando pelas Assembleias Estaduais, a respeito do enfrentamento à misoginia, que é o ódio contra as mulheres e a raiz de todas as violências.

Na quarta-feira (30), Cida Gonçalves visitou o Complexo de Proteção para as Mulheres do estado, que está em reforma e passará a unir o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) e a Sede administrativa da Patrulha Maria da Penha no mesmo espaço. Os veículos da Patrulha - 14 viaturas - também ficarão centralizados no local.

Outra agenda foi uma reunião com o Secretariado do estado. O Governo de Alagoas apresentou à ministra as políticas públicas e ações desenvolvidas em prol das mulheres alagoanas.