Ministério do Empreendedorismo recebe delegação da Tanzânia para troca de experiências sobre formalização

Encontro apresentou políticas brasileiras de redução da informalidade, como MEI e Simples Nacional, além de programas de educação empreendedora e estratégias de apoio às micro e pequenas empresas.

No dia 18 de março, o Ministério do Empreendedorismo recebeu delegação de servidores do Ministério das Finanças da Tanzânia para agenda de benchmarking. A visita teve como foco políticas públicas voltadas à redução da informalidade e à ampliação da base de empreendedores formais.

Participaram da reunião a assessora especial de Assuntos Internacionais, Luciana Mancini, a diretora de Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo, Luciana Lacerda, integrantes da diretoria de Educação Empreendedora, Gabriel Pontes e Raquel Alves, e Flávia Brito, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração.

A delegação, formada em sua maioria por economistas, buscou entender instrumentos adotados no Brasil para formalização de trabalhadores. Servidores do ministério apresentaram o funcionamento do CNPJ, o regime do Simples Nacional e a estrutura do Microempreendedor Individual (MEI), com destaque para custos, cobertura previdenciária e acesso a crédito.

Também entraram na pauta mecanismos de engajamento da sociedade civil. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) foi apresentado como eixo de orientação técnica, formação e estímulo à formalização. Houve detalhamento de ações de capilaridade e articulação com estados e municípios.

Programas voltados à formação empreendedora foram expostos. O Pé no Futuro atua com estudantes do ensino superior, com foco em desenvolvimento de negócios e inserção produtiva. O Programa de Incentivo ao Empreendedorismo e Inovação (PIEMP) prevê bolsas de apoio e acompanhamento técnico para projetos em fase inicial, com recorte para inovação aplicada.

Representantes do ministério também trataram da abertura de empresas no país, com ênfase na simplificação de procedimentos e no tempo de registro. Foram discutidas as regras para estrangeiros e os efeitos da formalização sobre arrecadação, proteção social e acesso a serviços financeiros.

Ao longo do encontro, o ministério apresentou o papel do setor de micro e pequenas empresas na economia brasileira, responsável por cerca de 30% do PIB. A reunião encerrou com rodada de perguntas sobre adaptação das políticas ao contexto da Tanzânia.