2025
TED nº 1/2025 | ESPÉCIE: PLANO DE TRABALHO n° 01/2025, que entre si celebram o Ministério das Mulheres e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnológia do Rio Grande do Norte - IFRN. OBJETO: "Oferta de 60 vagas de capacitação tecnológica em Desenvolvimento de Aplicativos Web visando ampliar a participação de mulheres jovens, preferencialmente negras e indígenas, na área de Ciência e Tecnologia no âmbito do Programa Asas para o Futuro". RECURSOS: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), conforme previsto no Plano de Trabalho: (50975700), Fonte: 1000000000, Ptres: 232915, Natureza da Despesa: 33.90.39 - da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2025 do Ministério das Mulheres, que serão transferidos à UG: 158155/26435 conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Joana Célia dos Passos Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres - SENAEC e o José Arnóbio de Araújo Filho Reitor Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnológia do Rio Grande do Norte - IFRN. Acesse na íntegra: |
TED nº 2/2025 | ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 02/2025, que entre si celebram o Ministério das Mulheres e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA. OBJETO: Oferta de vagas em curso de qualificação profissional de Operadora de Computador, na modalidade presencial, voltados para a transição energética e sustentabilidade socioeconômica de mulheres jovens em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente as mulheres negras e indígenas, base do Programa Asas para o Futuro. RECURSOS: R$ 229.996,00 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e seis reais) , conforme previsto no Plano de Trabalho (50968659), Fonte:1000000000, Ptres:232915, Natureza da Despesa: 33.90.39 - da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2025 do Ministério das Mulheres, que serão transferidos à UG: 158145/26427 conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: 14 de Outubro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 16 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rosane da Silva, Secretária Nacional de Autonomia Econômica e a Luzia Matos Mota, PróReitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Acesse na íntegra: |
TED nº 4/2025 | ESPÉCIE: 2º PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 04/2025, que entre si celebram o Ministério das Mulheres e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. OBJETO: O presente projeto, integrado ao programa Asas para o Futuro, tem como objetivo promover a inclusão social e a autonomia de jovens mulheres entre 15 e 29 anos em situação de vulnerabilidade social em Presidente Epitácio/SP. Por meio de cursos presenciais e gratuitos, o projeto busca qualificação profissional e formação cidadã, fortalecendo habilidades técnicas e socioemocionais para ampliar oportunidades no mercado de trabalho e na vida pessoal. Os cursos oferecidos são: Eletricidade Básica (40h) – Noções fundamentais para atuação na área elétrica; Informática Básica (40h) – Capacitação em ferramentas digitais essenciais e Matemática Básica (40h) – Aplicação de conceitos matemáticos no cotidiano e no trabalho RECURSOS: R$ 233.849,58 (duzentos e trinta e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), conforme previsto no 2º Plano de Trabalho: (62670363), Fonte: 1000000000, Ptres: 232915, Natureza da Despesa: 33.90.39 R$ 138.300,00 (cento e trinta e oito mil e trezentos reais); Fonte: 3129A0044A, 44.90.52, Fonte: 3129A0044A R$ 95.549,58 (cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) - da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2025 do Ministério das Mulheres, que serão transferidos à UG: 158154/26439 conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: Novembro de 2026 DATA DE ASSINATURA: 08 de Julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Joana Celia dos Passos, Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados e o Silmário Batista dos Santos, Reitor do IFSP |
TED nº 5/2025 | ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 05/2025, que entre si celebram o Ministério das Mulheres e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – Campus Natal Central. OBJETO: Implementação de Cuidoteca e operação - Espaço de cuidado e acolhimento infantil seguro, gratuito e acessível, com funcionamento noturno, direcionado a crianças entre 3 e 12 anos de idade sob responsabilidade de estudantes e trabalhadores/as (ex. mães, pais, avós, avôs, entre outros) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. RECURSOS: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme previsto no Plano de Trabalho: (51609735), Fonte:1000000000 , Ptres: 232915, Natureza da Despesa: 33.90.39 - à da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2025 do Ministério das Mulheres, que serão transferidos à UG: 158155/26435 conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: 26 Agosto de 2026. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rosane da Silva, Secretária Nacional de Autonomia Econômica e o José Arnóbio de Araújo Filho, Responsável do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Acesse na íntegra: |
