Ministra Cida Gonçalves abre Fórum em Maceió e incentiva a criação de Secretarias de Mulheres no estado
Com a presença do vice-governador de Alagoas, a ministra prometeu mais investimento federal a esses organismos, que são o principal elo entre as três esferas de poder para acesso aos programas de garantia de direitos para as mulheres do ministério
Na abertura do Fórum Estadual de Políticas para Mulheres nesta terça-feira (29), em Maceió, capital de Alagoas, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reforçou a importância da consolidação e ampliação de Secretarias de Mulheres nos estados e municípios.
Estavam presentes o vice-governador, Ronaldo Lessa, a Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Carmen Foro, e a Secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria José Silva.
"Vocês são fundamentais. Esse Fórum tem a proposta de pensar o que vocês, secretárias, precisam para os municípios para que sejam executadas as políticas na ponta”, declarou Cida.
A criação de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) nas diferentes cidades dos estados abre o canal de diálogo entre as esferas de poder locais e federal. Esse mecanismo pode ter vários formatos institucionais, mas o indicado é que seja uma secretaria, instituída por meio de lei. Por essa razão, em seu discurso, a ministra reforçou a importância de existirem Secretarias de Mulheres pelos estados e municípios.
Alagoas foi a primeira unidade federativa a criar uma Secretaria de Políticas para Mulheres. Hoje, dos 102 municípios do estado, há 29 Secretarias sobre o tema em funcionamento.
A ministra lembrou que, nos últimos seis anos, houve o enfraquecimento dos OPMs. Além da suspensão de articulação, houve um corte no diálogo entre as três esferas de poder. A ministra fez questão de ressaltar que o governo federal tem investido no fortalecimento desses organismos.
Já em abril deste ano, o Ministério das Mulheres reuniu em Brasília 250 secretárias estaduais e municipais de políticas para mulheres. “Não é apenas recurso financeiro, mas também poder e articulação. É a partir dessas necessidades que nós, lá em Brasília, estamos trabalhando para contribuir com esse fortalecimento", lembrou a ministra.
Outro reforço feito por Cida Gonçalves foi o lançamento da Marcha contra a Misoginia. Um dos objetivos do evento é envolver órgãos governamentais, o setor privado e a sociedade civil na luta contra a violência e a discriminação contra a mulher.
Enfrentamento à violência
A ministra anunciou que o estado ganhará a instalação de três Casas da Mulher Brasileira, com localidades ainda em definição pelo governo estadual.
Cida incentivou que as mulheres alagoanas não tenham medo de denunciar violências, pois é somente assim que o estado garantirá a proteção com as medidas protetivas.
Outras agendas
Ainda na terça-feira (29), a ministra e a secretária Carmen Foro foram recebidas na Assembleia Legislativa de Alagoas. Elas foram recepcionadas pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Victor, e pelas deputadas Fátima Canuto (MDB), Flávia Cavalcante (MDB), Gabi Gonçalves (PP) e Rose Davino (PP), além dos deputados Bruno Toledo (MDB), Breno Albuquerque (MDB) e Lelo Maia (União Brasil), que reforçaram a importância da boa relação entre as instituições. A ministra conversou com a bancada sobre a necessidade de se fazer um debate nacional, passando pelas Assembleias Estaduais, a respeito do enfrentamento à misoginia, que é o ódio contra as mulheres e a raiz de todas as violências.
Na quarta-feira (30), Cida Gonçalves visitou o Complexo de Proteção para as Mulheres do estado, que está em reforma e passará a unir o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) e a Sede administrativa da Patrulha Maria da Penha no mesmo espaço. Os veículos da Patrulha - 14 viaturas - também ficarão centralizados no local.
Outra agenda foi uma reunião com o Secretariado do estado. O Governo de Alagoas apresentou à ministra as políticas públicas e ações desenvolvidas em prol das mulheres alagoanas.