2026
Termo de Execução Descentralizada Nº 2/2026
MEMP-
Unidade Descentralizadora: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP.
Unidade Descentralizada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais — IFNMG
Objeto do TED: Implementação, operação assistida e transferência de uma Plataforma Nacional de Capacitação Empreendedora (Hub Nacional de Educação para o Empreendedorismo), destinada à oferta de capacitação certificada para microempreendedores individuais, microempresas, trabalhadores autônomos e públicos em inclusão produtiva.