TED Nº 08/2025 | Espécie: Termo Aditivo ao Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 08/2025, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, CNPJ nº 10.882.594/0001-65, sediada na R Pedro Vicente 625A - Caninde/Sao Paulo - SP, CEP: 01.109-010. Processo n°: 21260.001842/2025-54. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP e o Ministério das Mulheres. Objeto: O presente Termo Aditivo (63316050) tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada – TED nº 08/2025, bem como ajuste no Plano de Trabalho (63315904), em razão da necessidade de reprogramação das atividades previstas, mantendo-se inalterados o objeto, as metas e os resultados originalmente pactuados, conforme justificativa apresentada pela Unidade Descentralizada e aprovada pela Unidade Descentralizadora. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Signatário: Joana Célia dos Passos, Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Silmário Batista dos Santos, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP Nova Vigência: 26 de Abril de 2027, conforme data de assinatura do TED original. |
TED Nº 10/2025 | Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Plano de Trabalho do TED N° 10/2025, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ nº 10.695.891/0001-00, sediada na Av Doutor Randolfo Borges Junior 2900 - Univerdecidade uberaba/mg, Cep: 38.064- 300. Processo n°: 21260.002375/2025-80. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro e Ministério das Mulheres. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação orçamentária do Plano de Trabalho nº 01/2025, vinculado ao Termo de Execução Descentralizada – TED nº 10/2025, em razão da necessidade de correção do Cronograma Físico-Financeiro (Meta 2), conforme justificativa apresentada pela Unidade Descentralizada. Valor Original: R$ 201.993,40 (duzentos e um mil novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Valor Atual: R$ 225.993,40 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Signatário: Joana Célia dos Passos, Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Marcelo Ponciano da Silva, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM. Data de Encerramento: 25/02/2027. Acesse na íntegra: |
TED Nº 11/2025 | Espécie: Termo Aditivo à Descentralização de Recursos Orçamentários Nº 11/2025, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Universidade de Brasília - UnB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43, sediada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Asa Norte, Brasília - DF. - CEP: 70.910-900. Processo nº: 21260.000561/2025-84. Partícipes: Universidade de Brasília - UnB e Ministério das Mulheres - MMULHERES. Objeto: “DIPLOMACIA POPULAR: EMERGÊNCIA CLIMÁTICA, TERRITÓRIOS E GÊNERO” Eixos: política, diplomacia e ativismo climático, empoderamento e capacitação, divulgação, comunicação e participação, cooperação e criação de redes. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: Por mais 89 (oitenta e nove) dias. Signatários: SANDRA KENNEDY VIANA - Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política e ROZANA REIGOTA NAVES - Reitora da Universidade de Brasília. Data da Assinatura: 06/02/2026. Nova Vigência: Até 07 de maio de 2026. Termo aditivo: Ajuste do Plano de Trabalho nº 02 do Termo de Execução Descentralizada nº 11/2025, bem como a autorização do uso de rendimentos no valor de R$ 2.236,85 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Valor Original: R$ 200.000 (duzentos mil reais) Valor Atual: R$ 202.236,85 (duzentos e dois mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Signatário: Sandra Kennedy Viana, Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política Data de Encerramento: 07/05/2026. Acesse na íntegra: |
TED nº 19/2025 | ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 19/2025, que entre si celebram o Ministério das Mulheres e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA. OBJETO: Oferta de 60 vagas de curso de qualificação na modalidade presencial, voltado para a "Integração tecnossócio-produtiva" de meninas e mulheres jovens, de 15 a 29 anos, prioritariamente negras, indígenas, quilombolas, periféricas urbanas e rurais. Ribeirinhas e Negras do Marajó e demais ilhas através de capacitação através de Curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis com Inclusão Digital e Manutenção de Redes de Computadores para o incentivo e permanência de mulheres na área de Tecnologia na Amazônia no âmbito do Programa Asas para o Futuro. RECURSOS: R$ 234.100,00 (duzentos e trinta e quatro mil e cem reais), conforme previsto no Plano de Trabalho: (53632634), Fonte: 1000000000, Ptres: 232915, Natureza da Despesa: 33.90.14, 33.90.18, 33.90.20, 33.90.30, 33.90.33 e 33.90.39 Natureza da Despesa GND 4: 44.90.52 e Fonte: 3129A0044A - à da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2025 do Ministério das Mulheres, que serão transferidos à UG: 158135/26416 conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rosane Silva, Secretária Nacional de Autonomia Econômica e a Ana Paula Palheta, Reitoria do IFPA. Acesse na íntegra: |
TED 20/2025 (Nº 979515/2025) | ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 979515/2025, que entre si celebram o Ministério das Mulheres e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG. OBJETO: Fortalecer a organização social das mulheres negras brasileiras, promovendo ações de ensino, pesquisa e extensão, com publicação de resultados e auxílio na estruturação de evento e atividades organizacionais, enfatizando o protagonismo, autonomia e participação da sociedade civil organizada, como parte constitutiva e garantidora do ambiente democrático, com foco nas organizações e incidências lideradas pelo movimento social de mulheres negras brasileiras. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.39, Ptres: 232905, Fonte: 1000000000, Programa de Trabalho: 14.422.5661.21GF.0001 - Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão. VALOR TOTAL: R$ 800.000,00. VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2026. DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres e a Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG. Acesse na íntegra: |
TED 23/2025 (Nº 979516/2025)
| Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED 23/2025 (979516/2025). Processo n°: 21260.002131/2025-05 Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG e Ministério das Mulheres Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a suplementação de R$ 291.200,00 (duzentos e noventa e um mil e duzentos reais), ao objeto inicialmente pactuado de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), no âmbito do Termo de Execução Descentralizada - TED n° 979516/2025, para o novo montante total de R$ 1.091.200,00 (um milhão e noventa e um mil e duzentos reais), bem como a prorrogação da vigência do instrumento para 30 de setembro de 2027 e ajustes das Metas do Plano de Trabalho. Vigência: 12 de novembro de 2026. Signatários: Márcia Helena Carvalho Lopes - Ministra de Estado das Mulheres, e Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG. Data da Assinatura: 15/09/2025. Nova Vigência: 30 de setembro de 2027. Acesse na íntegra: |
TED nº 24/2025 | ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 24/2025, que entre si celebram o Ministério das Mulheres e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA. OBJETO: Oferta de 60 vagas de curso de qualificação profissional nas áreas das STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática), para jovens mulheres de 15 a 29 anos, preferencialmente negras, indígenas, quilombolas, periféricas urbanas e rurais, no âmbito do Programa Asas para o Futuro, o curso ofertado será de Programadora de Computação, com carga horária total de 200h, sendo 160h de Qualificação Profissional e 40h de Formação Sociopolítica, na modalidade presencial. Esse Programa terá como público matriculado as jovens mulheres de 15 a 29 anos pertencentes as famílias do Instituto 11 de Dezembro (vítimas da explosão da fábrica de fogos), residentes no município de Santo Antônio de Jesus – BA. Dessa forma, busca contribuir para o desenvolvimento local sustentável e para a reconstrução das trajetórias de vida das mulheres de Santo Antônio de Jesus, unindo formação técnica, cidadania e inovação social. RECURSOS: R$ 233.998,00 (duzentos e trinta e três mil novecentos e noventa e oito reais), conforme previsto no Plano de Trabalho: (54922807), Fonte: 1000A00483, Ptres: 232915, Natureza da Despesa: 33.90.18, 33.90.48, 33.90.39, 33.90.36 e 33.91.47 - da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2025 do Ministério das Mulheres, que serão transferidos à UG: 158145/26427 conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: 11 de Outubro 2026. DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro 2025. SIGNATÁRIOS: Rosane da Silva, Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Luzia Matos Mota, Reitora do IFBA. Acesse na íntegra: |
TED Nº 25/2025 | ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 981932/2025, que entre si celebram o Ministério das Acesse na íntegra: |
TED Nº 982265/2025 | ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 982265/2025, que entre si celebram o Ministério das Acesse na íntegra: |
TED Nº 26/2025 (Nº 983072/2025) | ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 983072/2025, que entre si celebram o Ministério das Acesse na íntegra: |
TED Nº 27/2025 (Nº 982025/2025)
| ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 27/2025 (982025/2025), que entre si celebram o Ministério Acesse na íntegra: |
TED Nº 32/2025 (nº 983816/2025) | ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 983816/2025, que entre si celebram o Ministério das Acesse na íntegra: |
TED Nº 33/2025 (nº 983817/2025) | ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 983817/2025, que entre si celebram o Ministério das Acesse na íntegra: |
TED Nº 35/2025 | Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 35/2025, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Universidade Federal do Ceará - UFC, CNPJ nº 07.272.636/0001-31, sediada na Avenida da Universidade 2853 Fortaleza - CE, CEP: 60.020-181 Processo n°: 21260.003484/2025-14. Partícipes: Universidade Federal do Ceará - UFC e Ministério das Mulheres. Objeto: A alteração do Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada nº35/2025, com ajustes da Meta 6; e acréscimo de recursos no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Valor Original: R$ 2.999.739,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil setecentos e trinta e nove reais). Valor Atual: R$ 3.251.739,00 (três milhões, duzentos e cinquenta e um mil setecentos e trinta e nove reais). Signatários: Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres e Diana Cristina Silva de Azevedo, Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará - UFC. Data de Encerramento: 19 de Novembro de 2027 Acesse na íntegra: |
TED Nº 36/2025 (nº 986236/2025) | Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 36/2025, que entre si celebram o Ministério das Mulheres, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 6° andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.510.958/0001-46, e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, CNPJ nº 12.397.930/0001-00, sediada na Av da Abolicao 03 Centro Redencao - CE, CEP: 62.790-000. Processo N°: 21260.003360/2025-39. Partícipes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e Ministério das Mulheres. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência para 24/02/2027, no âmbito do Termo de Execução Descentralizada - TED n° 36/2025, bem como ajustes nas Metas, Etapas e Justificativa do Plano de Trabalho. Valor Original: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: Por mais 03 meses. Signatário: Sandra Kennedy Viana, Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política. Data de Encerramento: 24/11/2026. Nova Vigência: Até 24/02/2027. Acesse na íntegra: |
TED Nº 39/2025 (nº 986245/2025) | ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 986245/2025, que entre si celebram o Ministério das Acesse na íntegra: |
TED Nº 40/2025 (nº 986430/2025) | EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 986430/2025. ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 986430/2025, que entre si celebram o Ministério das Mulheres e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. OBJETO: Contribuir para a prevenção da violência contra mulheres e meninas, a partir da realização de ações práticas e formativas, visando fomentar a autonomia e a autodefesa para alunas do IFRN e suas mães ou respectivas responsáveis. RECURSOS: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: 14.422.5662.21GJ.0001, Fonte: 1000A00483, Ptres: 232913, Natureza da Despesa: 33.90.39 - Valor de R$ 3.000.000,00 à da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2025 do Ministério das Mulheres, que serão transferidos à UG: 158155/26435 conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até 28 de Janeiro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres e José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Acesse na íntegra: |
TED Nº 42/2025 (nº 986694/2025) | ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 986694/2025, que entre si celebram o Ministério das Acesse na íntegra: |
TED nº 46/2025 (nº 990365/2025)
| ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 990365/2025, que entre si celebram o Ministério das Mulheres e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. OBJETO: Fortalecer a atuação da Administração Pública no combate aos assédios e outras formas de violência contra as mulheres, conforme preconizado pelo Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal, Lei n. 14.540/2023. RECURSOS: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: 14.422.5662.21GJ.0001, Fonte: 1000A003K4, Ptres: 232917, Natureza da Despesa: 33.90.39 - Valor de R$ 1.000.000,00 à da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2025 do Ministério das Mulheres, que serão transferidos à UG: 254420/25201 conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até 30 de dezembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres e a Alda Maria da Cruz, Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Acesse na íntegra: |
TED Nº 47/2025 (Nº 991283/2025) | ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 991283/2025, que entre si celebram o Ministério das Acesse na íntegra: |
TED Nº 48/2025 (Nº 991529/2025) | ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 991529/2025, que entre si celebram o Ministério das Acesse na íntegra: |
TED Nº 49/2025 (Nº 991813/2025) | ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 991813/2025, que entre si celebram o Ministério das Mulheres e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará- IFCE. OBJETO: O presente Termo de Execução Descentralizada (TED) tem por objeto a formalização de parceria com o Instituto Federal do Ceará (IFCE) no âmbito do Programa Asas para o Futuro. O Programa tem como meta a qualificação de, no mínimo, 120 jovens mulheres. As ofertas contemplarão cursos de formação com carga horária mínima de 160 horas e máxima de 200 horas, acrescidas de 40 horas de formação sociopolítica, nas áreas das STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharias e Matemática) para jovens mulheres de 15 a 29 anos, preferencialmente negras, indígenas, quilombolas, residentes em áreas periféricas urbanas ou zonas rurais, buscando promover a equidade de gênero em setores estratégicos do desenvolvimento econômico. RECURSOS: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), conforme previsto no Programa de Trabalho: 14.422.5663.21GG.0023, Fonte: 1000000000, Ptres: 254009, Natureza da Despesa: 33.90.18 - Valor de R$ R$ 180.000,00, Natureza da Despesa: 33.90.48 - Valor de R$ R$ 211.000,00 e Natureza da Despesa: 44.90.52 - Valor de R$ R$ 9.000,00 à da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2025 do Ministério das Mulheres, que serão transferidos à UG: 158133/26405 conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rosane da Silva, Secretária Nacional de Autonomia Econômica e José Wally Mendonça Menezes, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE. Acesse na íntegra: |
TED Nº 1105/2025 | ESPÉCIE: referente ao Plano de Trabalho nº 1105/2025, que entre si celebram o Ministério das Mulheres e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate á Fome - MDS. OBJETO: Planejar e produzir material de comunicação institucional para ampliar a capacidade de comunicação institucional com padronização para atender Políticas Públicas para Mulheres". RECURSOS: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) , conforme previsto no Plano de Trabalho: (62344499), Fonte: 1000000000, Ptres: 225484 , Natureza da Despesa: 33.90.39 - da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2025 do Ministério das Mulheres, que serão transferidos à UG: 550005/00001 conforme cronograma de desembolso. VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Janara Kalline Leal Lopes de Sousa Chefe de Assosseria Especial de Comunicação Social - ASCOM e Allisson Beserra Bacelar, Chefe de Assessoria Especial de Comunicação Social - MDS. Acesse na íntegra: |